São José

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              BR SC TJSC TRPOA-37887 · Processo · 1884
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Joaquim Sebastião Lentz (inventáriante);
              Frederico Affonso de Barros (inventariado);
              Senhorinha Francisca de Barros (inventariada).

              São José; Vila de Nossa Senhora da Conceição de Curitibanos; exemplo de bens arrolados: 1.721 g. de prata avaliadas em 40 réis por grama – mobília - 1 lampião - 3 pares de castiçais de vidro - duas estátuas de gesso - 1 charuteira - 1 sofá velho, sem palha - outros móveis - casas - 1 engenho de açúcar – terras; estrada para as “Picadas do Norte”; estrada que vai “a costeira da ponta”; “estrada geral de Imaruy”; vila de Curitibanos.

              Antonio Luis Ferreira de Mello, advogado, curador do ausente;
              Augusto Xavier de Souza;
              Augusto Xavier de Oliveira Camara;
              Brasilicia Augusta de Barros;
              Constancio José da Silva;
              Carlota Amelia de Barros;
              Carlos Affonso de Barros;
              Cirino Antonio de Oliveira Penteado;
              Crispim da Cunha Bittencurt;
              Dorval Xavier Neves;
              Duarte Vieira da Cunha;
              Edelberto Licinio da Costa Campêllo, juiz;
              Estacio Borges da Silva Mattos Sobrinho;
              Fortunata de Tal;
              Francisco da Silva Ramos;
              Frederico Affonso de Barros Junior;
              Frederico Xavier Neves;
              Frederico Von Scholer;
              Generoso do Espírito Santo;
              Ignacio Antonio Bento;
              Joaquim Xavier de Oliveira Camara, escrivão;
              João Xavier Neves;
              José Francisco Carvalho, escrivão, tabelião;
              José Lourenço da Silva Ramos;
              José Estevão do Nascimento;
              Julio Xavier Neves;
              Lidia Sanford Neves;
              Luis Ferreira do Nascimento Mello;
              Maria Francisca de Barros;
              Maria Luisa das Dores Neves;
              Manoel Pinto de Lemos, juiz, coronel, vereador da câmara municipal de São José;
              Praxedes Francisca de Barros;
              Thomas Francisco Rios;
              Rosalina Sanford Neves.

              Untitled
              BR SC TJSC TRPOA-57369 · Processo · 1884-03-14
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Manoel Antônio da Silva (viúvo e inventariante).
              Engenho de fabricar farinha, gado, utensílios de trabalho, escravos, sítio na localidade Vargem do Braço, com fundos na Serra do Tabuleiro, casas, terras em Palhoça

              Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrada.
              Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
              Juiz Edelberto Licinio da Costa Campello.

              Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Palhoça (Aririú).

              Untitled
              TRPOA-45445 · Processo · 1887-12-05
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Inventariante Francisco Antero de Souza (filho).

              Forno de cobre de fábrica de açúcar, engenho de fabricar açúcar, mobiliário, escrava, terras e casas.

              Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
              Juiz Barcinio Paes Barreto.

              Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.

              Untitled
              TRPOA-9107 · Processo · 1874-08-26
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Zeferina Joaquina da Silva (filha e inventariante).
              Testamento.

              Francisco Duarte da Silva Sobrinho, irmão mais velho de Zeferina, solicita para si a função de inventariante (o juiz indefere esse pedido).

              Disputa por terras e casa com Florentino Alves Marinho. Despejo.

              Desentendimento entre Zeferina e Francisco Duarte, seu irmão mais velho. Francisco afirma que Zeferina, por ser inventariante, atenta contra a natureza do seu sexo, por não poder resolver simples embaraços e encarregar terceiros (fl. 67).

              Carta precatória a Francisco Ezequiel Tavares, na Vila de Itajaí.

              Alforria de escrava.
              Muitas pessoas deviam alguma quantia à Catharina Joaquina da Silva e essas pessoas eram moradoras de Santo Amaro, Palhoça, Enseada do Brito, Colônia de Teresópolis...

              Terras, engenhos de farinha e de açúcar, casas, utensílios domésticos, utensílios de trabalho.

              Juiz de Órfãos Capitão Antônio José da Costa (também presidente da Câmara de Vereadores de São José).
              Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
              Francisco Tolentino Souza.

              Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, Cidade de São José.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-62674 · Processo · 1848 - 1854
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Vasco Martins de Lima (falecido);
              Thomazia Constancia de Farias (inventariante).

              Herdeiros:
              Francisco da Rosa;
              Joaquim de Lima;
              Manoel da Rosa de Freitas;
              Maria de Jesus;
              Maria Thomazia.

              Resumo:
              Este processo compõe o inventário do falecido Vasco Martins de Lima, realizado pela viúva Thomazia Constancia de Farias. Os bens inventariados foram uma mesa de cedro, casas e terras; consta uma mulher escravizada de nome Eva, designada como crioula. Como o finado deixou filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador.

              Ao decorrer do processo, uma parte do patrimônio foi separada para o pagamento de dívidas deixadas pelo finado. É revelado, ao longo da ação, que um dos terrenos inventariados fazia fronteira com a propriedade de Joaquim de Brito, homem descrito como preto forro. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros e a viúva. O juiz julga a partilha por sentença, em que requer o pagamento das custas de maneira pro rata e notifica um dos parentes mais próximos dos órfãos para assinar termo de tutoria.

              Atuaram no processo:
              avaliador Contancio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
              curador de órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              juiz de órfãos suplente João Francisco de Souza;
              juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              tutor Eleutherio José de Faria.

              Localidades relevantes:
              comarca do sul;
              estrada pública;
              Paçavinte (atual bairro de Passa Vinte, Palhoça);
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              autos de partilha;
              contas;
              sentença;
              termos de juramento.

              Variação de nome:
              Thomazia Constância de Jesus.

              BR SC TJSC TRRJ-83057 · Processo · 1874-08-01
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Suplicante Antônio Vieira Fernandes
              Suplicado José da Cunha Campos

              Dívida, empréstimo.

              Juiz de paz da Freguesia de Santo Amaro do Cubatão Cândido Silveira de Mattos.

              Advogado de Antônio Vieira Fernandes, o capitão Francisco Tolentino Vieira de Souza.

              Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.

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              Executivo de Motta & Costa
              BR SC TJSC TRPOA-10682420 · Processo · 1875
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Consulado Provincial (exequente);
              Motta & Costa (executado).

              Imposto sobre prédios urbanos; propriedade urbana; casa; rua Augusta; administrador tesoureiro Antônio Luiz do Livramento; Amanuense Joziano Silveira de Souza

              Sem capa; incompleto.

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