Partilha de Bens

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              Partilha de bens de José Silveira
              BR SC TJSC TRRJ-58436 · Processo · 1830
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo realizado na Comarca da Ilha de Santa Catarina, atual Comarca da Capital.

              Foram partes neste processo:
              José Silveira (Inventariado);
              Francisco Rodrigues (Inventariante);
              Maria Rosa (Inventariante).

              Descrição: Partilha amigável de bens entre Francisco Rodrigues e sua esposa Maria Rosa, herdeira do falecido José Silveira. Neste documento consta somente a capa. São mencionadas as seguintes localidades: Comarca da Ilha de Santa Catarina e Desterro.

              Atuaram neste processo:
              Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              Juiz Manoel Moreira de Souza Meirelles;
              Testamenteiro Capitão André Alvares Talha.

              Libelo cível de João Luis do Livramento
              BR SC TJSC TRRJ-86311 · Processo · 1835
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Libelo cível feito na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Major João Luis do Livramento (autor);
              Antonio Gonçalves Franco (réu);
              Felisberto Ferreira Borges (réu);
              Ignacio José de Carvalho (réu);
              Antônio José dos Reis (embargante);
              Joaquina Pepetua de Fraga (testamenteira, inventariante, embargada e falecida);
              José Dias de Siqueira (testador, inventariado e falecido).

              Resumo:
              Neste libelo cível, o major João Luis do Livramento pediu aos herdeiros da falecida Joaquina Perpetua de Fraga o pagamento de uma dívida de que ele era credor, na quantia de 458.077 réis.
              João foi testamenteiro do reverendo vigário José Dias de Siqueira, e com isso arcou com algumas despesas, como o funeral e transporte. Joaquina foi inventariante dos bens deste mesmo reverendo vigário, cujo inventário acabou por não incluir as despesas de João do Livramento.
              Com o falecimento de Joaquina, o libelo foi feito para que esta dívida da então inventariante fosse paga. Ao longo do processo, são mencionados trechos do inventário do padre, aparecendo bens como utensílios, quantias em dinheiro, e 02 escravizados, de nomes Alexandre (designado como pardo); e Joanna (designada como crioula).
              Há, no processo, um auto de embargos em que é embargante Antônio José dos Reis, em favor de seus filhos menores, Antônio e Leopoldina, e é embargada a inventariante Joaquina Perpetua de Fraga. O embargante buscou incluir, na herança dos menores, o pagamento referente ao valor dos dois escravizados, que haviam sido libertos por testamento. O embargo é julgado em favor da embargada, e o embargante foi condenado a pagar as custas. Consta, também, uma lista dívidas remanescentes do inventário de Joaquina Perpetua de Fraga.

              Localidades mencionadas:
              freguesia de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina);
              vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina);
              cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Atuaram no processo:
              avaliador Francisco Antonio de Betancourt;
              avaliador Francisco da Costa Freire;
              avaliador Francisco Gonçalves Ulhôa;
              avaliador e alferes José Manoel de Sousa;
              curador Ignacio José de Carvalho;
              curador de órfãos Tristão Telles Cortes;
              curador de órfãos e solicitador João José da Câmara;
              escrivão Amancio José Ferreira;
              escrivão de órfãos Manoel Antonio de Souza Medeiros;
              juiz Vicente Francisco Pereira;
              juiz e major Antônio Luiz do Livramento;
              juiz de fora e juiz de órfãos Antonio Joaquim de Siqueira;
              juiz de fora, juiz de órfãos e major Anacleto José Pereira da Silva;
              juiz de órfãos e capitão João de Amorim Pereira;
              juiz de paz Domingos de Souza Pereira;
              meirinho Antonio Silveira de Souza;
              meirinho e porteiro Antonio Silveira de Souza;
              partidor Luis de Sousa Medeiros;
              partidor José de Sousa Freitas;
              procurador especial José Joaquim Dias;
              tabelião Francisco de Paula Lacé.

              Compõem o processo:
              Libelo;
              Contas;
              Embargos;
              Procurações;
              Recibos;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Justificação de José Claudio dos Santos
              BR SC TJSC TRPOA-22325 · Processo · 1880
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Romana Vêga; João dos Santos Geraldo (pai de José Claudio e esposo de Romana)

              Interdição; José Claudio, filho de Romana Vêga (idosa), deseja ser o curador dos bens de sua mãe que, segundo ele, não tem condições para reger sua pessoa e seus bens; demência; sanidade; alcoolismo; prodigalidade; Romana Vêga recorreu e o filho desistiu do processo; exames; conciliação; partilha amigável; variação de nome (Romana Bega); Largo do Palácio; rua do Príncipe (atual Conselheiro Mafra); Rio de Janeiro; França; rua de São Martinho; juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; juiz Segundino Lopes de Gomensoro; Curador geral Joaquim Augusto do Livramento; escrivão José de Miranda Santos; tabelião Leonardo Jorge de Campos; advogado Manoel José de Oliveira; advogado Genuino Firmino Vidal Capistrano (3 vezes deputado na Assembleia Legislativa provincial de Santa Catarina, autor da proposta de mudança de nome da capital de Desterro para Florianópolis, fundador do jornal "A opinião catarinense").

              Inventário e partilha de Anna Joaquina Coimbra Mayer
              BR SC TJSC TRRJ-77313 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário e partilha realizados na vila e São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Luiz Gonzaga Mayer (inventariante);
              Anna Joaquina Coimbra Mayer (falecida).

              Herdeiros:
              Domingos Antonio Guimarães;
              Francisca Carolina Coimbra Mayer;
              José Candido Coimbra Mayer;
              Maria Isabel Coimbra Guimarães.

              Resumo:
              Neste inventário, é inventariada a falecida Anna Joaquina Coimbra Mayer, e é inventariante o seu viúvo e cabeça de casal, Luiz Gonzaga Mayer.
              Entre bens divididos, havia animais, mobília, casas, terras, plantações, engenhos de açúcar e farinha, e 15 escravizados, cujos nomes são Caetana, Camilo, Cipriano, Domingos (designado como crioulo), Felicidade (designada como crioula), Francisco (designado como preto), Ignes (designada como crioula), Ifisanio (designado como pardo), Jacinto, Januario, José (de nação Cassange), Luiza (designada como crioula), Patrocínio, Rita (designada como crioula) e Thomas. Houve partilha amigável dos bens entre os herdeiros.
              Na conclusão do processo o inventariante é citado para pagar o selo dos autos de inventário.

              Localidades relevantes:
              vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina);
              cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              petição;
              avaliação de bens;
              meação;
              pagamentos;
              termo de partilha amigável.

              Atuaram no processo:
              escrivão David do Amaral e Silva;
              escrivão Joaquim Francisco d’Assiz e Passos;
              juiz municipal José Francisco de Souza.

              Inventário de Raulino Gonçalves Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-21658 · Processo · 1850-1855
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Raulino Gonçalves Pereira (falecido);
              Guiomar Maria (inventariante).

              Herdeiros:
              Candida Roza;
              Floriano Gonçalves;
              Manoel Gonçalves;
              Maria Dorothea;
              Maria Roza.

              Resumo:
              Por meio deste processo foram inventariados os bens que ficaram por falecimento de Raulino Gonçalves Pereira. A justiça expediu mandado de intimação para sua viúva e cabeça de casal, Guiomar Maria, para que ela viesse ao juízo para dar início aos procedimentos de inventário, sob pena de sequestro em caso de não comparecimento. Guiomar era moradora na localidade de Saquinho da Lagoa.

              Na descrição dos bens, constaram mobília; utensílios domésticos e ferramentas; dois animais, sendo um boi de serviço e uma égua; e um engenho de aguardente, uma casa, e terras. As propriedades eram situadas no Saco Grande da Lagoa e na Tijuca do Rio Vermelho, algumas fazendo frentes com riachos e vertentes.

              Constavam também 4 escravizados, de nomes Simplicio (idoso, descrito como “africano”); Joaquina e João (menores de idade, descritos como “crioulos”); e Jacintho (menor de idade, descrito como “pardo”).

              Em seguida, a partilha distribuiu os bens entre os herdeiros. Por sentença, o juiz julgou que as partilhas foram válidas, e obrigou os interessados ao pagamento das custas do processo.

              Adiante, foi autuado um auto de tutela, em que o procurador Marcellino Machado Fagundes prestou juramento para desempenhar a função de tutor dos menores e órfãos deixados pelo inventário.

              Por fim, um auto de “contas tomadas” (prestação de contas) foi lavrado, em que foram prestadas as contas referentes aos herdeiros menores de idade.

              Atuaram no processo:
              avaliador Manoel Pereira Duarte;
              avaliador Francisco Guilherme Sodé;
              escrivão José Silveira Constante;
              escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
              juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              juiz municipal e de órfãos suplente comendador Agostinho Leitão d’Almeida;
              partidor Joaquim José Varella;
              partidor José Narciso da Silveira;
              procurador Marcellino Machado Fagundes;
              signatário Candido Gonçalves de Oliveira;
              signatário Francisco Dias de Souza Medeiros;
              signatário Francisco de Paula Lacé.

              Localidades relevantes:
              Saco Grande da Lagoa;
              Saquinho da Lagoa (atual Praia do Saquinho, bairro da Lagoa da Conceição, Florianópolis, Santa Catarina);
              Tijuca do Rio Vermelho;
              freguesia de São João Baptista do Rio Vermelho (atual bairro do Rio Vermelho, Florianópolis, Santa Catarina);
              cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              primeira comarca.

              Compõem o processo:
              auto de contas tomadas;
              descrição e avaliação dos bens;
              mandado de intimação;
              partilha de bens;
              procuração;
              termo de juramento de avaliadores;
              termo de juramento de partidores;
              termo de juramento de tutor;
              termos de louvação.

              Variação de nome:
              procurador Marcellino Maxado Fagundes.

              Inventário de Leonarda Francisca
              BR SC TJSC TRRJ-18292 · Processo · 1828
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Comarca da Capital, à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes: Leonarda Francisca (inventariada); João Ignacio Gomes (inventariante);

              Resumo: Inventário que faz João Ignacio Gomes de sua falecida esposa Leonarda Francisca, moradora da padraria de São Miguel (atual Biguaçu), com quem teve seis filhos. Dentre os bens os bens que a falecida possuía estão citados: casas, terras, engenho de farinha, prata, joias, animais, quantia em dinheiro, dividas e uma canoa. Além destes, há 5 escravizados, que são Miguel (Congo), Salvador (Cabinda), Maria (Conga), Maria (crioula) de idade de seis anos, e Adrianno (pardo). Contém ainda a divisão dos bens entre herdeiros e pagamento de dívidas.

              Localidades:

              • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
              • Freguesia de São Miguel da Terra Firme;
              • Rio das Tijucas Grandes;
              • Tijuquinhas;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Domingos Dias de Sousa Medeiros;
              • Escrivão Affonso Ferreira;
              • Avaliador Vicente Francisco Pereira;
              • Avaliador Jose Francisco da Silva Serpa;
              • Partidor Luis de Sousa Medeiros;
              • Partidor Joze de Sousa Freitas;
              • Juiz de Fora Joze Antonio da Luz;
              • Juiz de Fora Manoel Moreira de Souza Meirelles;
              • Juiz de Fora Anacleto Jose Pereira da Silva; Militar; Major;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Jozé Manoel Correia
              BR SC TJSC TRRJ-19581 · Processo · 1828
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, então sob a Comarca da Capital.

              Partes do processo: Jozé Manoel Correia (falecido); Anna Maria Pereira (inventariante).

              Descrição: Anna Maria Pereira realiza o inventário de seu marido, José Manoel Correia, com quem teve 9 filhos. Dentre os bens que o falecido possuía estão terras, casas, móveis, animais, roupas e dívidas. É feito todo o processo de partilha ao decorrer do processo

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              • Curador Geral João Rodrigues de Andrade;
              • Avaliador Manoel Cavalheiro Leitão; Avaliador Jesuino da Silva Ribeiro;
              • Partidor Anacleto José Gonsalves; Partidor Manoel Gomes de Souza;
              • Juiz Antonio do Amaral Gurgel; Juiz João Thomas e Silva;

              Variação de nome: José Manoel Correia;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de José Martins Coelho
              BR SC TJSC TRRJ-22599 · Processo · 1853-1855
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Martins Coelho (falecido);
              Maria Roza (inventariante);
              Marcellino José Martins (inventariante);

              Herdeiros:
              Anna Roza;
              Claudino José Martins;
              Domingos José Martins;
              Francisco José Martins;
              Generoza Roza;
              Joaquim José Martins;
              Manoel José Martins;
              Marcellino José Martins;
              Zeferina Roza.

              Resumo:
              Neste processo, foram inventariados os bens do falecido Jozé Martins Coelho por sua esposa, a viúva e inventariante Maria Roza. Porém, por conta da idade avançada e da saúde fragilizada, Maria nomeou seu filho e herdeiro Marcellino José Martins para auxiliá-la no inventário.

              Entre os bens descritos, constam: utensílios domésticos de cobre e ferro; ferramentas; mobília, dentre as quais um tear e um oratório com três imagens religiosas; dois animais (uma vaca com cria); uma casa, um engenho de farinha e terras. As propriedades eram situadas nas localidades de Córrego Grande (grafado no processo como “Corgo Grande”), no Cambirela do Córrego Grande, no Morro dos Pires, e na freguesia da Serra.

              Há, também, 9 escravizados: Adão, Antonio, Ignacio, Luiza, Maria, Miguel e Silvano (todos menores de idade, descritos como “crioulos”); Thomazia (sem idade informada, descrita como “doente” e “crioula”); e Francisco (idoso, descrito como “de nação africana”). Na descrição dos bens, o escrivão acidentalmente escreveu que Thomazia tinha trezentos anos de idade; confundiu-se com o valor da escravizada, de 300.000 réis (300$000).

              Os escravizados foram distribuídos entre os herdeiros no auto de partilha, com os herdeiros homens recebendo a maior fração dos bens.

              Por sentença, o juiz deu o inventário e as partilhas como procedentes; e encarregou o inventariante de prestar um juramento de tutela.

              Atuaram no processo:
              avaliador José Francisco Alves;
              avaliador Manoel Luis da Silveira;
              curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              juiz municipal e de órfãos suplente José Bonifacio Caldeira d’Andrada;
              partidor Joaquim José Varella;
              partidor João Narciso da Silveira;
              signatário Manoel Luis da Silveira.

              Localidades relevantes:
              Cambirela do Córrego Grande;
              Córrego Grande (atual bairro em Florianópolis, Santa Catarina);
              Morro dos Pires;
              freguesia da Serra;
              cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              descrição e avaliação dos bens;
              partilha de bens;
              sentença;
              termo de juramento de avaliadores;
              termo de juramento de curador;
              termo de juramento de inventariante;
              termo de juramento de partidores;
              termo de louvação;
              título de herdeiros.

              Variações de nome:
              Claudino José da Martins;
              Corgo Grande.

              Inventário de João Pereira da Silva
              TRRJ-25204 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, em 1852, na época parte da Primeira Comarca de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              João Pereira da Silva (falecido);
              Feliciana Roza de Santiago (inventariante).

              Herdeiros:
              Manoel Coelho;
              Maria Roza;
              Ignacia Roza;
              Joaquina Roza;
              Fortunata Roza;
              Florisbilla Roza.

              Resumo: Inventário requerido pela viúva e segunda esposa do falecido, Feliciana Roza de Santiago, nele contendo mobília, animais, e dívidas. Além disso, há o registro de 06 pessoas escravizadas, de nomes: Eva, Luiza, Fortunato, Honorato, José e Adão - todos designados como crioulos. Há tomadas de contas do primeiro casamento do falecido.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal dos órfãos Sergio Lopes Falcão;
              escrivão dos órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
              curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
              avaliador Antonio Luiz da Costa;
              avaliador José Henriques da Cunha;
              procurador Polidoro d’Amaral e Silva;

              Localidades relevantes:
              Freguesia de Canasvieiras.

              Compõe o processo:
              Autos de tomadas de contas verbal;
              Procuração.

              Variação de nome:
              Inventariante Feleciana Roza de Santiago;
              Freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieiras;
              Florisbela Rosa.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Jacinta Rosa de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-63189 · Processo · 1823
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na Capital, feito à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes: Jacinta Rosa de Jesus (Inventariada) - Manoel Luiz da Rosa (Inventariante)

              Resumo: Auto de Inventário requeridos por Manoel Luiz da Rosa, marido da falecida Jacinta Rosa de Jesus. O processo contém uma cópia do testamento da falecida, e no mesmo consta seus bens e seus herdeiros. Entre os bens da falecida estão móveis, ferramentas, animais, terras, morada de casas, e um engenho de farinha; entre os bens avaliados também constam 05 escravizados, com os nomes de Vicente, Joana, Joaquina, Rosa e Luis. O processo contém avaliação e partilha de bens.

              Localidades: Desterro; São José da Terra Firme; Comarca de São José;

              Escravizados: Vicente; Joana; Joaquina (mulata); Rosa (mulata); Luiz (crioulo);

              Atuantes: Escrivão - Antônio Lopes da Silva; Juiz - Francisco José Nunes; Avaliador - João Vieira da Rosa; Avaliador - Antônio José Duarte; Partidor - José Joaquim Bernardes de Moraes; Partidor - José Honório de Souza Medeiros;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro