Partilha de Bens

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              BR SC TJSC TRRJ-24625 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antonio Lourenço de Medeiros (falecido); Victoria de Jesus (viúva e inventariante)

              Vila do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; escrivão Antonio Lopes da Silva; papel com marca d'água; propriedade rural no Rio do Cubatão; uma chácara na freguesia de São José, na Estrada para a Serra; uma chácara na Estrada Ponta de Baixo; 10 escravos; engenho de fazer farinha; forno de cobre; gado; utensílios domésticos; utensílios de trabalho.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Justificação de José Claudio dos Santos
              BR SC TJSC TRPOA-22325 · Processo · 1880
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Romana Vêga; João dos Santos Geraldo (pai de José Claudio e esposo de Romana)

              Interdição; José Claudio, filho de Romana Vêga (idosa), deseja ser o curador dos bens de sua mãe que, segundo ele, não tem condições para reger sua pessoa e seus bens; demência; sanidade; alcoolismo; prodigalidade; Romana Vêga recorreu e o filho desistiu do processo; exames; conciliação; partilha amigável; variação de nome (Romana Bega); Largo do Palácio; rua do Príncipe (atual Conselheiro Mafra); Rio de Janeiro; França; rua de São Martinho; juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; juiz Segundino Lopes de Gomensoro; Curador geral Joaquim Augusto do Livramento; escrivão José de Miranda Santos; tabelião Leonardo Jorge de Campos; advogado Manoel José de Oliveira; advogado Genuino Firmino Vidal Capistrano (3 vezes deputado na Assembleia Legislativa provincial de Santa Catarina, autor da proposta de mudança de nome da capital de Desterro para Florianópolis, fundador do jornal "A opinião catarinense").

              Inventário de Matheus José de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-10602651 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes: Matheus José de Souza (Inventariado); Caetano José de Souza (Inventariante), Manoel Rodrigues de Souza (Inventariante) e João da Silva Ribeiro (Inventariante).

              Resumo: Inventário realizado pelo filho do falecido que não havia feito um testamento. Entre os bens avaliados e partilhados se encontram terras, casa, múltiplos animais, mobília, utensílios, dívidas e quantia em dinheiro.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
              • Ilha de Santa Catarina;
              • Nossa Senhora do Socorro;

              Agentes que atuaram:

              • Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              • Curador Matheus José de Souza;
              • Procurador Francisco Jozé de Sant'Anna;
              • Juiz Nicolau José de Liz; Juiz José Antonio Borges; Juiz Manoel Cavalheiro Leitão;

              Variação de nome: Matheos José de Souza;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Maria Ignacia Linhares
              BR SC TJSC TRRJ-9646 · Processo · 1860-1867
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Ignácia Linhares (inventariada);
              Francisco José de Simas (inventariante, testamenteiro e herdeiro).

              Herdeiros:
              Alexandre José de Bitencurt;
              Cypriana Maria de Simas;
              Francisco José Monteiro (neto ausente);
              Fortunata Maria de Jesus;
              Guilherme José Monteiro (neto);
              Henrique Caetano (co-herdeiro);
              Ignacia Maria de Jesus;
              Jacinto José Monteiro;
              Jacintha Maria de Simas (neta);
              Joaquina Rosa de Lima;
              José Jacintho Monteiro (co-herdeiro);
              Justino José Monteiro (neto menor);
              Manoel José de Simas;
              Nicacio José Monteiro (neto);
              Seraphim José Monteiro (neto);
              Thereza Maria de Jesus.

              Resumo:
              Francisco José de Simas abre um processo de inventário após o falecimento de sua mãe, Maria Ignacia Linhares. Como a finada deixou herdeiros menores de idade e ausentes, a ação contou com a nomeação de um curador.

              É realizado um traslado de testamento, contendo as últimas vontades e declarações da falecida, que faz menção ao imperador: “[…] termo da villa de São Miguel por Sua Majestade Imperial Senhor Dom Pedro Segundo a quem Deos Guarde […]”. No documento, a finada distribui quantias em dinheiro e permite que seus netos construam casas em seus terrenos.

              No transcorrer da ação há carta precatória elaborada para citação, então chamada de “Carta precatoria, citatória e rogatória de diligencia”. O documento foi escrito na vila de São Miguel e enviado para a vila de Porto Belo, com o objetivo de citar os herdeiros que residiam fora do local de andamento do processo.

              Os bens inventariados foram quantias de prata, fornos de cobre, utensílios de cozinha, mobília, animais, um oratório com imagens, casas, engenhos de farinha e terras. Constam na ação 9 pessoas escravizadas: Manoel, Pascoal, José, Maria e Helena, designados como crioulos; Pedro e Gonçalo, descritos como “de nação” (advindos de algum porto africano); Maria, não descrita no processo; e Roza, designada como parda.

              Após avaliados, os bens e as pessoas escravizadas passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. O juiz julga a ação por sentença, em que requer o pagamento das custas pro rata e notifica José Jacintho Monteiro para assinar termo de obrigação, referente aos bens de seu filho ausente.

              Atuaram no processo:
              avaliador Jacintho Gonçalves da Luz;
              avaliador Manoel Joaquim da Costa Siqueira;
              curador Bento de Mello Barreto;
              curador dos órfãos e ausentes José Antonio Pereira Tinoco;
              juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco;
              escrivão Antonio Ramos Martins;
              escrivão de órfãos João Francisco Regis;
              escrivão e tabelião Antonio Francisco de Medeiros;
              partidor Isidoro José Pereira;
              partidor José Francisco Mafra;

              Localidades relevantes:
              Canto dos Ganchos;
              freguesia de São João Baptista;
              Morretes;
              província do Rio Grande do Sul;
              vila de Porto Bello (atual município de Porto Belo, Santa Catarina);
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
              Zimbros.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              carta precatória;
              contas;
              correições;
              petição;
              sentença;
              termo de obrigação;
              termos de juramento;
              termos de louvação;
              traslado de testamento.

              Variação de nome:
              Joze Jacinto Monteiro.

              Inventário de Leonarda Francisca
              BR SC TJSC TRRJ-18292 · Processo · 1828
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Comarca da Capital, à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes: Leonarda Francisca (inventariada); João Ignacio Gomes (inventariante);

              Resumo: Inventário que faz João Ignacio Gomes de sua falecida esposa Leonarda Francisca, moradora da padraria de São Miguel (atual Biguaçu), com quem teve seis filhos. Dentre os bens os bens que a falecida possuía estão citados: casas, terras, engenho de farinha, prata, joias, animais, quantia em dinheiro, dividas e uma canoa. Além destes, há 5 escravizados, que são Miguel (Congo), Salvador (Cabinda), Maria (Conga), Maria (crioula) de idade de seis anos, e Adrianno (pardo). Contém ainda a divisão dos bens entre herdeiros e pagamento de dívidas.

              Localidades:

              • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
              • Freguesia de São Miguel da Terra Firme;
              • Rio das Tijucas Grandes;
              • Tijuquinhas;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Domingos Dias de Sousa Medeiros;
              • Escrivão Affonso Ferreira;
              • Avaliador Vicente Francisco Pereira;
              • Avaliador Jose Francisco da Silva Serpa;
              • Partidor Luis de Sousa Medeiros;
              • Partidor Joze de Sousa Freitas;
              • Juiz de Fora Joze Antonio da Luz;
              • Juiz de Fora Manoel Moreira de Souza Meirelles;
              • Juiz de Fora Anacleto Jose Pereira da Silva; Militar; Major;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Joze Pereira de Carvalho
              BR SC TJSC TRRJ-52167 · Processo · 1815
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Desterro.

              Partes do processo: Joze Pereira de Carvalho (Inventariado); Izabel Maria (Inventariante)

              Resumo: Izabel Maria deu início ao processo de inventário de seu falecido marido. Entre os bens inventariados há animais, terras, um engenho de farinha e uma casa. Ao final do processo contém partilha.

              Localidades: Vila de Desterro; Freguesia de Rosário de Enseada de Brito; Província de Juiz de Fora; Invernada Dorothea.

              Herdeiros: João Pereira, Joaquim Machado e Joze Pereira.

              Atuaram no processo: Escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros; Desembargador Juiz Francisco Lourenço de Almeida; Avaliador Sebastião Duarte; Signatário Antônio Xavier de Souza Machado;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Jozé Manoel Correia
              BR SC TJSC TRRJ-19581 · Processo · 1828
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, então sob a Comarca da Capital.

              Partes do processo: Jozé Manoel Correia (falecido); Anna Maria Pereira (inventariante).

              Descrição: Anna Maria Pereira realiza o inventário de seu marido, José Manoel Correia, com quem teve 9 filhos. Dentre os bens que o falecido possuía estão terras, casas, móveis, animais, roupas e dívidas. É feito todo o processo de partilha ao decorrer do processo

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              • Curador Geral João Rodrigues de Andrade;
              • Avaliador Manoel Cavalheiro Leitão; Avaliador Jesuino da Silva Ribeiro;
              • Partidor Anacleto José Gonsalves; Partidor Manoel Gomes de Souza;
              • Juiz Antonio do Amaral Gurgel; Juiz João Thomas e Silva;

              Variação de nome: José Manoel Correia;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de José Pedro Gularte
              BR SC TJSC TRRJ-19842 · Processo · 1866-1868
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Pedro Gularte (falecido);
              Anna Maria da Conceição (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna Maria Gularte;
              Daniel Frederico Sevdek (co-herdeiro);
              José Bibiano Gularte;
              Julia Maria Gularte;
              Manoel Gularte (neto);
              Maria Gularte (neta);
              Maria Luisa da Conceição Gularte;
              Thomas Gularte (neto);
              Thomás José Gularte.

              Resumo:
              Anna Maria da Conceição abre um processo de inventário dos bens do finado José Pedro Gularte. O falecido deixou herdeiros menores de idade e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador. Além disso, foi anexado um translado de seu testamento, em que foi revelado que Anna e José Pedro estavam separados judicialmente. Nesta ação, foi mencionada uma pessoa escravizada de nome Maximiano, designado como crioulo; José o declarou liberto após seu falecimento.

              No decorrer da ação, a inventariante foi representada por um procurador. Os bens avaliados foram casas, um engenho de farinha, materiais para construção, animais e terras. Foi citado um homem escravizado de nome Paulo, designado como crioulo; mesmo sendo declarado liberto, Maximiano é inserido na avaliação. Por petições dos credores, foi revelado a existência de algumas dívidas deixadas pelo finado. Após avaliados, os bens e pessoas escravizadas foram divididos igualmente entre os herdeiros, e as dívidas foram pagas a partir da meação.

              Anna alega em petição que Maximiano (designado como “preto”, nesta ação) precisaria adicionar uma quantia de dinheiro para completar o valor da compra de sua alforria, que foi requerida pelo finado em seu testamento. Desta forma, foi pedido que fossem arrematados os serviços de Maximiano, para restituição da quantia determinada. O processo foi julgado por sentença, e o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata pelos interessados, assim como delimitou um prazo para reposição da quantia. Mais tarde, foi feito um termo de declaração em que Maximiano afirma ter sido entregue a quantia necessária.

              Atuaram no processo:
              avaliador Claudino José da Silva;
              avaliador João Theodoro Machado;
              curador geral dos órfãos Marcelino Antonio Dutra;
              curador interino dos órfãos Candido Gonçalves de Oliveira;
              escrivão de capelas e resíduos e tabelião de notas Leonardo Jorge de Campos;
              escrivão de órfãos Vidal Pedro Morais;
              escrivão e signatário Bernardino Pereira Pinto;
              juiz de órfãos Joaquim Augusto do Livramento;
              juiz de órfãos primeiro suplente major Affonso de Albuquerque e Mello;
              juiz de órfãos terceiro suplente Patricio Marques Linhares;
              partidor João da Silva Simas;
              partidor Luis Carlos Saldanha e Sousa;
              procurador Manoel José de Oliveira;
              procurador Thomas José Gularte;
              oficial de justiça e pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus;
              signatário André José Valente;
              signatário Antonio Bernardo de Almeida Lobato;
              signatário Delfino Joaquim de Azevedo;
              signatário Francisco José de Sousa;
              signatário João Baptista de Costa Oliveira;
              signatário Joaquim José de Sousa;
              tabelião interino Francisco Eugeniel Tavares.

              Localidades relevantes:
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              comarca da capital;
              distrito de Cacope (atual bairro de Cacupé, Santa Catarina);
              freguesia de Nossa Senhora das Necessidades;
              freguesia de Santo Antonio (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Santa Catarina);
              Ribeirão;
              Rio de Janeiro;
              Rio do Conde;
              vila de Itajahy (atual município de Itajaí, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              carta precatória citatória;
              contas;
              petições;
              procurações;
              recibos;
              sentença;
              termo de audiência;
              termo de avaliação dos bens;
              termo de louvação;
              termos de declaração;
              termos de juramento;
              traslado de testamento.

              Variação de nome:
              Itajahi;
              signatário Dolfino Joaquim de Azevedo;
              Thomas Jose Goularte.

              Inventário de Jacinta Rosa de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-63189 · Processo · 1823
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na Capital, feito à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes: Jacinta Rosa de Jesus (Inventariada) - Manoel Luiz da Rosa (Inventariante)

              Resumo: Auto de Inventário requeridos por Manoel Luiz da Rosa, marido da falecida Jacinta Rosa de Jesus. O processo contém uma cópia do testamento da falecida, e no mesmo consta seus bens e seus herdeiros. Entre os bens da falecida estão móveis, ferramentas, animais, terras, morada de casas, e um engenho de farinha; entre os bens avaliados também constam 05 escravizados, com os nomes de Vicente, Joana, Joaquina, Rosa e Luis. O processo contém avaliação e partilha de bens.

              Localidades: Desterro; São José da Terra Firme; Comarca de São José;

              Escravizados: Vicente; Joana; Joaquina (mulata); Rosa (mulata); Luiz (crioulo);

              Atuantes: Escrivão - Antônio Lopes da Silva; Juiz - Francisco José Nunes; Avaliador - João Vieira da Rosa; Avaliador - Antônio José Duarte; Partidor - José Joaquim Bernardes de Moraes; Partidor - José Honório de Souza Medeiros;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Florinda Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-21651 · Processo · 1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Comarca da Capital, à época Desterro.

              Partes do processo:
              Florinda Rosa (inventariada);
              João Francisco do Rego (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Rosa;
              Mauricio Francisco do Rego;
              Alexandre Rego;
              menor Ismael do Rego;
              menor Francelino do Rego.

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, João Francisco Rego, nele contendo bens como mobília, ferramentas, espadas, veículo, canoa, terras, propriedades rurais e dívidas. A relação de bens menciona um escravizado, mas não diz seu nome ou condição. Além disso, o processo não contém capa e está incompleto. O inventariante foi citado para proceder o auto de partilha em um auto de pobreza mas não compareceu em razão de moléstias.

              Atuantes no processo:
              signatário João Damasceno Vidal;
              escrivão Vidal Pedro Moraes;
              subdelegado/avaliador Luíz Antonio da Silva;
              curador geral Marcellino Antonio Dutra;
              juiz de orfãos Joaquim Augusto do Livramento;
              juiz de orfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco.

              Localidades relevantes:
              Freguesia do Rio Vermelho;
              Praia Brava;
              Sertão do Mar Grosso;
              Laranjeiras.

              Compõe o processo:
              Auto de partilha;
              Relação dos bens.

              Variação de nome: Morro da Praia Braba; Marcelino Antônio Dutra; Raimundo Borges Leal Castelo Branco; Vidal Pedro Morais.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro