Partes do Processo:
José Silveira de Souza Passos (suplicante);
Brigida Joaquina de Oliveira e Silveira (suplicada);
São José
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Partes: Jacob Winter; Frederico Tuksen; escravizada Rita.
Partes do Processo:
Alexandria Leopoldina de Andrade;
Partes: Jacintho Machado; Emília Maria do Espirito Santo; Bento José Alves.
Procuração realizada na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul
Partes do Processo:
José da Rosa (réu);
Maria Rosa de Jesus (autora).
Resumo: É feita uma procuração pela autora por motivos de conflito acerca do inventário da falecida esposa do réu, Florianna. O processo conta apenas com parte do desenrolar da procuração, por se encontrar incompleto. O processo é finalizado com um termo de desistência da autora, dando como concluída a procuração.
Atuaram no Processo:
escrivão e tabelião Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
tabelião Antonio José Soares de Campos;
signatário João Manoel Coelho;
vigário João Vicente Fernandes;
coletor de rendas major Joaquim Fernandes da Fonceca;
procurador Agostinho Francisco de Barcellos;
procurador Manoel do Nascimento Ramos;
juiz de direito doutor Severo Amorim do Valle;
juiz municipal João Francisco de Souza.
Localidades Relevantes:
villa de São José;
Província do Rio Grande do Sul;
Freguesia da Serra;
Cubatão;
Porto Alegre;
Freguesia da Conceição do Arroio.
Compõem o Processo:
Termo de desistência;
Translado de procuração.
Partes: Felisberto Pereira da Cunha; Francisca Rosa de Jesus.
Partes:
Justiça Pública (autora).
José Cabral (réu);
Manoel Francisco de Souza (vítima).
Incompleto (inicia na página 12); sem capa; arma de fogo; violência; tentativa de homicídio; ferimento, Laguna, translado.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Francisco Manoel Rachadel (réu);
Julia Luísa Cidade (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).
Defloramento; estupro; menor; hipossuficiência; recurso nº 95. Comarca de São José. Topônimos: “Barreiros”, “Sapé” “Praia Comprida”, “Estreito”, “Capoeiras”;
Antero Francisco de Assis, desembargador;
Ana de Jesus, informante;
Antônio Sebastião Lentz;
Arthur Horácio da Roza;
Caetano José Ventura;
Christaldo Bubre do Rio Grande, escrivão;
Egidio Francisco das Chagas, prefeito de polícia do Estado;
Ernesto Alvaro Pereira de Miranda, médico perito;
Eugênio Boaventura Pereira;
Henrique Eulálio Mafra;
João Bernardino de Souza, testemunha;
João de Oliveira Barbosa;
Joana Bernardina da Conceição, testemunha;
João Gomes da Silva, oficial de Justiça;
João da Silveira Barbosa, secretário interino da superintendência de São José;
José Victorino dos Santos Lessa;
José Antônio Vaz, comissário de polícia;
Julio Luis da Silva, testemunha;
Maria Bernardina da Conceição, testemunha;
Manoel Antônio Aceno, testemunha;
Manoel João de Brito;
Miguel Antônio da Rosa, testemunha;
Onofre Pedro Cidade, pai da vítima;
Pedro Antônio Vieira, oficial de justiça;
Thomas Francisco de Souza;
Processo crime na freguesia de São José, à época comarca da Ilha de Santa Catarina.
Partes do processo: Custódio Gonçalves de Saibro (réu); Antônio Gonçalves de Saibro (réu); João (escravo e réu); Anastácio Índio (vítima).
Escravizados: Maria Rita (parda); João (mulato).
Resumo: Foi realizada uma devassa na localidade de Passo Vinte, da freguesia de São José para apurar o assassinato de um homem indígena chamado Anastácio. Segundo o depoimento de várias testemunhas, o corpo da vítima foi encontrado enterrado em um pântano próximo à sua residência. De acordo com perícia a vítima foi espancada com pau até sua morte.
As testemunhas apontaram como responsáveis pelo crime os réus Custódio Gonçalves de Saibro, Antônio Gonçalves de Saibro e João, um escravizado. O motivo do crime, de acordo com os relatos, teria sido uma dívida em dinheiro entre os envolvidos.
Consta ainda que a escravizada Rita Maria, havia fugido de sua senhora e estava acompanhado de um escravizado mulato chamado João. Ambos teriam participado do crime.
O juiz ouviu diversas testemunhas, que relataram a mesma versão dos fatos. Apesar disso, o processo não foi concluído, embora as custas judiciais tenham sido devidamente pagas.
Compõem o processo: depoimentos de testemunhas; custas de selo.
Partes do processo: alcaide José de Souza Freitas; escrivão Antônio Lopes da Silva; juiz Floriano Eloy de Medeiros.
Localidades relevantes: Passa Vinte; freguesia de São José; comarca da ilha de Santa Catarina
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: Constâncio José da Silva Pessoa; Mariana Rita de Jesus.