Partes: Joaquim Gomes Ritter; Maria Anna da Conceição.
São Francisco do Sul
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Partes: Joaquim José Tavares (falecido); Barbara Maria da Graça (viúva e inventariante)
Juiz Francisco Honorato Cidade; escrivão João Policarpo Machado da Paixão (em 1910, João Policarpo ainda era serventuário dos ofícios de Justiça em São Francisco do Sul. Ele e José Estevão de Miranda [Jornal o Estado de Santa Catharina, 1910, ed. 67, p. 5); cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul; curador-geral dos órfãos, major Francisco da Costa Pereira; Joaquim José Tavares era filho de Luiz Tavares de Miranda e Dionizia Maria de Miranda; filhos do falecido: Reginaldo e Maria Barbara; libertação de uma escrava e de dois escravos; tabelião João José Machado da Costa; Joaquim José Tavares morava na rua da Praia, casa n. 31; gado; propriedades urbanas; propriedades rurais; plantações (1200 alqueires de plantação de mandioca); procurador da viúva, o capitão Chrispim Gomes de Oliveira, irmão de Bárbara Maria da Graça; Bárbara desejava ser tutora de seus filhos; juiz João Vicente Nobrega Dutra; juiz major Joaquim José de Oliveira Cercal; partidor dos bens, capitão José Luciano de Oliveira (foi deputado na Assembleia Legislativa Provincial de SC); Francisco Machado da Luz, esposo de Maria Barbara, filha do falecido; tesoureiro interino de alfândega o coronel Francisco Mathias de Carvalho; objetos em prata; 17 escravizados; testamento; valores em dinheiro; móveis; canoas.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes do processo:
Joaquina Maria;
Luiz;
Manoel Gomes Rites.
Partes do Processo:
Joaquina Maria de Jesus (inventariado);
Leandro Gonçalves Barros (inventariante);
Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joaquina Rosa (falecida);
Joaquim Antônio da Luz (inventariante).
Herdeiros:
Antônio (menor);
Luiza (menor);
Manoela;
Umbelina.
Resumo:
Joaquim Antônio da Luz fez o inventário dos bens de sua falecida esposa, Joaquina Rosa.
O casal teve quatro filhos, que são os herdeiros. Entre os bens deixados estavam casas, terras, móveis, ferramentas, utensílios, prataria, vestimentas, e algumas dívidas. Os bens imóveis eram situados nas localidades de Itapocu, e faziam margens e fundos na praia do Itapocorói e na praia de Piçarras.
Tudo foi dividido entre os filhos de forma amigável, com o acordo de todos.
Atuaram no processo:
avaliador Antônio José Moraes;
avaliador Jacinto Caetano Vieira;
curador Francisco da Costa Passos Carvalho;
curador geral José Nicoláo Machado Júnior;
escrivão Antônio Pinheiro Ribas;
escrivão João Chryzostomo Pinheiro Ribas;
juiz Augusto Lamenha Lins;
juiz municipal e de órfãos José Maria d’Albuquerque e Mello;
partidor João José Gomes Leal;
partidor José da Costa Machado;
partidor Leandro José da Costa Machado;
signatário Salvador José dos Anjos;
signatário Sebastião Caetano Vieira.
Localidades relevantes:
Itapocu;
praia do Itapocorói;
praia de Piçarras;
freguesia de Nossa Senhora da Penha de Itajaí (atual município de Penha, Santa Catarina);
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
primeira comarca.
Compõem o processo:
autos de avaliação
autos de partição;
contas;
partilha;
sentença;
termo de juramento de avaliador;
termo de juramento de curador;
termo de juramento aos louvados;
termo de juramento de partidor;
termo de louvação.
Variação de nome:
juiz municipal e de órfãos José Maria de Albuquerque e Mello;
praia do Itapocoroy;
praia de Pissarras.
Inventário realizado na Cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, à época sob a Primeira Comarca da Província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José Antonio Bento (inventariado);
Francisco Alves Maia, por cabeça de sua mulher Quiteria Maria Moreira (inventariante).
Herdeiros:
Anna Antonia de jesus;
Salvador José de Oliveira (co-herdeiro).
Resumo:
Francisco Alves Maia abriu um processo de inventário em nome de sua mulher, Quiteria Maria Moreira.
Ela teve seu primeiro casamento com o falecido José Antonio Bento, em que tiveram três filhos, estando viva somente Anna, casada com Salvador José de Oliveira. Na época do falecimento de José, a família optou por uma partilha ao invés de realizar um processo de inventário. Porém, posteriormente, Quiteria solicitou a ação para evitar dívidas em seu nome. Os bens inventariados foram ferramentas de ferro, uma arma, uma roda de fazer farinha, uma prensa, caixas, uma quantia em dinheiro, uma canoa, um sítio em Paqueçáva e plantações. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha e meação.
O inventário foi julgado por sentença após a aceitação da partilha por parte dos herdeiros, sendo solicitado o pagamento do selo e dos quinhões hereditários.
Atuaram no processo:
avaliador Julião Correa da Silva;
avaliador Manoel Jose Gomes d’Oliveira;
escrivão João José Machado da Costa;
juiz municipal 2º substituto Jose Antonio d’Oliveira;
oficial de justiça Jose Luciano Pereira da Silva;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
partidor Salvador Antonio Alves Maia;
signatário João José Gomes Leal.
Localidades relevantes:
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
Paqueçáva;
rio de Paraty.
Compõem o processo:
auto de alimpação da partilha;
contas;
juramento aos partidores;
notificação;
partilha;
sentença;
termo de declaração do inventariante;
termo de declaração dos louvados;
termo de juramento aos louvados;
termo de juramento e declaração do inventariante;
termo de louvação;
título dos herdeiros.
Variação de nome:
Paqueçaba;
rio de Parati.
Partes: Domingos José Prattes; José Budal Arines.
Partes: José Coelho Rocha; Maria Francisca Coelho.
Partes: José de Oliveira; Maria Antônia Moreria.
Inventário realizado em São Francisco do Sul.
Partes do processo:
José de Oliveira Cercal (inventariado);
Maria Tavares Miranda (inventariada);
Anna Maria Joaquina da Conceição (inventariante);
Herdeiros:
Jou d'Oliveira Cercal;
Francisca d'Oliveira;
Maria d'Oliveira.
Resumo: Inventário requerido pela filha dos falecidos, Anna Maria Joaquina da Conceição nele contendo bens como mobília, terras, propriedades rurais e dívidas.
Atuaram no processo:
escrivão João José Machado da Costa;
juiz João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
procurador Serafim Guilherme.
Localidades relevantes:
Areias Grandes;
Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
Vila de São Luiz de Guaratuba.
Variação de nome:
João Francisco d'Oliveira;
José d'Oliveira Cercal.