Partilha de Bens

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              34 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR SC TJSC TRRJ-24625 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antonio Lourenço de Medeiros (falecido); Victoria de Jesus (viúva e inventariante)

              Vila do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; escrivão Antonio Lopes da Silva; papel com marca d'água; propriedade rural no Rio do Cubatão; uma chácara na freguesia de São José, na Estrada para a Serra; uma chácara na Estrada Ponta de Baixo; 10 escravos; engenho de fazer farinha; forno de cobre; gado; utensílios domésticos; utensílios de trabalho.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Justificação de José Claudio dos Santos
              BR SC TJSC TRPOA-22325 · Processo · 1880
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Romana Vêga; João dos Santos Geraldo (pai de José Claudio e esposo de Romana)

              Interdição; José Claudio, filho de Romana Vêga (idosa), deseja ser o curador dos bens de sua mãe que, segundo ele, não tem condições para reger sua pessoa e seus bens; demência; sanidade; alcoolismo; prodigalidade; Romana Vêga recorreu e o filho desistiu do processo; exames; conciliação; partilha amigável; variação de nome (Romana Bega); Largo do Palácio; rua do Príncipe (atual Conselheiro Mafra); Rio de Janeiro; França; rua de São Martinho; juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; juiz Segundino Lopes de Gomensoro; Curador geral Joaquim Augusto do Livramento; escrivão José de Miranda Santos; tabelião Leonardo Jorge de Campos; advogado Manoel José de Oliveira; advogado Genuino Firmino Vidal Capistrano (3 vezes deputado na Assembleia Legislativa provincial de Santa Catarina, autor da proposta de mudança de nome da capital de Desterro para Florianópolis, fundador do jornal "A opinião catarinense").

              Inventário e partilha amigável de Anna Thereza da Cunha
              BR SC TJSC TRRJ-84136 · Processo · 1869-1881
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes do Processo:
              Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital, da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Anna Thereza da Cunha (finada);
              João da Costa Mello Junior (suplicante e herdeiro);
              José de Sousa e Cunha (suplicante);
              José de Sousa e Cunha Junior (suplicante e herdeiro).

              Resumo:
              Foi aberto um pedido de partilha amigável dos bens da finada Anna Thereza da Cunha, por parte de seu marido e dos co-herdeiros. Os bens avaliados foram terras, casas, engenhos de farinha, uma casa de paiol, fornos de cobre, engenho de fazer açúcar, utensílios de cozinha e animais. Os suplicantes declararam suas dívidas ativas e passivas.

              Nesta ação, foram mencionadas 23 pessoas escravizadas, dos nomes: Adão, Justo, Eleuterio, Maria, Eulalia, Saturnina e Amelia, descritos como pardos; Domingos e José, descritos como “de nação” (de origem africana); Eduardo, Geraldo, Basilio, João, Maria, Theodora, Elisia e Julia, descritos como crioulos; e Manoel Garcia, Rufino, Firmino, Placito, Vicente e Justina (em que foi declarado que ela havia sido vendida), sem descrição especificada. Mais tarde, foi feito um termo de ratificação dos bens. O juiz julgou a ação por sentença, e requereu o pagamento das custas pelos interessados.

              Atuaram no processo:
              escrivão Antonio Francisco de Medeiros;
              juiz municipal interino major José Lins Coelho Ramos.

              Localidades relevantes:
              comarca da capital;
              Fazenda dos Três Riachos;
              rio de Biguassú;
              sítio de Biguassú;
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              contas;
              correição;
              descrição e avaliação dos bens;
              partilha de bens;
              petições;
              termo de ratificação.

              Variação de nome:
              Comarca de São Miguel.

              Inventário de Victoria Rosa de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-20757 · Processo · 1864-1865
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Victoria Rosa de Jesus (falecida);
              Anacleto Ferreira Coelho (inventariante e herdeiro).

              Herdeiros:
              Antonio Martins Machado (co-herdeiro);
              Candida Ferreira Coelho;
              Domingas Ferreira Nunes (neta);
              Francisco Ferreira Coelho;
              João Ferreira Coelho;
              Joaquim Ferreira Nunes (neto);
              José Ferreira Nunes (neto);
              Manoel Ferreira Nunes (neto);
              Manoel Luis da Costa (co-herdeiro);
              Manoel Machado da Rocha (co-herdeiro);
              Maria Ferreira Coelho;
              Maria Nunes (neta);
              Victoria Nunes (neta).

              Resumo:
              Anacleto Ferreira Coelho abriu um inventário dos bens de sua falecida mãe, Victoria Rosa de Jesus. A finada havia deixado netos menores de idade, e a ação passou pelo juízo de órfãos; além disso, o processo contou com a nomeação de um curador de órfãos e um tutor, João Francisco Nunes.

              Os bens avaliados foram casas, engenhos de farinha, engenho de cana-de-açúcar, terras, fornos de cobre, utensílios de cozinha, um moinho, mobília e caixas pequenas. No decorrer da ação, foi citada uma pessoa escravizada de nome Joaquim, de nação Moçambique.

              Os bens foram partilhados em igualdade entre os herdeiros. O processo termina de modo inconclusivo e sem sentença, provavelmente com as últimas páginas faltando.

              Atuaram no processo:
              avaliador capitão Isidoro Pires Ferreira;
              avaliador Ricardo Antonio Lopes;
              curador geral dos órfãos Marcellino Antonio Dutra;
              escrivão de órfãos Vidal Pedro Marques;
              juiz de órfãos Joaquim Augusto do Livramento;
              partidor Domingos Dias de Sousa Medeiros;
              partidor Candido Gonçalves de Oliveira;
              tutor João Francisco Nunes.

              Localidades relevantes:
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              comarca da capital;
              Pantano do Sul (atual bairro Pântano do Sul, Florianópolis).

              Compõem o processo:
              auto de avaliação;
              auto de partilha;
              termos de declaração;
              termos de juramento.

              Inventário de Matheus José de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-10602651 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes: Matheus José de Souza (Inventariado); Caetano José de Souza (Inventariante), Manoel Rodrigues de Souza (Inventariante) e João da Silva Ribeiro (Inventariante).

              Resumo: Inventário realizado pelo filho do falecido que não havia feito um testamento. Entre os bens avaliados e partilhados se encontram terras, casa, múltiplos animais, mobília, utensílios, dívidas e quantia em dinheiro.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
              • Ilha de Santa Catarina;
              • Nossa Senhora do Socorro;

              Agentes que atuaram:

              • Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              • Curador Matheus José de Souza;
              • Procurador Francisco Jozé de Sant'Anna;
              • Juiz Nicolau José de Liz; Juiz José Antonio Borges; Juiz Manoel Cavalheiro Leitão;

              Variação de nome: Matheos José de Souza;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Maria Ignacia Linhares
              BR SC TJSC TRRJ-9646 · Processo · 1860-1867
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Ignácia Linhares (inventariada);
              Francisco José de Simas (inventariante, testamenteiro e herdeiro).

              Herdeiros:
              Alexandre José de Bitencurt;
              Cypriana Maria de Simas;
              Francisco José Monteiro (neto ausente);
              Fortunata Maria de Jesus;
              Guilherme José Monteiro (neto);
              Henrique Caetano (co-herdeiro);
              Ignacia Maria de Jesus;
              Jacinto José Monteiro;
              Jacintha Maria de Simas (neta);
              Joaquina Rosa de Lima;
              José Jacintho Monteiro (co-herdeiro);
              Justino José Monteiro (neto menor);
              Manoel José de Simas;
              Nicacio José Monteiro (neto);
              Seraphim José Monteiro (neto);
              Thereza Maria de Jesus.

              Resumo:
              Francisco José de Simas abre um processo de inventário após o falecimento de sua mãe, Maria Ignacia Linhares. Como a finada deixou herdeiros menores de idade e ausentes, a ação contou com a nomeação de um curador.

              É realizado um traslado de testamento, contendo as últimas vontades e declarações da falecida, que faz menção ao imperador: “[…] termo da villa de São Miguel por Sua Majestade Imperial Senhor Dom Pedro Segundo a quem Deos Guarde […]”. No documento, a finada distribui quantias em dinheiro e permite que seus netos construam casas em seus terrenos.

              No transcorrer da ação há carta precatória elaborada para citação, então chamada de “Carta precatoria, citatória e rogatória de diligencia”. O documento foi escrito na vila de São Miguel e enviado para a vila de Porto Belo, com o objetivo de citar os herdeiros que residiam fora do local de andamento do processo.

              Os bens inventariados foram quantias de prata, fornos de cobre, utensílios de cozinha, mobília, animais, um oratório com imagens, casas, engenhos de farinha e terras. Constam na ação 9 pessoas escravizadas: Manoel, Pascoal, José, Maria e Helena, designados como crioulos; Pedro e Gonçalo, descritos como “de nação” (advindos de algum porto africano); Maria, não descrita no processo; e Roza, designada como parda.

              Após avaliados, os bens e as pessoas escravizadas passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. O juiz julga a ação por sentença, em que requer o pagamento das custas pro rata e notifica José Jacintho Monteiro para assinar termo de obrigação, referente aos bens de seu filho ausente.

              Atuaram no processo:
              avaliador Jacintho Gonçalves da Luz;
              avaliador Manoel Joaquim da Costa Siqueira;
              curador Bento de Mello Barreto;
              curador dos órfãos e ausentes José Antonio Pereira Tinoco;
              juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco;
              escrivão Antonio Ramos Martins;
              escrivão de órfãos João Francisco Regis;
              escrivão e tabelião Antonio Francisco de Medeiros;
              partidor Isidoro José Pereira;
              partidor José Francisco Mafra;

              Localidades relevantes:
              Canto dos Ganchos;
              freguesia de São João Baptista;
              Morretes;
              província do Rio Grande do Sul;
              vila de Porto Bello (atual município de Porto Belo, Santa Catarina);
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
              Zimbros.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              carta precatória;
              contas;
              correições;
              petição;
              sentença;
              termo de obrigação;
              termos de juramento;
              termos de louvação;
              traslado de testamento.

              Variação de nome:
              Joze Jacinto Monteiro.

              Inventário de Manoel Francisco da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-20424 · Processo · 1868
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Manoel Francisco da Silva (inventariado);
              Eufrasina Custódia da Cunha e Silva (inventariante e testamenteira).

              Herdeiros:
              Anna Francisca da Silva;
              Anna Luna da Silva;
              Claudina Francina;
              Claudina Luiza da Silvas;
              Francisco José Maria;
              Ignácia da Silva;
              João Francisco da Silva;
              João Manoel da Rosa;
              João Pereira da Silva;
              José Manoel da Rosa;
              Luis Manoel da Rosa;
              Luisa Francisca da Silva;
              Maria Ignácia da Silva;
              Maria L. da Silva;
              Marcelino Francisco da Silva;
              Pedro Antonio de Azevedo;
              Rosa L. da Silva;
              Silvana Ignácia da Silva.

              Resumo:
              O inventário de Manoel Francisco da Silva foi conduzido por Eufrasina Custódia da Cunha e Silva, sua esposa. O finado deixou testamento e, como de costume para a época, o documento faz uma série de alusões religiosas, como referência à sagrada família: “[...] Jesus, Maria, José [...]”, na página virtual de número 11.

              Os bens inventariados foram casas, engenhos, terrenos, um forno de cobre, utensílios de cozinha, jóias, um oratório com imagens, animais e mobília. São citadas no arrolamento 8 pessoas escravizadas: Domingos, descrito como “de nação” (advindo de algum porto africano); e Silverio, Severino, Jorge, Solidario, Elena, Rita e Elena, designados como crioulos — as pessoas foram avaliadas, uma a uma, em valores que entre 175$000 (cento e setenta e cinco mil réis) e 800$000 (oitocentos mil réis).

              Ao decorrer do processo, um dos herdeiros requer que Severino, menino escravizado de 8 anos de idade incluído no arrolamento, seja atribuído a ele no momento da partilha. A inventariante abre termo de declaração para citar as dívidas deixadas pelo casal, em que foram separados bens do arrolamento para sua quitação.

              Após avaliados, os bens e as pessoas escravizadas passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas de maneira pro rata, assim como a quitação dos impostos à Fazenda Provincial.

              Atuaram no processo:
              avaliador José Joaquim da Silva;
              avaliador Manoel da Rocha Pires;
              curador geral Marcellino Antonio Dutra;
              escrivão do juízo de órfãos Vidal Pedro Moraes;
              escrivão Leandro Jorge Campos;
              juiz de órfãos Joaquim Augusto de Livramento;
              juiz de órfãos primeiro suplente major Affonso de Albuquerque Mello;
              oficial de justiça Lucas Rodrigues de Jesus;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor José Luis do Livramento;
              procurador e tutor Claudino Pedro Gularte;
              procurador fiscal Sergio Lopes Falcão.

              Localidades relevantes:
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              distrito de Ratones (atual bairro de Ratones, Florianópolis);
              freguesia de Santo Antonio de Lisboa (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
              Itajaí.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              avaliação e descrição dos bens;
              contas;
              petições;
              procurações;
              recibo;
              sentença;
              termos de declaração;
              termos de juramento;
              traslado de testamento.

              Variação de nome:
              Itajahÿ.

              Inventário de Leonarda Francisca
              BR SC TJSC TRRJ-18292 · Processo · 1828
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Comarca da Capital, à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes: Leonarda Francisca (inventariada); João Ignacio Gomes (inventariante);

              Resumo: Inventário que faz João Ignacio Gomes de sua falecida esposa Leonarda Francisca, moradora da padraria de São Miguel (atual Biguaçu), com quem teve seis filhos. Dentre os bens os bens que a falecida possuía estão citados: casas, terras, engenho de farinha, prata, joias, animais, quantia em dinheiro, dividas e uma canoa. Além destes, há 5 escravizados, que são Miguel (Congo), Salvador (Cabinda), Maria (Conga), Maria (crioula) de idade de seis anos, e Adrianno (pardo). Contém ainda a divisão dos bens entre herdeiros e pagamento de dívidas.

              Localidades:

              • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
              • Freguesia de São Miguel da Terra Firme;
              • Rio das Tijucas Grandes;
              • Tijuquinhas;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Domingos Dias de Sousa Medeiros;
              • Escrivão Affonso Ferreira;
              • Avaliador Vicente Francisco Pereira;
              • Avaliador Jose Francisco da Silva Serpa;
              • Partidor Luis de Sousa Medeiros;
              • Partidor Joze de Sousa Freitas;
              • Juiz de Fora Joze Antonio da Luz;
              • Juiz de Fora Manoel Moreira de Souza Meirelles;
              • Juiz de Fora Anacleto Jose Pereira da Silva; Militar; Major;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Joze Pereira de Carvalho
              BR SC TJSC TRRJ-52167 · Processo · 1815
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Desterro.

              Partes do processo: Joze Pereira de Carvalho (Inventariado); Izabel Maria (Inventariante)

              Resumo: Izabel Maria deu início ao processo de inventário de seu falecido marido. Entre os bens inventariados há animais, terras, um engenho de farinha e uma casa. Ao final do processo contém partilha.

              Localidades: Vila de Desterro; Freguesia de Rosário de Enseada de Brito; Província de Juiz de Fora; Invernada Dorothea.

              Herdeiros: João Pereira, Joaquim Machado e Joze Pereira.

              Atuaram no processo: Escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros; Desembargador Juiz Francisco Lourenço de Almeida; Avaliador Sebastião Duarte; Signatário Antônio Xavier de Souza Machado;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Jozé Manoel Correia
              BR SC TJSC TRRJ-19581 · Processo · 1828
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, então sob a Comarca da Capital.

              Partes do processo: Jozé Manoel Correia (falecido); Anna Maria Pereira (inventariante).

              Descrição: Anna Maria Pereira realiza o inventário de seu marido, José Manoel Correia, com quem teve 9 filhos. Dentre os bens que o falecido possuía estão terras, casas, móveis, animais, roupas e dívidas. É feito todo o processo de partilha ao decorrer do processo

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              • Curador Geral João Rodrigues de Andrade;
              • Avaliador Manoel Cavalheiro Leitão; Avaliador Jesuino da Silva Ribeiro;
              • Partidor Anacleto José Gonsalves; Partidor Manoel Gomes de Souza;
              • Juiz Antonio do Amaral Gurgel; Juiz João Thomas e Silva;

              Variação de nome: José Manoel Correia;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro