Partilha de Bens

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              Inventário de Francisco Pereira da Cunha Medeiros
              BR SC TJSC TRRJ-10763633 · Processo · 1847-1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Francisco Pereira da Cunha Medeiros (inventariado);
              Izabel Joaquina de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Manoel José Pereira de Medeiros;
              José (menor);
              Rufino (menor);
              Joaquim (menor);
              Bernardina (menor);
              Belizaria (menor);
              Joaquina (menor);
              Francisca (menor).

              Resumo: Inventário requerido Izabel Joaquina de Jesus, esposa do falecido Francisco Pereira da Cunha Medeiros, nele contendo bens como mobília, utensílios domésticos, múltiplos animais, casa, terras, ferramentas e dívidas. Além disso, foram descritas 09 pessoas escravizadas, de nomes: Damasia, Roza, Maria, Umbelina, Manoel, Narcisa, Theodora e Benta; todos designados como crioulos (brasileiros). Havia também um escravizado recém nascido, de nome Manoel. Há incluso entre estes autos um traslado de sentença civel de partilhas de bens por requerimento do pai do falecido, José Pereira de Medeiros, sendo estes referentes à partilha de bens que foi feita após a morte da mãe do falecido, por conta de haver pouco tempo entre as mortes de ambos, e que seja feito os pagamentos aos herdeiros do falecido e sua esposa, para que então se procedam os autos de inventário originais.

              Atuaram no processo:
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão interino e serventuário do ofício de órfãos Mathias Gomes da Silva;
              tabelião interino Miguel Gonçalves Franco
              signatário Antonio Caetano Machado;
              signatário Francisco Pereira de Medeiros;
              signatário e fiador Manoel Joaquim Pinto;
              curador geral Manoel do Nascimento Ramos;
              curador geral Claudiano de Oliveira Rosa;
              procurador Jacob Vieira da Rosa;
              procurador e signatário e coletor de rendas major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              coletor de rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
              louvador tenente coronel Manoel Rodrigues de Souza;
              louvador Manoel Joaquim Pinto;
              partidor Francisco Gomes da Silva Coelho;
              partidor Jorge Trueter;
              juiz Henrique Ribeiro de Cordova;
              juiz municipal e dos órfãos suplente João Francisco de Souza;
              juiz de órfãos primeiro suplente José Joaquim da Cunha Passos;
              juiz de órfãos segundo suplente Guilherme Ricken;
              juiz corregedor Fracelizio Adolpho Pereira Guimarães;
              juiz corregedor doutor Joaquim Jose Henriques;

              Localidades relevantes:
              vila de São José;
              vila de Lages;
              Fazenda do Sedro.

              Compõe o processo:
              Juramento de inventariante;
              Procuração;
              Translado de sentença civel formal de partilha;
              Contas das despesas;
              Avaliação de bens;
              Partilha de bens;
              Auto de contas;
              Termo de tutoria com fiança, e renuncia e benefício;
              Auto de justificação de capacidade;
              Tomada de contas;
              Conclusão.

              Variação de nome:
              inventariante Izabel Joaquina Rosa de Jesus;
              escravizada Ubelina;
              escravizada Domaria.

              Inventário de Joaquim do Amaral
              BR SC TJSC TRRJ-29919 · Processo · 1846
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes do processo: Joaquim do Amaral (inventariado); Maria Francisca (inventariada).

              Resumo: Inventário de Joaquim do Amaral com sua esposa, Maria Francisca, sendo a inventariante. São listados os seguintes bens: animais, casa e dividas. Contando com herdeiras menores, o processo apresenta também a nomeação de um tutor para as herdeiras órfãs.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Lages;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Curador João Vicente Fernandes; Religião; Padre;
              • Coletor de Rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
              • Juiz Antonio Caetano Machado;
              • Juiz Corregedor Joaquim José Henriques; Juiz Corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;

              Variação de nome: Joaquim Jozé Henriques; Jozé Nicolau Pereira dos Santos.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de José Domingues de Arruda
              BR SC TJSC TRRJ-10766767 · Processo · 1849-1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              José Domingues de Arruda (inventariado);
              Maria de Souza Teixeira (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Joaquina;
              Anna Domingues de Arruda;
              Candida Domingues de Arruda;
              menor Felicia;
              menor Maria;
              menor João;
              menor Joze.

              Co-Herdeiros:
              Policarpo Luis Vieira;
              João Luis Vieira.

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Maria de Souza Teixeira, nele contendo animais, mobília, prataria, ouro, marfim, armadura, ferramentas, terras, casas, um moinho e dívidas. Além disso, foram descritas diversas pessoas escravizadas, de nomes: Paulo, Eleutério e Romana sem descrições específicas; com Joze, Francisco, Manoel, Joze, Marianno, Antonio, Lucinda, Isabel, Rita, Thomazia, Martim (menor), Leandro (menor), Angelo (menor), Marianno (menor), Estevão (menor), Sebastião (menor), Manoel (menor), Vicente (menor), Constância (menor), Maria Roza (menor), Ignez (menor), Joanna (menor) e Maria (menor) são descritos como crioulos (brasileiros); Luiz é descrito como vindo de nação Congo; Antonio é descrito como vindo de nação Angola
              Há o pedido para Policarpo Luiz Vieira e João Luis Vieira para co-herdeiros. É feito o envio de uma carta precatória de forma a comunicar uma das herdeiras, sendo enviado do Juízo de Órfãos do termo de Lages, para o Juízo de Órfãos do termo de Cassapava.

              Atuaram no processo:
              escrivão interino Manoel Antonio de Azevedo;
              escrivão Antonio Vicente dos Santos Cordeiro;
              escrivão Miguel José de Campos;
              escrivão de orfãos e tabelião e partidor Mathias Gomes da Silva;
              tabelião Generoso Pereira dos Anjos;
              tabelião João Rodrigues de Andrade;
              signatário Francisco Gomes da Silva Coelho;
              signatário Lourenzo Waltrich;
              curador geral Claudianno de Oliveira Roza;
              procurador José da Silva Furtado;
              louvador Manoel Joaquim Pinto;
              louvador Henrique Ribeiro de Cordova;
              avaliador Guilherme d'Oliveira Villas Boas;
              avaliador Bento de Almeida Leme;
              partidor Jorge Trueter;
              coletor de rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
              juiz de orfãos Guilherme Ricken;
              juiz de orfãos substituto Lucio Jaime de Figueiredo;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques.

              Localidades relevantes:
              Província de São Pedro do Rio Grande do Sul;
              Freguesia de Vacaria;
              Freguesia de Nossa Senhora da Oliveira;
              Porto Alegre;
              Costa de Santa Barbara;
              Fazenda da Boa Vista;
              Rio Lava Tudo.

              Compõe o processo:
              Avaliação de bens;
              Carta precatória;
              Traslado de escritura de compra e venda;
              Juramento a tutora;
              Recibos;
              Termo de avaliadores;
              Termo de juramento;
              Termo de louvação;
              Termo de remessa.

              Variação de nome:
              inventariado José Dominguis d'Arruda;
              escravizado Eleutherio;
              juiz de órfãos substituto Lucio Javier de Figueiredo.

              Inventário de Manoel Domingues
              BR SC TJSC TRRJ-80628 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de São Francisco do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Manoel Domingues (falecido);
              Rita Maria de Sá Brandão (inventariante).

              Resumo:
              A viúva Rita Maria de Sá Brandão abriu um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Manoel Domingues. O inventariado deixou testamento e não tinha herdeiros.

              Ao decorrer do processo, foi anexado um traslado de seu testamento. Nesse documento, ele destinou uma quantia em dinheiro para Claudina, filha de uma mulher escravizada chamada Serafina.

              Os bens inventariados foram mobílias, canoas, roupas, animais e casas. Também foram listadas dívidas passivas deixadas pelo falecido. Além disso, constam no inventário quatro escravizados: Joaquim (de Nação Benguela), Sebastião (designado como pardo), João (de Nação Congo) e Justina (descrita como crioula).

              Após serem avaliados, os bens passaram por um processo de meação para a viúva, em que uma parte foi separada para pagamento das dívidas pendentes. O juiz julgou o processo por partilha, requerendo que fosse cobrada a taxa dos quinhões hereditários e que um responsável pagasse as custas da ação pela inventariante.

              Localidades relevantes:
              cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina;
              rua do Cotovello;
              primeira comarca.

              Compõem o processo:
              auto de alimpação da partilha;
              certidão;
              contas;
              correição;
              sentença;
              termo de declaração;
              termos de juramento;
              termo de louvação;
              traslado de testamento.

              Atuaram no processo:
              avaliador Francisco Germano d’Azevedo;
              avaliador José Antonio d’Oliveira;
              coletor das rendas provinciais Manoel José d’Oliveira;
              escrivão do juizo municipal e tabelião João José Machado da Costa;
              juiz municipal João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
              juiz municipal primeiro substituto major Joaquim José d’Oliveira Cercal;
              partidor Antonio Pinheiro Ribas;
              partidor Salvador Antonio Alves Maia;
              signatário Antonio Joze Ribeiro;
              signatário Custódio José de Moura Borto;
              signatário Ignacio Manoel Soares;
              signatário Salvador José dos Anjos.

              Variação de nome:
              rua do Covello.

              Inventário de Maria Candida de Almeida
              BR SC TJSC TRRJ-10765957 · Processo · 1847
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages, Santa Catarina.

              São Partes nesse processo: Maria Candida de Almeida (inventariada); Manoel Cavalheiro Leitão (inventariante)

              Descrição:

              Inventário de Maria Candida de Almeida, com Manoel Cavalheiro Leitão como seu inventariante, contém: animais, jóias, prata, ouro e uma quantia em dinheiro. Possui Partilha amigável e recibos com pagamento de dívidas.
              É citado um termo de tutela para que Manoel Cavalheiro Leitão faça a administração dos bens dos herdeiros menores.
              No final do processo, é mencionado o falecimento do inventariante e a citação dos herdeiros para que façam o pagamento do selo e custas da ação, sob pena de penhora dos bens.

              Atuaram no processo:

              • Avaliador Tenente Coronel Manoel Rodrigues de Souza;
              • Avaliador Fermino da Silva Muniz;
              • Coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
              • Curador João Vicente Fernandes;
              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Escrivão Mathias Gomes da Silva;
              • Juiz Francelizo Adolpho Pereira Guimarães;
              • Juiz Guilherme Ricken;
              • Juiz Henrique Ribeiro de Cordova;
              • Partidor José da Silva Ribeiro;
              • Partidor Leonel Caetano Machado;
              • Procurador Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              • Signatário Paulo Martins Joaquim Xavier.
              • Signatário Bazilio da Costa Moreira;
              • Signatário Jorge Xavier.

              Variação de nome: Marianna Candida de Almeida; Mariana Candida de Almeida; Lionel Caetano Machado;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Maria Gertrudes do Rosário
              BR SC TJSC TRRJ-29039 · Processo · 1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes: Maria Gertrudes do Rosário (inventariada); Joaquim Antunes de Oliveira (inventariante).

              Resumo: Em razão do falecimento de Maria Gertrudes do Rozario, foi realizado o processo de inventário pelo seu então marido, o viúvo Joaquim Antunes de Oliveira. Eles moravam na localidade Chapada Bonita, em Lages. A falecida possuía móveis e utensílios, bem como animais e uma grande quantidade de gado. Ela possuía quatro escravizados: Maria, Manoel, Domingos e Joana. Maria é identificada no processo como uma escravizada "de Nação". Maria Gertrudes também deixou terras e casas no local supracitado. Também ficaram dívidas funerárias com a paróquia. O processo se encerra com uma correição vinculando este inventário ao inventário de Claudia Alves de Jesus.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Lages;
              • Chapada Bonita;
              • Facão.

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Curador Geral e Coletor Major Joaquim Fernandes da Fonseca;
              • Advogado Antônio Saturnino de Souza Oliveira;
              • Procurador Joaquim José Henriques; Procurador João Vicente Fernandes;
              • Avaliador Manoel José de Sant'Anna; Avaliador Manoel Rodrigues de Souza;
              • Partidor José Joaquim da Cunha Passos; Partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
              • Juiz Alferes João Thomaz e Silva;
              • Signatário Tenente Antonio Saturnino de Souza e Oliveira; Signatário José Candido Coimbra; Signatário Guilherme Ricken.

              Variação de nome: Joaquim Fernandes da Fonceca; João Tomaz e Silva; Luiz Gonzaga d'Almeida; Manoel José de Santa Ana; Manoel José de Santa Anna; Manoel José de Santana; Manoel José de Santanna.

              Compõem o processo: Avaliação de bens; Partilha.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Maria Rita
              BR SC TJSC TRRJ-19791 · Processo · 1841-1846
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Maria Rita (inventariada);
              Manoel José Correia da Camara (inventariante e postumamente inventariado);
              Laura Rodrigues Lisboa (inventariante).

              Herdeiros:
              Manoel;
              Joaquim;
              Maria do Espirito Santo;
              menor Felisberto;
              menor Serafina;
              menor Joze

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Manoel José Correia da Camara, nele contendo bens como casas, terras, prata, ouro, jóias, pedras, móveis, tecidos, quantia em dinheiro, animais, dívidas e escravizados. As terras tiveram suas localidades descritas como: Campos em Capão Alto ao pé do Rio Caveiras; e Rincão denominado Mulla. Além disso, foram descritas 07 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, Domingos, Francisco, Eugenio, Ilena, Roza, Américo. Os escravizados Domingos e Ilena foram descritos como de nação (africana), Francisco e Eugenio foram descritos como crioulos (brasileiro) e os escravizados
              Americo e Roza foram descritos como ladinos. O segundo inventário do processo é de Manoel José Correia da Câmara, tendo como inventariante sua segunda esposa, que possui o título de madrasta dos herdeiros. Nele, constam os mesmos bens do inventário anterior, que estão sendo repassados para os herdeiros. Visto em correição por irregularidades na separação de bens.

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos e tabelião e partidor Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão Joaquim Rodriguez de Mineira;
              escrivão José Joaquim da Cunha Passos;
              escrivão Manoel Joaquim da Silva;
              tabelião João Joaquim Rodrigues de Andrade;
              tabelião Mathias Gomes da Silva;
              signatário Bento Domingues da Cunha;
              coletor de rendas e partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
              coletor de rendas e curador geral major Joaquim Fernandes da Fonceca;
              curador geral padre João Vicente Fernandes;
              curador geral Manoel Barbosa;
              avaliador Joaquim Ferraz;
              avaliador Joaquim Rodrigues de Oliveira;
              louvador José Candido Coimbra Maÿer;
              louvador Domingos Leite;
              partidor Jose Joaquim da Cunha Passos;
              partidor Mathias Gomes da Silva;
              partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              procurador Guilherme Ricken;
              procurador Maralino de Castro e Lima;
              procurador José Manoel Leite;
              juiz ordinário capitão mór Joaquim Ribeiro do Amaral;
              juiz de órfãos alferes João Thomaz e Silva;
              juiz de órfãos capitão Joze Jacinto de Oliveira;
              juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques.

              Localidades relevantes:
              Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
              Capão Alto;
              Rio Caveiras;
              São Miguel;
              Boa Vista.

              Compõe o processo:
              Notificação de curador;
              Auto de partilha;
              Avaliação de bens;
              Escritura de compra e venda de escravizados;
              Escritura de compra e venda de terras;
              Nomeação e juramento de avaliadores;
              Juramento dos partidores;
              Recibos fiscais;
              Termo de juramento;
              Termo de louvação;
              Termo de tutela;
              Procuração
              Prestação de contas.

              Variações de nomes:
              menor Seraphim;
              escravizada Ighna.

              Inventário de Sinhorinha Rodrigues de Ataíde
              BR SC TJSC TRRJ-29018 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages

              Partes do processo: Sinhorinha Rodrigues de Ataíde (inventariada); João da Silva Mota (inventariante)

              Resumo: Inventário contendo mobília, utensílios, louças, ferramentas, forno de cobre, tachos de cobre, quantia em dinheiro, prataria, ouro, joias, mercadoria, animais, carroças, terras, casa, dívidas e rodas para produção de café e erva. Além da presença de escravizados no arrolamento dos bens, de nomes: Anna e Thereza.

              Localidades:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages.

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Curador geral Joaquim Fernandes da Fonseca;
              • Juiz João Thomaz e Silva;
              • Juiz Joaquim José Henriques.

              Variação de nome: Joaquim Fernandes da Fonceca; João Tomaz e Silva; Senhorinha Rodrigues de Ataíde.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Partilha Amigável de Maria Ignácia Leite
              BR SC TJSC TRRJ-19980 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partilha Amigável realizada na Vila de Lages.

              Partes: Maria Ignácia Leite (inventariada); José Antunes Cavalheiro (herdeiro); José Ignácio da Cruz (herdeiro)

              Resumo: Partilha amigável entre os herdeiros de Maria Ignácia Leite. Contendo terras, prataria, animais, ferramentas e utensílios. Além de escravizados citados no corpo do arrolamento de nomes: João e Luiza. Os escravizados foram destinados ao herdeiro José Ignácio da Cruz. Contém translado.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Lages;
              • Freguesia de Vacaria;
              • Vila da Cruz Alta;
              • São Martinho;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Procurador Guilherme Ricken; Procurador João Rodrigues de Andrade; Procurador Antonio da Costa Varella;
              • Juiz João Thomaz e Silva;
              • Juiz Antonio Caetano Machado;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Partilha de Augusto dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-10765187 · Processo · 1846
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partilha realizada na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Augusto dos Santos (suplicante);
              Maria Pereira (suplicante).

              Resumo: Partilha amigável de bens a partir de uma conciliação para Augusto dos Santos, também conhecido como Agostinho dos Santos, e sua mulher, contendo animais e dívidas.

              Atuaram no processo:
              escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de paz Antonio Caetano Machado;
              signatário Estevão Malaquias Fiqueiredo;
              signatário Joaquim da Costa Moreira.

              Variação de nome: Agostinho dos Santos.