Partes do processo:
Floriana Dias da Conceição (inventariada);
João José de Miranda (inventariante).
São Francisco do Sul
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Partes: Felisbino José da Silva; Anna Maria de Jesus; Antônio Pereira da Costa.
Partes: Manoel Roiz da Silva Medeiros; Felisbina Ignacia de Jesus.
Partes do Processo:
Felicianna Pires (inventariado);
Antônio José da Silva (inventariante);
Inventário realizado em São Francisco do Sul, na época sob a Primeira Comarca.
Partes do processo:
Dionisio Martins Soares (Inventariado);
Salvador José dos Anjos (inventariante/testamenteiro).
Resumo:
O inventário de Dionísio Martins Soares foi realizado por Salvador José dos Anjos, que o fez deixando um testamento. Nele, foi mencionada a destinação de uma quantia em dinheiro para a cidade onde residia, para seus familiares e também para as seguintes instituições: São José, Senhor Bom Jesus dos Passos, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Rosário, São Francisco das Chagas e Senhor Bom Jesus de Iguape.
Entre os bens inventariados estavam onças de ouro, uma grande quantia de moedas de ouro, prata e cobre, móveis, transportes, casa, sítio, terras, engenho, roças de cana e dívidas.
Além disso, foram citadas 11 pessoas escravizadas: um de nação Congo, de nome Manoel; dois de nação Benguela, de nomes Joaquim e Leonor; um de nação Moçambique, de nome José; e sete escravizados crioulos, de nomes Gracianna, Maria, Antônia, Marianno, João e dois menores, Salvador (3 anos) e Theodoro (1 mês). O testamento também menciona que alguns desses escravizados foram libertos na partilha dos bens.
Localidades Relevantes:
Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
Rua de São José;
Rio do Monte de Trigo.
Atuaram no processo:
juiz municipal (primeiro substituto) major Joaquim José d’Oliveira Cercal;
escrivão e tabelião João José Machado da Costa;
coletor das rendas provinciais Francisco Mathias de Carvalho;
signatário e avaliador Salvador Antônio Alves Maia;
avaliador Francisco da Costa Pereira;
partidor Leandro José da Costa Machado;
partidor Antônio Pinheiro Ribas.
Compõem o processo:
Traslado do testamento;
Testamento;
Juramento ao inventariante;
Juramento aos louvadores;
partilha de bens.
Partes do Processo:
Chrispim Fernandes Dias (inventariado);
Manoel José Pereira (inventariante);
Partes do processo:
Cezarina Maria de Jesus (inventariada);
José Antonio de Silveira (inventariante).
Inventário realizado na cidade de São Francisco do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Catarina Dias do Rozario (inventariada);
Joaquim Gonçalves da Silveira (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Antonio (neto);
Claudina Maria da Silveira;
Domingos Jozé Prates (coerdeiro);
Emigdia (neta);
Florindo (neto);
Giraldo (neto);
Izabel Maria da Silveira (falecida);
Izabel (neta);
Januário de Oliveira (coerdeiro);
Joanna;
Joaquina (neta).
Resumo:
Joaquim Gonçalves da Silveira abriu um processo de inventário após o falecimento de sua mãe, Catarina Dias do Rozario.
Por ter deixado herdeiros menores, a ação contou com um juramento de curador dos órfãos, que nomeou Domingos Jozé Pratos para a função. Os bens foram avaliados e listados, constando objetos de ouro e prata, um tacho de cobre, uma prensa, mobília, terras, um terreno no Sítio do Cubatão, e dívidas ativas e passivas. Além disso, constam no processo duas mulheres escravizadas, uma de nome Maria de Nação Mina, e outra de nome Joanna.
Após inventariados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. O inventariante afirmou não ter a quantia suficiente para pagamento das custas e dívidas deixadas, e procurou quitá-las entregando uma de suas escravizadas.
A sentença final foi dada com a conformidade das partes, e ao final do processo uma herdeira solicitou sua folha de partilha.
Localidades relevantes:
Paranaguamirim;
Porto Belo (atual cidade de Porto Belo, Santa Catarina);
vila de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual cidade de São Francisco do Sul, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de alimpação de partilha;
partilha;
sentença;
título dos herdeiros.
Atuaram no processo:
avaliador Francisco Lopes Pereira;
avaliador Joze Dias do Rozario;
curador de órfãos Domingos Jozé Prates;
escrivão de órfãos Manoel Joaquim Pinheiro;
juiz municipal e de órfãos José Nepomuceno Xavier de Mendonça;
louvador Domingos Alves Pereira;
partidor Joze Nicolas Machado Junior;
partidor e signatário comandante superior Antonio João Vieira;
signatária Joaquina Izabel;
signatário Martinho Correa da Silva.
Partes:
Maria Rosa de Jesus (inventariante); Cândido de Araújo (falecido)
Freguesia de Nossa Senhora da Penha; cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul; juiz Joaquim José de Oliveira Cercal (tenente-coronel da Guarda Nacional e juiz ordinário em São Francisco do Sul); escrivão Manoel Joaquim Pinheiro; propriedades rurais; Tajuba (rio Itajubá, Barra Velha); Praia dos Pássaros; objetos de prata; engenho; Fazenda de Itapocoroy.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroProcesso incompleto:
Bento José da Costa;
Felecia Maria da Conceição.