São José

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              Inventário de Anna Maria Haenning
              TRPOA-56481 · Processo · 1887-09-28
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Inventariante Theodoro Haenning.

              Carroças, terras de frente para a Estrada Nacional, torno, casa,

              Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrade.
              Juiz José Roberto Vianna Guilhon.

              Palhoça, São José, Comarca de São José.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de Antonia Joaquina de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-24627 · Processo · 1825-1827
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro.

              Partes:
              Antonia Joaquina de Souza (inventariada);
              Vicente José de Assumpção (inventariante/testamenteiro).

              Resumo:
              O inventário de Antonia Joaquina de Souza foi conduzido por Vicente José de Assumpção, deixando um testamento onde cita que deixou um "sítio da ostra" no Cordão do Estreito em São José, com uma casa e um engenho de fazer farinha. Também deixou algumas terras destinadas a duas escravizadas, de nomes Antonia e Maria (ambas descritas como crioulas), além de citar também 03 outras pessoas escravizadas, de nomes: José (de nação Benguela), Emerenciana (menor descrita como crioula), deixada de doação para a escravizada Antonia, e Joanna (de nação Ganguela), que foi liberta. Cita em seu testamento que deixou uma quantia em dinheiro para algumas instituições de nomes: Ordem terceira de São Francisco, Irmandade da Santíssimo Sacramento, Nossa Senhora do Rosário, Hospital da Caridade dos Pobre, além de deixar também uma quantia em dinheiro para algumas pessoas, de nomes: Manoel de Bitencourt, Maria Vitoria, filhas de José Venero, Maria, filha de Domenciano Pereira Fernandez, filhas da escravizada Joanna, de nomes: Felicidade, Feliciana e Emerenciana. Entre os bens inventariados havia terras, uma casa, forno de cobre, animais, vestimentas, prataria e dívidas. Consta no processo um auto de justificação, para tratar sobre os bens que, devido ao falecimento da inventariada, ficaram para as ex-escravizadas "Maria do Livramento", ambas possuem o mesmo nome e foram descritas enquanto crioulas e forras.

              Atuaram no processo:
              juiz de fora e ouvidor geral Antonio Pereira Baretto Pedrozo;
              juiz de fora Francisco Antonio Cardoso;
              juiz de fora Floriano Eloy de Medeiros;
              escrivão e tabelião Antonio Lopes da Silva;
              avaliador João Vieira da Rosa;
              avaliador Antonio José Duarte;
              avaliador Francisco Antonio Bitancourt;
              avaliador José da Costa Bastos;
              partidor José Joaquim Bernardes de Moraes;
              partidor Luis de Souza Medeiros;
              signatário Domenciano Pereira Fernandez;
              justificante Maria do Livramento.

              Localidades relevantes:
              Ilha Gracioza;
              freguesia de São José;
              Terra Firme;
              Estreito.

              Compõem o processo:
              Traslado do testamento;
              Alforria;
              Avaliação dos bens;
              Autos de justificação;
              Partilha de bens;
              Pagamentos;
              Traslado de recibo.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Antonia Maria
              BR SC TJSC TRRJ-83429 · Processo · 1853 - 1854
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Antonia Maria (inventariada);
              Florêncio Rosa e Silva (primeiro testamenteiro e inventariante).

              Herdeiro:
              Manoel da Rosa.

              Resumo:
              O processo foi conduzido pelo inventariante Florêncio, neto da falecida Antonia Maria. A finada deixou testamento, indicando seus desejos finais: deixou esmolas para instituições religiosas e parentes, bem como determinou uma quantia em doblas (moedas portuguesas) para Joaquim e Maria, pessoas descritas como pardas forras.

              Em termo de avaliação, é revelado que somente Joaquina, mulher escravizada, foi incluída e partilhada no inventário. Após o pagamento da herança, terça, legados e custas à Fazenda Provincial, o juiz julga o processo por sentença, em que requereu o pagamento proporcional das custas, por parte dos interessados.

              Atuaram no processo:
              avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
              coletor das rendas provinciais Gaspar Xavier Neves;
              escrivão David do Amaral e Silva;
              juiz municipal Francisco Honorato Cidade;
              juiz municipal João Francisco de Souza;
              juiz municipal Luís Ferreira do Nascimento Mello;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Manoel Joaquim Teixeira;
              tabelião Joaquim Francisco d’Assis e Passos.

              Localidades relevantes:
              segunda comarca;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              petições;
              relação de bens;
              sentença;
              termo de avaliação;
              termos de juramento;
              termos de louvação;
              traslado de testamento.

              Inventário de Antonio de Souza de Medeiros
              BR SC TJSC TRRJ-83566 · Processo · 1838
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul, com sede na Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: Antonio de Souza de Medeiros (falecido); Violanta Rosa de Jesus (inventariante).
              Herdeiros: Manoel de Souza Medeiros, João de Souza Botelho, Francisco de Souza Botelho, Anna Rosa de Jesus, Maria Constancia de Jesus e Emerenciana Rosa de Jesus.

              Descrição: Antonio de Souza de Medeiros faleceu deixando seis filhos. Entre seus bens havia ferramentas agrícolas, um engenho de farinha, uma canoa, animais, terras, uma casa e 5 pessoas escravizadas. Joaquim foi descrito como escravizado africano de nação Benguela, Anna foi descrita como crioula, e Caetana, Ignacia e Maria foram descritas enquanto mulatas. Sua viúva Violanta Rosa de Jesus inicia o processo como inventariante, mas nega o cargo posteriormente. Em seu lugar assume Manoel de Souza de Medeiros. Contém traslado de testamento.

              Localidade: Enseada do Brito.

              Variações de nome: Freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada do Brito.

              Atuaram no processo:
              Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              Escrivão Manoel Francisco de Souza;
              Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              Testamenteiro Manoel de Souza de Medeiros;
              Juiz João Francisco de Souza;
              Juiz Francisco da Costa Porto;
              Juiz João Marcos do Castro Cardozo;
              Juiz Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
              Avaliador Antonio Pereira da Silva;
              Avaliador Simplicio José da Silveira;
              Partidor Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
              Partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

              Inventário de Antonio Francisco Rios
              BR SC TJSC TRRJ-77301 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul, província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Antonio Francisco Rios (inventariado);
              Maria Caetana das Chagas (inventariante).

              Herdeiros:
              Antonio Francisco Rios Junior;
              Estevão Francisco Rios;
              Thomaz Francisco Rios.

              Resumo:
              Inventário requerido pela esposa do falecido, Maria Caetana das Chagas, nele contendo utensílios domésticos, mobília, animais, "bens de lavoura", plantações de mandioca e cana, ferramentas agrícolas, terras, casas, engenho de farinha e dívidas. Além disso, contém 12 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, Pedro, Maria, Maria, Francisco, Lourenço, Joaquim, Adão, João, Catharina, Felicidade, Domingos. O primeiro escravizado, Manoel, foi descrito como de nação Banguela; Pedro e ambas as Marias foram descritos como de nação Cabinda e os outros 08 foram descritos como crioulos. Houve uma petição para continuar parte da avaliação de bens para inclusão de terras e dívidas, o que acabou gerando uma segunda avaliação de bens. Durante o processo, o filho herdeiro Antonio Francisco Rios apresentou seu requerimento de emancipação. Na partilha, o escravizado Domingos foi encaminhado para a guarda de Antonio Martins dos Santos, que por meio de petição foi pedido a captura do escravizado e seu retorno para ser realizada uma nova avaliação. Além disso, foi determinada a liberdade do escravizado João por meio da uma Alforria. Consta no processo que Manoel de Freitas Sampaio foi designado como curador do herdeiro Estevão Francisco Rios por este se encontrar servindo sentença na cadeia da capital enquanto o inventário estava sendo feito. Consta um termo de protesto sobre conflitos dos herdeiros com a inventariante, no qual eles afirmam que ela abandonou e falhou em prestar socorro ao escravizado Pedro, que estava infermo.

              Atuaram no processo:
              escrivão e tabelião Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              juiz municipal João Francisco de Souza;
              juiz municipal Domingos José de Castro Sobrinho;
              avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
              avaliador Joaquim Pereira da Silva
              Avaliador Luiz da Costa Fagundes;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              oficial de justiça Domingos José da Silva;
              pregoeiro Joaquim Afonço Pereira.

              Localidades relevantes:
              Campinas;
              Picadas do Sul;
              Rua do Pacujó;
              Mato da Ilhota;
              Mattos de Camboriú;
              Município da vila de Porto Bello;
              Sítio do Casqueiro.

              Compõem o processo:
              Procuração;
              Alvará;
              Auto de embargo;
              Termo de processo;
              Emancipação;
              Termo de avaliação do escravizado Domingos.

              Variação de nome:
              Inventariante Maria Caitana das Chagas.