São José

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            Inventário de Adão Miguel
            BR SC TJSC TRRJ-84691 · Processo · 1861
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em São José, à época sob a Comarca do Sul.

            Partes do processo:
            Adão Miguel (inventariado);
            Maria Gertrudes Miguel (inventariante).

            Herdeiros:
            José Adão Miguel;
            Catharina Pichete;
            Anna Maria Medeiros;
            Eugenia Ringel;
            João Adão Miguel;
            Felisbina Maria Schimitte.

            Co-Herdeiros:
            Pedro Miller;
            Pedro Ringel;
            Felipe Schimitte.

            Resumo: Inventário feito após o falecimento de Adão Miguel, contendo testamento com suas últimas demandas. Nele, contém pedidos para doação, reza de missas, o pagamento de quantias de dinheiro, e citação de herdeiros. Os bens avaliados e repartidos no processo são: mobília, utensílios, terras, casas e dividas. Ademais, são também citadas 8 pessoas escravizadas, de nomes: Antonio, Manoel, Thomaz, Joaquina, Alexandra e Jezuíno (menor), com todos sendo descritos como crioulos; e Francisco e Maria, descritos apenas como ""de Nação"" (Africanos).

            Atuaram no processo:
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
            tabelião interino Leonardo Jorge de Campos;
            curador dos órfãos e ausentes Manoel Pinto de Lemos;
            avaliador José Silveria de Souza Fagundes;
            avaliador Jozé Joaquim dos Santos;
            partidor João Francisco de Souza;
            partidor José Ventura da Silva;
            procurador Nicolao Ellers;
            coletor de rendas Moyses Lopes Gondim;
            juiz Ernesto de Souza Bainha;
            juiz de órfãos doutor Augusto Elísio de Castro Fonseca;
            juiz dos órfãos segundo suplente Frederico Affonço de Barros;
            juiz dos órfãos tenente coronel Gaspar Xavier Neves.

            Localidades relevantes:
            Itajahy;
            villa de São Sebastião;
            Rio de Janeiro;
            Lages;
            Praia Comprida;
            São Pedro de Alcantara.

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Auto de inventario e juramento ao inventariante;
            Relação de herdeiros;
            Juramento ao curador;
            Procuração;
            Testamento;
            Declarações;
            Audiência;
            Louvação de avaliadores;
            Juramento aos avaliadores;
            Avaliação de bens;
            Relação de dividas;
            Louvação de partidores;
            Juramento aos partidores;
            Auto de partilha;
            Pagamento aos herdeiros;
            Contas;
            Recibos;
            Exordia de partilha dos bens descritos e avaliados.

            Variação de nome:
            herdeira Eugenia Rungél;
            co-herdeiro Pedro Rungél.

            BR SC TJSC TRRJ-83714 · Processo · 1869 - 1870
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São José, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Albino Pereira da Silva (falecido);
            Caetana Rosa de Jesus (falecida);
            Antonio Pereira da Silva (inventariante e herdeiro).

            Herdeiros:
            Anna Rosa de Jesus;
            Antonio de tal (co-herdeiro);
            Caetana Rosa de Jesus;
            Ignacia Bernardina (neta);
            Ignacio Duarte da Silva (co-herdeiro);
            João Caetano Cardoso;
            Joaquim Martins Novaes (co-herdeiro);
            Joaquina Rosa de Jesus (neto);
            Manoel Cardoso;
            Maria Bernardina (neta);
            Ramiro Pereira da Silva.

            Resumo:
            Foi aberto um processo de inventário por Antonio Pereira da Sousa, para os bens seus finados pais, Albino Pereira da Silva e Caetana Rosa de Jesus; desta forma, foi realizada uma partilha de bens integrada. Como os falecidos deixaram netos menores de idade, a ação passou pelo juízo dos órfãos e a nomeação de um curador.

            Antonio foi tutor dos menores ao decorrer do processo. Mais tarde, o inventariante declarou dívidas referentes ao valor de ferramentas, mobílias, itens de montaria, animais, um automóvel chamado de “carro” e um oratório. Nesta ação, foram mencionadas pessoas escravizadas.

            Manoel Agostinho de Quadros declarou, por meio de petição, ser devedor dos finados, em que foi pago um valor ao inventariante para o pagamento das custas do funeral de seus pais. Além disso, foram reveladas diversas outras dívidas, sendo requerido o pagamento das custas.

            Atuaram no processo:
            avaliador e signatário Vicente Vieira Pamplona;
            avaliador Francisco Manoel do Rosario;
            curador geral dos órfãos João Climaco Zuzarte;
            escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camera;
            juiz de órfãos Francisco José de Souza;
            juiz de órfãos primeiro suplente tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento Mello;
            juiz de órfãos segundo suplente tenente coronel Gaspar Xavier Neves;
            oficial de justiça e pregão Joaquim Affonso Pereira;
            signatário Antonio Luis Ferreira de Mello.

            Localidades relevantes:
            cidade de São José;
            cemitério da Matriz de Santo Amaro do Cubatão;
            comarca da capital;
            distrito de Guarda do Cubatão (atual bairro da Guarda do Cubatão, Palhoça);
            freguesia de São Pedro d’Alcantara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
            freguesia de Santo Amaro do Cubatão.

            Compõem o processo:
            petições;
            recibos;
            termo de juramento;
            termo de recebimento.

            Variação de nome:
            comarca de São José.