Partes: Eduardo José do Amaral; Theresa Joaquina do Amaral.
São José
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Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da Ilha de Santa Catarina, província de Santa Catarina.
Partes do processo: Tereza de Jesus (falecida); João Vieira da Rosa (inventariante).
Herdeiros: Luiz Antônio Caetano; Antônio Caetano Cardozo; Caetana Cândida; Gertrudes Caetana; Francisco Antônio (menor); Maria Caetana; Anna Caetana; Bernardo Luiz Caetano (menor); Maria Pereira (menor); Vicente Luis Caetano (menor); Guilhermina Maria (menor); Joaquina Rosa; José da Silva Ramos; Emerenciana da Silva (menor); Anna da Silva (menor); Brisida da Silva (menor); Maria da Silva (menor); Felicidade da Silva (menor); Francisco da Silva Ramos (menor).
Resumo: João Vieira da Rosa fez o inventário dos bens de sua sogra, Tereza de Jesus, que morava na freguesia de São José, na cidade de Desterro. Ela deixou filhos e netos como herdeiros. Entre os bens estavam casas, terras, utensílios de prata, móveis, dívidas e pessoas escravizadas chamadas Ignácia (mulata), Miguel e Joaquim. Todos esses bens foram divididos entre os filhos e netos, com o acordo de todos.
Atuaram no processo: avaliador Domingos Gomes de Andrade; avaliador Antônio de Souza Xavier Caldeira; curador Joaquim Francisco de Assis Passos; escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; juiz Floriano Elói de Medeiros; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partido Luiz de Souza Medeiros.
Localidades: freguesia de São José; cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);
Compõem o processo: juramento de curador; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição; custas de selo.
Variação de nome: Antônio de Souza Chavier Caldeira.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Suzana Cher (falecida);
Miguel Pauli (inventariante).
Herdeiros:
Catharina Pauli;
Henrique Sabel (co-herdeiro);
Pedro Pauli.
Resumo:
Miguel Pauli abriu um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Suzana Cher. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e a nomeação de um curador.
Os bens inventariados foram um forno de cobre, utensílios de cozinha, uma arma descrita como “de caçar”, ferramentas, ferro de passar roupa, uma mesa, uma caixa, baldes, uma prensa, uma roda de sovar mandioca, uma roça de cana de açúcar, animais, terras e um rancho. Também foram mencionadas dívidas passivas, e os credores foram citados pela ação para comprovar as pendências feitas antes do falecimento da inventariada; Antonio Haendchen, um dos credores, confirmou o pagamento da dívida por parte do inventariante, anexando um recibo da Coletoria das Rendas Municipais.
Os bens foram repartidos com igualdade entre os herdeiros e parte do patrimônio foi separado para o pagamento das dívidas passivas restantes. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata; além disso, o inventariante assina termo de obrigação para administrar os bens de seus filhos menores.
Atuaram no processo:
avaliador Antonio Vicente;
avaliador Zeferino Antonio de Castro;
coletor das rendas municipais Gaspar Xavier Neves;
curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
curador Manoel do Nascimento Ramos;
escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão Florencio Gomes de Castro Campos;
juiz de órfãos João Francisco de Sousa;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Francisco Sampaio.
Localidades relevantes:
freguesia de São Pedro de Alcantara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
rio de Biguaçu;
rio do Louro;
segunda comarca;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
recibos;
sentença;
termo de declaração;
termo de obrigação;
termos de juramento;
termos de louvação.
Variação de nome:
colonia de São Pedro de Alcantara;
Miguel Paoli;
Miguel Pauly;
rio do Loiro;
rio dos Louros;
Susana Cher.
Inventário realizado em Porto Bello.
Partes do processo:
Sinhorinha Rita Genoveva (inventariada);
Jeronimo Jose Marques (inventariante).
Herdeiros:
Clara;
Izidorio;
Manoel;
Jerônimo;
Fernando;
Prudêncio;
Joze;
João;
Francisco.
Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Jeronimo Jose Marques, nele contendo mobília, animais, casas, terras e dívidas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Manoel.
Atuaram no processo:
escrivão Antonio Ramos Martins;
curador João Henriques de Souza;
juiz de orfãos José Maria d’Alburqueque e Mello;
louvador Francisco Joze Ferreira da Silva;
louvador Joze Antonio de Oliveira Costa;
curador Luiz Francisco de Souza Conceição;
juiz corregedor Guilherme Augusto Varella.
Localidades relevantes:
Freguesia de São Sebastião da Foz de Tijucas Grandes;
Paranaguá;
Inventário de Silvino José da Silva, realizado na Comarca de São José
Partes: Silvino José da Silva (inventariado); Rita Anna de Jesus (inventariante)
Resumo: Inventario de Silvino José da Silva feito por Rita Anna de Jesus, tendo bens como utensílios domésticos; mobília; carroças; animais; engenhos de farinha; terras; e múltiplas propriedades e dívidas adquiridas pelo falecido. O processo contém translado da relação de bens, partilha e carta precatória, sendo essa dos seguintes juízos: Juízo de Órfãos do Termo de São José e Juízo de Órfãos do Termo de Itajaí.
Localidades: Vila de Itajaí; Forquilhas; Imaruí; Comarca de São José; Pedra Branca; Picadas do Sul;
Atuantes no processo:
- Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara; Escrivão Francisco Xavier Luiz Büchele; Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
- Curador Geral João Climaco Zuzarteneto;
- Procurador Manoel Jozé da Silva;
- Juiz Domiciano Barbosa da Silva; Juiz Gaspar Xavier Neves;
- Signatário Constâncio Jorge da Silva Pessoa Junior; Signatário Francisco Tolentino Vieira de Souza;
Variação de nome: Itajahy; Imarohy; Ritta Anna de Jesus
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes do processo:
Silvestre José Passos (inventariada);
Joaquina da Trindade Passos (inventariante).
Partes do processo:
Silvestre da Silva Flores (inventariada);
Vicente José Garcia (inventariante).
Partes do processo:
Silvana Rosa de Jesus;
Marcelino Francisco Marques.
Partes do Processo:
Silvana Antonia de Medeiros (inventariado);
Mathias José de Mattos (inventariante)
Inventario na freguesia de São Jose, cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.
Partes do processo: Severino de Souza Sarmento (falecido); Maria Joaquina (inventariante).
Herdeiros: José de Souza; Manoel de Souza; Lucinda Joaquina; Guiomar Joaquina; Doroteia; Floriano; Elizia; Zeferino; Francisco.
Resumo: Maria Joaquina fez o inventário dos bens de seu falecido marido, Severino de Souza Sarmento, que morava na freguesia de São José, cidade de Desterro, deixando filhos e netos. Entre os bens listados no inventário estão terra, casas, engenho de farinha, objetos de prata, dinheiro, utensílios, móveis, dívidas e escravizados de nomes Joao (nação Moçambique), Maria e Joana (crioula).
Atuaram no processo: advogado/curador Manoel da Silva e Souza; avaliador Joao Vieira da Roza; avaliador Antônio José Duarte; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; juiz Floriano Eloy de Medeiros; partidor José Honório de Souza Medeiros; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes.
Localidades: freguesia de São José; cidade de Desterro; ilha de Santa Catarina.
Compõem o processo: juramento do tutor; autos de partição; autos de avaliação; custas de selo.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro