São José

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              Inventário de Joaquim de Souza da Costa
              TRRJ-57236 · Processo · 1849-1896
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José em 1849, na época parte da Segunda Comarca de Samta Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquim de Souza da Costa (inventariada);
              Joaquina Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Joaquina;
              Caetano José de Souza;
              Anna;
              Bernardina de Souza;

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Joaquina Rosa de Jesus. Feita a titulação dos herdeiros, fez-se a avaliação dos bens, que descreveu: utensílios domésticos, mobília, animais, terras, engenhos, casas e dívidas. Além disso, contém o registro de 8 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel designado da nação Banguela; Antonio designado da nação Congo; Pedro e Maria designados da nação Moçambique; José, Vicente, Emerenciana e Mauricia, descritos como crioulos.
              A inventariante assinou termo em que renuncia ao direito veleano, tornando-a hábil para assumir a tutoria de seus filhos menores, assim como a guarda de suas legítimas da partilha. Passados alguns anos, ela presta contas à justiça, fazendo-se a passagem dos bens para os filhos tutelados que alcançaram a maioridade.
              Há o recibo de pagamento a João José de Castro Junior pelo curador da herança Manoel Telesphoro Machado em 1896, referente a outro inventário que envolve alguns destes bens.

              Atuaram no processo:
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florencio Gomes de Coelho;
              curador geral Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              escrivão Daniel do Amaral e Silva;
              juiz corregedor João José d’Andrade Pinto;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              juiz Francisco Honorato Cidade;
              juiz Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
              juiz Joaquim Thiago da Fonseca;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Lima Medeiros;
              coletor João José de Castro Junior;

              Localidades relevantes:
              Vila de São José;
              Capoeiras;
              Passa Vinte;
              Potecas;
              Areias;

              Compõe o processo:
              Recibos;
              Termo de tutoria.
              Partilha de bens;
              Avaliação de bens;
              Tomada de contas;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-84003 · Processo · 1836-1837
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Joaquim Ferreira de Mello (falecido);
              Catharina de Jesus (falecida);
              Manoel Joaquim de Mello (inventariante).

              Herdeiros:
              Manoel Joaquim de Mello (filho);
              José Joaquim Ferreira (filho);
              Maria Joaquina (filha);
              Anna (filha);
              Izabel (filha);
              Angelina (filha).

              Descrição: Joaquim e Catharina, casados, faleceram deixando 6 filhos. Dentre seus bens havia ferramentas, animais, terras, casas, um engenho de farinha e três pessoas escravizadas: Mathias, de nação Cabinda, Aleixo e Felicia, estes últimos descritos como crioulos. O co-herdeiro Severino José Duarte alegou que os bens foram avaliados incorretamente. Posteriormente, o avaliador Marianno foi nomeado procurador do inventariante.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              juiz municipal Francisco da Costa Porto;
              avaliador e procurador Marianno José Coelho;
              avaliador Constancio José da Silva;
              juiz João de Souza França;
              partidor Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
              partidor Antonio Francisco Mafra.

              Localidade relevante:
              Picadas do Norte.

              Compõem o processo:
              Avaliações dos bens;
              Termos de licitação;
              Procuração;
              Partilha.

              Variações de nome:
              falecida Catharina de Jezus;
              escravizado Matheus.

              Inventário de Joaquim José de Fraga
              BR SC TJSC TRRJ-52708 · Processo · 1848 - 1854
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Anna Bernarda de Moura (inventariante);
              Joaquim José de Fraga (falecido).

              Herdeiros:
              Antonio da Costa (co-herdeiro);
              Emerenciana Rosa;
              João Machado (co-herdeiro);
              José de Fraga;
              José d’Oliveira (co-herdeiro);
              Liocadia;
              Maria;
              Manoel de Fraga;
              Marianna (ausente);
              Miguel Joaquim de Fraga.

              Resumo:
              Neste processo, Anna Bernarda de Moura, esposa do falecido Joaquim José de Fraga, foi notificada para comparecer ao juízo da vila de São José e prestar seu juramento como inventariante. Como o finado deixou uma herdeira ausente, a ação contou com a nomeação de um curador para representá-la.

              Dentre os bens avaliados, haviam utensílios de cobre e ferro, uma arma de fogo, ferramentas, mobília, uma canoa, terras, casas e um engenho de farinha. Constam também dívidas passivas deixadas pelo finado. Após avaliado, o patrimônio passou por uma partilha entre os herdeiros e pagamento aos credores. O juiz julga o processo por sentença, requerendo que as custas sejam pagas de maneira pro rata.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Pereira da Silva;
              avaliador Ignacio Joze da Silva;
              curador dos ausentes Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              juiz dos órfãos suplente João Francisco de Souza;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

              Localidades relevantes:
              comarca do sul;
              freguesia da Enseada do Brito (atual bairro de Enseada do Brito, Palhoça);
              Maciambú Pequeno;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              correição;
              descrição e avaliação dos bens;
              sentença;
              termos de juramento.

              Inventário de Joaquim Silveira de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-12127 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Joaquim Silveira de Souza realizado na Vila de São José, na Segunda Comarca.

              Partes do Processo:
              Joaquim Silveira de Souza (inventariado);
              Josefina Rosa de Jesus (inventariante)

              Herdeiro:
              Joaquina;
              Luis;
              Camilla;
              Joaquina (ex-esposa);

              Resumo: Inventário de Joaquim Silveira de Souza, continha moveis, utensílios, fornos, rédeas e freios de cavalo, esporas de prata; descaroçador de algodão, animais, violão de pinho, carroça de cana, engenho de farinha, terras. Terras denominadas num lugar chamado sertão de Imarohy, de frente com o rio do sertão de imaruhy. As dividas do inventariante foram pagas com os valores dos bens.
              Processo se inicia na página 20;

              Atuaram no Processo:
              Avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
              Avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
              Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
              Juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
              Partidor Duarte Vieira da Cunha;
              Partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              Tutor dos órfãos Jacinto José Antônio de Miranda;

              Localidades Relevantes:
              Vila de São José;
              Segunda Comarca;
              Sertão de Imaruy;

              Compõem o Processo:
              Auto de Partilha;
              Juramento ao Tutor;
              Termo de Avaliação;

              Inventário de Joaquim Silveira de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-12125 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes:
              Joaquim Silveira de Souza (falecido);
              Josefina Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiros (menores):
              Camilla;
              Joaquina;
              Joaquina (segundo matrimônio);
              Luis.

              Resumo:
              O inventário do falecido Joaquim Silveira de Souza foi conduzido por sua mulher, Josefina Rosa de Jesus. Como o finado deixou herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

              Os bens inventariados foram objetos de prata e ferro, ferramentas, mobília, utensílios, roças de cana e mandioca, animais, terras, um automóvel descrito como carro, casas e engenhos de fazer farinha. Constam dívidas deixadas pelo finado. Ao decorrer do processo, o tutor dos órfãos, avô dos herdeiros provenientes do primeiro matrimônio, abre petição para requerer uma nova avaliação da roça de cana e a inserção de outros bens no inventário.

              Atuaram no processo:
              avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              juiz dos orfãos João Francisco de Souza;
              signatário Seberino Joze Duarte.

              Localidades relevantes:
              Picadas do Sul;
              rio do Sertão;
              segunda comarca;
              vila de São José (atual município de São José).

              Compõem o processo:
              descrição e avaliação dos bens;
              termo de avaliação;
              termo de encerramento;
              termos de juramento.

              Inventário de Joaquina Eufrásia do Amor Divino
              BR SC TJSC TRRJ-40673 · Processo · 1853 - 1855
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joaquina Eufrásia do Amor Divino (inventariada);
              Domingos Silveira de Mattos (inventariante, herdeiro e legatário).

              Legatário:
              Joaquim Duarte e Silva.

              Resumo:
              O inventário da falecida Joaquina Eufrásia do Amor Divino foi conduzido por seu afilhado, Domingos Silveira de Mattos. O processo contempla um traslado de testamento, no qual a falecida dita suas últimas vontades e revela que não deixou nenhum filho. Além disso, é apresentado o fato de que a finada deixou uma quantia em patacões (moedas com valor de 960 réis) para ser entregue à Maria e Luiza, mulheres escravizadas designadas respectivamente enquanto crioula e de nação Cabinda.

              Dentre os bens inventariados, constam utensílios domésticos, objetos de cobre e prata, ferramentas, objetos religiosos, mobília, casas, animais, roça de mandioca, terras e um engenho de fabricar farinha. Além disso, constam cinco pessoas escravizadas ao total, além de Maria e Luiza: Joaquim, de nação Moçambique; Mathilde, descrita como crioula; e João, designado enquanto pardo. A falecida também deixou algumas dívidas pendentes.

              Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separada para quitação das taxas e outras pendências. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas por parte do inventariante; além disso, contém recibo de taxa de herança e legados ao final do processo.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Francisco Coelho;
              avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
              coletor coronel Gaspar Xavier Nunes;
              escrivão David do Amaral e Silva;
              escrivão Florêncio Gomes de Costa Campos;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              juiz municipal Francisco Honorato Cidade;
              juiz municipal Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
              partidor João Francisco de Souza;
              partidor João Teixeira de Souza;
              partidor José Silveira de Souza Fagundes.

              Localidades relevantes:
              Praia Comprida;
              segunda comarca;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              avaliação e descrição de bens;
              petições;
              recibo;
              sentença;
              termo de avaliação;
              termo de declaração;
              termos de juramento;
              traslado de testamento.

              Inventário de Joaquina Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-57652 · Processo · 1838
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na vila de São José, à época comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Joaquina Rosa (falecida); José da Cunha (inventariante).

              Herdeiros: Humbelina Rosa; Narcisa Rosa; José de Souza Sacramento; Severina Rosa; Manoel de Souza Sacramento.

              Resumo: José da Cunha fez o inventário de sua esposa, Joaquina da Rosa, que morava na vila de São José. Ela deixou cinco filhos. Entre os bens avaliados estavam casas, terras, gado, utensílios domésticos, ferramentas, dívidas e dois escravizados, Antônio (da nação banguela) e Rita (crioula). Os bens foram divididos entre os filhos, de forma amigável e com acordo entre todos.

              Atuaram no processo: avaliador Mariano José Coelho; avaliador Constâncio José da Silva e Passos; escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos; juiz Francisco de Souza; partidor Antônio Lourenço Duarte Medeiros; partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros; procurador Joaquim Antônio Godinho.

              Localidade: vila de São José (atual cidade de São Jose, Santa Catarina).

              Compõem o processo: custas de selo; procuração; auto de partilha.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro