Partes: Antônio dos Santos de Oliveira; Joanna Maria da Conceição; Anna Maria de Rosário.
São Francisco do Sul
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Partes do Processo:
Manoel Caetana de Almeida (testador);
João Domingos das Neves (testamenteiro);
Partes: Agostinha Francisca de Carvalho; João Francisco de Carvalho.
Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.
Partes:
Agostinha Roza do Rozario (inventariada);
Jose Francisco da Rocha (inventariante/tutor).
Herdeiros:
Francisco;
João;
Maria.
Descrição:
O inventário de Agostinha Roza do Rozario foi conduzido por seu marido e tutor dos órfãos, José Francisco da Rocha. Ela não deixou testamento, e a partilha foi feita de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se acessórios de ouro, objetos de prata, tecidos, peças de vestuário, pólvora, ferramentas, utensílios domésticos, louças de barro de iguape, arrobas de café, fumo, barris de açúcar, sabão, mobílias, objeto de bronze, tacho de cobre, alqueires de sal, objetos de transporte (canoas), espadas, animais, casas e terras. Consta no processo uma pessoa escravizada descrita como de nação Galinha, de nome Rafael. Além disso, a falecida deixou dívidas pendentes. Contém um auto de prestação de contas ao final do processo referente a tutoria de José Francisco da Rocha em relação aos seus filhos.
A expressão "de nação galinha" é uma possível referência ao Porto de Galinhas (conhecido anteriormente também como Porto Rico), rota conhecida pelo tráfico (clandestino) de escravizados.
Atuaram no processo:
juiz municipal José Maria de Albuquerque Mello;
juiz de órfãos Augusto Lamenha Lins;
escrivão João Chryzostomo Pinheiro Ribas;
curador José Antonio da Rocha;
curador geral João Pereira Liberato;
avaliador e signtário Bento da Costa Pereira;
avaliador Salvador José dos Anjos;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
Partidor João José Gomes Leal;
negociante José Nicolao Machado Junior;
signatário Joze Francisco Maciel;
curador geral Leandro José da Costa Machado.
Localidades relevantes:
São Francisco do Sul;
Rua dos pescadores;
Rua de São Bento;
Raio grande do Patrimonio da Camara;
Rio de Janeiro.
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento ao Curador;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Vista ao curador;
Juramento aos partidores;
Partilha dos bens;
Auto de contas.
Variação de nome:
Rio grande do Patrimonio da Camara.
Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Agostinho de Miranda Coutinho (falecido);
Antonia Maria Fernandes (inventariante).
Herdeiros:
Agostinho;
Antonia Maria de Miranda;
Francisco de Miranda (co-herdeiro);
Izabel (menor);
Joaquim (menor);
Joaquim Felisberto (co-herdeiro);
Jozé de Miranda Coutinho;
Manoel Onorato de Miranda;
Margarida (menor);
Maria Roza de Miranda;
Rita Maria de Miranda;
Salvador (menor).
Resumo:
A viúva Antonia Maria Fernandes abriu um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Agostinho de Miranda Coutinho. O falecido não escreveu testamento e deixou alguns herdeiros menores de idade, sendo necessário realizar a nomeação de um curador para os órfãos.
Os bens inventariados foram utensílios de cobre e ferro, ferramentas, mobília, um oratório com imagem religiosa, animais, terrenos, casas, um rancho e um engenho de farinha. Os bens imóveis eram situados nas localidades de "Figueira" e "Morretes". Além disso, é mencionado que o falecido deixou dívidas passivas. Constam, no processo, cinco pessoas escravizadas: André (descrito como pardo "trigueiro"); Joanna e Vicente (descritos como pardos); e Aleixo e Hygino (descritos como pardos claros).
Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação, para a cabeça do casal, e de partilha, para os herdeiros. A inventariante solicitou que uma parte do patrimônio fosse separada para pagamento das dívidas pendentes e das custas do processo.
A viúva e os herdeiros entraram em acordo com a partilha realizada. Com isso, o juiz julgou o processo por sentença e requereu que a inventariante fosse notificada para assinar o termo de tutoria dos filhos menores.
Atuaram no processo:
avaliador Manoel Gomes de Oliveira;
avaliador Vicente Vieira Rebello;
curador Crispim Gomes de Oliveira;
curador geral João Pereira Liberato;
escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
juiz municipal e de órfãos João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
partidor José Nicolão Machado Junior;
signatário Francisco d’Oliveira Camacho;
signatário Joaquim Gomes de Oliveira;
signatário Marcellino Nunes Cardozo.
Localidades relevantes:
Figueira;
Morretes;
rua de São Bento (situada em São Francisco do Sul);
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
primeira comarca.
Compõem o processo:
auto de alimpação da partilha;
contas;
correição;
partilha;
sentença;
termo de louvação;
termos de declaração;
termos de juramento.
Variação de nome:
partidor Joze Nicolau Machado Junior.
Partes: Agostinho de Souza Lima; Manoel Leandro Pereira.
Partes do Processo:
Agostinho Fernandes Vieira (inventariado);
Ana Clara de Jesus (inventariante);
Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.
Partes do processo:
Agueda Dias de Rosário (inventariada);
Antonio João Vieira (inventariante);
Herdeiros:
Francisco Antonio Vieira;
Manoel Antonio Vieira;
José Antonio Vieira;
João Aurelio Vieira;
Maria Aurelia Vieira;
Antonio João Vieira Junior;
Petronilha Aurelia Vieira.
Resumo: Inventário requerido por Antonio João Vieira, nele contendo prata, cobre, ferro, utensílios domésticos, jóias, mobília, animais, terras, casa, engenho, plantações de mandioca e dívidas. Além disso, há o registro de 28 pessoas escravizadas, de nomes: João, Januário, Pedro, Luiza, Joaquina, Rita e Catharina descritos como da nação Banguella; Mathias e Manoel como de Angola; Caetano da nação Dulinda; Miguel, Felippe e Domingos como da nação Mina; Matheus, Silvestre, Salvador, Gregório, Thereza, Joana, Maria, Felizarda, Virginia, Paulina, Marta, Lucas, Izabel, Romana e Guiomar como crioulos.
Atuaram no processo:
escrivão Valetim Antonio de Souza;
juiz Antonio Vieira de Araújo;
procurador Domingos Bento das Neves;
oficial de justiça Domingos José Prates
oficial de justiça José Lucio;
curador Domingos Bento das Neves;
louvador João Joaquim Borges;
louvador Manoel Budal Arins;
curador Firmino Manoel de Paula.
Localidades relevantes:
Rio de Paranaguá;
São José;
Iaguassú;
Itaum;
Itapouí;
Morro da Cruz;
Ipiranga.
Compõe o processo:
Pregão;
Praça;
Procuração;
Recibo.
Variação de nome:
Inventariada Aguida Dias do Rozario.
Partes do Processo:
Alves Maria (inventariado);
Anna Bárbara do Espírito Santo (inventariante);
Partes: Anna Affonsa Moreira [Anna Tavares de Miranda] (falecida); Severino Alves Jacintho (viúvo e inventariante)
Variação do nome da falecida: Anna Tavares de Miranda; escrivão José Estevão de Mirande e Oliveira; Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul; na casa do juiz municipal; juiz suplente Vicente Porfirio de Almeida; tesouraria, advogado Francisco Clemente Alves Tavares; advogado João Domingues das Neves; curadores Marcellino Francisco Cidral e José Maria Cardoso; partidor João J de Souza Conceição; Gamboa Grande; Gamboa; freguesia de Paraty; rio do Cunha; propriedades rurais; casa; engenho de farinha; plantações de mandioca; armas de fogo; oficial de justiça Francisco José de Farias; partidores Alexandre Magno Adducci e João Juvencio de Souza Conceição.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro