Partes do processo:
Maria Antonia Morana (inventariada);
Domingos José Prattes (inventariante).
São Francisco do Sul
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Partes do Processo:
Maria Antonia da Conceição (inventariado);
Autos cíveis de inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Maria Angela da Conceição (falecida);
Cezario Jozé de Miranda (inventariante).
Herdeiros:
Antonio;
Domingos;
Jozé.
Resumo:
O viúvo Cezario Jozé de Miranda encaminhou um processo de inventário após a morte de sua esposa, Maria Angela da Conceição. O casal tinha herdeiros menores, sendo necessárias a nomeação de um curador para o processo e a assinatura do viúvo em um termo de tutoria.
O inventariante declarou possuir uma quantia em dinheiro, terrenos, uma roda de ralar mandioca, canoas, mobília, ferramentas de corte, objetos de cobre, utensílios de cozinha e animais. Além disso, constam no processo dívidas passivas.
Após avaliados, os bens foram partilhados entre os herdeiros e passaram por meação para o cabeça do casal. Uma parte do patrimônio foi separado para o pagamento das pendências remanescentes.
O processo foi julgado por sentença e o juiz entrou em conformidade com a partilha, determinando que o inventariante ficaria obrigado a pagar pelo selo proporcional e pelas custas da ação.
Atuaram no processo:
avaliador Ignacio Zuzarte de Freitas;
curador João Silveira de Miranda;
escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
juiz municipal de órfãos segundo substituto Jozé Antonio de Oliveira;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
partidor Francisco Germano de Azevedo.
Localidades relevantes:
Ácarahû;
Costeira;
Itapeva;
Sambaquiguasu;
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de alimpação da partilha;
certidões;
contas;
sentença;
termo de declaração;
termos de juramento;
termo de louvação;
termo de vista;
título dos herdeiros;
tutoria.
Variação de nome:
Acaraú;
Sambaquiguaçu.
Partes do processo:
Maria Alves Pereira (inventariada);
Salvador Bento de Jesus (inventariante).
Partes: Margarida Rosa de Miranda; Manoel Miranda Coutinho.
Inventário realizado em São Francisco do Sul, na época sob a Primeira Comarca.
Partes do processo:
Marcolina Rosa do Nascimento (falecida);
Jozé Nicoláo Machado Junior (inventariante).
Herdeiros:
Manoel Ferreira Barboza (marido ausente);
Jozé Nicoláo Machado (pai);
Roza Maria de Oliveira (mãe).
Resumo: Marcolina faleceu deixando algumas dívidas. Não teve filhos e tinha sido casada por carta de ametade, mas seu marido estava ausente há anos. O inventariante José é seu irmão. Visto em correição em 1859.
Atuaram no processo:
escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
curador geral João Pereira Liberato;
juiz municipal de órfãos João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
escrivão Joaquim Francisco Pereira Marçal;
escrivão interino João Chrysostomo Pinheiro Ribas;
escrivão ajudante Antonio Pinheiro Ribas;
juiz de órfãos Augusto Lamenha Lins.
Localidade relevante:
Cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.
Compõem o processo:
Partilha;
Arrecadação.
Variação de nome:
inventariante José Nicoláo Machado Junior.
Partes do Processo:
Manoel Jose var (inventariado);
Partes do processo:
Manoel José da Costa(inventariada);
Florentina Roza de Jesus (inventariante).
Partes:
Manoel Gomes Rittes (falecido); Maria da Silva Reis (viúva e inventariante)
Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul; juiz municipal major Joaquim José de Oliveira Cercal; escrivão Manoel Joaquim Pinheiro; 10 escravos; engenho de farinha; propriedades rurais; Costeira do Frias; propriedade urbana; rua da Praia; dívidas.
Autos de inventário realizado na cidade de São Francisco do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Manoel Gomes de Oliveira (falecido);
Antonia Maria d’Assumpção (inventariante e herdeira).
Resumo:
Antonia Maria d’Assumpção abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Manoel Gomes de Oliveira. O finado deixou testamento e não tinha herdeiros forçados, fazendo de sua esposa a única a receber a herança. Em testamento anexado, é revelado que o finado fazia parte da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e que requereu uma doação de quantias em dinheiro e bens aos necessitados da Freguesia, assim como à Irmandade, para ser efetuada após seu falecimento.
Os bens inventariados foram uma quantia de farinha, uma caixa, barricas, mobília, utensílios de cozinha, um sítio, casas, um engenho de fazer farinha, uma roça e ferramentas. Consta no processo uma pessoa escravizada, de nome Antonio e nação Cassange. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separada para pagamento de contas como a taxa dos legados.
O valor das custas não foi alcançado e, com isso, iniciou-se um processo de pregão e arrematação de alguns terrenos. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu que o depositário nomeado cumprisse a função de administrar os bens penhorados.
Atuaram no processo:
avaliador Lino Antonio da Maria;
avaliador Manoel José Pereira;
coletor das rendas provinciais Manoel Jose d’Oliveira;
depositário Francisco da Costa Pereira;
escrivão João José Machado da Costa;
juiz municipal João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
juiz municipal primeiro suplente major Joaquim José d’Oliveira Cercal;
partidor Antonio Vieira d’Araujo;
partidor Salvador Joze dos Anjos;
porteiro do auditório e pregoeiro Manoel Luiz dos Passos;
signatário João José Gomes Leal.
Localidades relevantes:
cidade de São Francisco do Sul;
primeira comarca;
rio de Jaguaruna.
Compõem o processo:
auto de alimpação da partilha;
auto de arrematação;
petição;
pregões;
recibo;
sentença;
termo de depósito;
termo de louvação;
termos de declaração;
termos de juramento;
traslado de testamento.
Variação de nome:
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.