São José

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              BR SC TJSC TRRJ-74963 · Processo · 1851-1852
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Florêncio José Cardozo (inventariado);
              Emerenciana Constancia (inventariante).

              Herdeiros:
              Candida (filha);
              Maria Constancia (filha);
              Carolina Constancia (filha);
              Manoel José Cardoso (filho);
              Ciprianna Constancia (filha);
              Filomena (filha);
              Florintina (filha).

              Resumo: Florencio faleceu deixando sete filhos. A inventariante Emerenciana é sua viúva. Dentre seus bens havia madeiras, terras e animais, além de dívidas que foram pagas juntamente com a partilha dos bens. O processo está incompleto, interrompido em meio à partilha.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              escrivão de órfãos Francisco Xavier D'Oliveira Camara;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador José Joaquim dos Santos;
              partidor Joaquim Luiz de Souza Medeiros;
              partidor Duarte Vieira da Cunha.

              Localidades relevantes:
              Braço de São João;
              Cubatão.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Juramento ao curador;
              Juramento aos avaliadores;
              Descrição e avaliação dos bens;
              Juramento aos partidores;
              Partilha.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-77271 · Processo · 1851-1864
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Testamento realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Coelho Vieira (testador);
              Marcelino José da Silveira (testamenteiro);
              Vicente Coelho (testamenteiro);
              Joaquim Coelho (testamenteiro).

              Herdeira:
              Albina.

              Resumo:
              Neste testamento, o testador José Coelho Vieira, filho de Francisco Cardoso Vieira e Maria da Encarnação, dispôs suas últimas vontades. Nomeou Marcellino José da Silveira e, também, aos seus sobrinhos Vicente Coelho e Joaquim Coelho, para que atuassem como seus testamenteiros.

              Em seguida, o José declarou seus bens: uma porção de terras; uma casa; um engenho de farinha; um oratório; utensílios; e 2 homens escravizados, de nomes Germano e José, ambos designados como “crioulos”.

              Além disso, José atestou dar, na forma de esmola, o escravizado Germano ao casal Felisberto Garcia e Alexandra Roza de Jesus, os quais cuidaram do testador durante suas enfermidades; e instituiu, como única herdeira, sua afilhada Albina, filha do primeiro testamenteiro Marcellino José da Silveira..

              Ao final do processo, o juiz responsável notificou Marcelino para assinar o termo de testamentaria; o testamenteiro aceitou e se tornou responsável pelo encargo do cumprimento das contas e demais disposições da lei.

              Atuaram no processo:
              escrivão e tabelião David do Amaral e Silva;
              juiz municipal de capelas e residência João Francisco de Souza.

              Localidades mencionadas:
              distrito do Aririú (atual bairro no município de Palhoça, Santa Catarina);
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
              segunda comarca.

              Compõem o processo:
              contas;
              correição;
              provação;
              termo de abertura;
              termo de aceite de testamentaria.

              Variação de nome:
              testamenteiro Marcelino José da Silveira.

              BR SC TJSC TRRJ-75944 · Processo · 1851-1857
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de Inventário realizado na Vila de São José, à época sob a Segunda Comarca

              Partes do processo:
              Polqueria Roza de Jesus (inventariante);
              Marcelino Vieira da Rosa (inventariado).

              Herdeiros:
              Alexandrina;
              Maria;
              Florintina;
              Caetana:
              Florentino (menor);
              Firmiano Vieira da Rosa;
              Manoel Vieira da Rosa;
              Claudino Vieira das Rosa;
              José Vieira da Rosa.

              Co-Herdeiro:
              Firmiano José d'Assumpção.

              Resumo: É feito o inventário dos bens do falecido Marcelino Vieira da Rosa, por sua esposa viúva Polqueria Roza de Jesus. Entre seus bens constam: terras, casas, roças (cana, feijão e mandioca), ferramentas, roupas, utensílios, mobílias, carroça, animais, engenhos de farinha e de cana, dívidas ativas e passivas, e dois escravizados de nomes Joaquina, descrita como de nação Mina, e João, descrito como de nação Moçambique. É inclusa uma documentação acerca do enterro do escravizado João, por conta do mesmo falecer durante o desenrolar do inventário. Por fim é feita a partilha amigável dos bens entre os herdeiros do falecido, havendo também o requerimento pra venda de terras repartidas a um herdeiro menor.

              Atuaram no processo:
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camasão;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              avaliador Anastacio José da Cunha;
              avaliador Zifirino Antônio de Castro;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor e signatário Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              partidor e signatário Duarte Vieira da Cunha;
              signatário Manoel Joze da Silva;
              signatário Manoel Francisco da Silva Coelho;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              juiz de órfãos doutor Francisco Honorato Cidade;
              juiz de órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
              juiz de órfãos primeiro suplente tente coronel Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
              juiz corregedor João José d'Andrade Pinto.

              Localidades relevantes:
              Vila de São José (atual cidade de São José Santa Catarina);
              São Pedro de Alcantara;
              Rio Imaruí.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Título de herdeiros;
              Juramento ao curador;
              Juramento aos avaliadores;
              Descrição e avaliação dos bens;
              Juramento aos partidores;
              Partilha;
              Recibo de pagamento de custas;
              Juramento de tutor;
              Conclusão dos autos.

              Variação de nome:
              inventariante Polquiria Rosa de Jesus;
              avaliador Antônio José da Cunha;
              avaliador Zeferino Antônio de Castro;
              Rio Maruhy;

              BR SC TJSC TRRJ-58231 · Processo · 1852-1868
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Porto Bello.

              Partes do processo:
              Sinhorinha Rita Genoveva (inventariada);
              Jeronimo Jose Marques (inventariante).

              Herdeiros:
              Clara;
              Izidorio;
              Manoel;
              Jerônimo;
              Fernando;
              Prudêncio;
              Joze;
              João;
              Francisco.

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Jeronimo Jose Marques, nele contendo mobília, animais, casas, terras e dívidas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Manoel.

              Atuaram no processo:
              escrivão Antonio Ramos Martins;
              curador João Henriques de Souza;
              juiz de orfãos José Maria d’Alburqueque e Mello;
              louvador Francisco Joze Ferreira da Silva;
              louvador Joze Antonio de Oliveira Costa;
              curador Luiz Francisco de Souza Conceição;
              juiz corregedor Guilherme Augusto Varella.

              Localidades relevantes:
              Freguesia de São Sebastião da Foz de Tijucas Grandes;
              Paranaguá;

              BR SC TJSC TRRJ-84823 · Processo · 1852 - 1854
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Catharina Walcke (falecida);
              Henrique Manchener (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna Eufrazia;
              Anna Maria;
              Antonio Manchener;
              Estevão Manchener;
              Gertrudes Manchener;
              Lourenço Manchener;
              Luiza Manchener;
              Margarida Manchener;
              Marianna Manchener;
              Pedro Manchener.

              Resumo:
              Henrique Manchener abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Catharina Walcke. Como a falecida deixou herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram utensílios de cozinha, ferramentas, mobília, equipamentos, engenhos de fazer farinha, roças, animais, terrenos e casas. Constam também dívidas passivas deixadas pela falecida.

              Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros e meação para a cabeça do casal. Uma parte do patrimônio foi separada para pagamento das dívidas pendentes. O juiz julga a ação por sentença e requer pagamento das custas por parte do inventariante, além de exigir assinatura de obrigação para ministrar as heranças dos filhos menores.

              Atuaram no processo:
              advogado e curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
              avaliador Antonio Vicente Haendchen;
              avaliador Zeferino Antonio de Castro;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              pregoeiro dos auditórios Joaquim Affonço Pereira;
              signatário João Marcos da Costa Cardozo;
              signatário Johann Gand.

              Localidades relevantes:
              freguesia de São Pedro de Alcântara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
              segunda comarca;
              Sertão;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              correição;
              requerimento;
              sentença;
              termo de obrigação;
              termos de juramento.

              Variação de nome:
              Catharina Waldres.

              BR SC TJSC TRRJ-83682 · Processo · 1852-1854
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              José Bernardo da Silva (inventariado);
              Emerenciana Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Joaquim Bernardo Silva;
              Maria Caetana;
              Rosa Caetana;
              Felicidade Caetana;
              Marcelina Caetana;
              Antonio Bernardo da Silva.

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Emerenciana Rosa de Jesus, nele contendo ferro, ferramentas, mobília, uma roça de mandioca, cana e farinha, animais, engenho, terras, casas e dívidas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Manoel, designado como de nação (africano).

              Atuaram no processo:
              juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              juiz corregedor João José d'Andrade Pinto.

              Compõe o processo:
              Tutela.

              BR SC TJSC TRRJ-53780 · Processo · 1852
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina.

              Partes:
              Bernardina Luiza da Silva (inventariada);
              Manoel Antonio da Silva Junior (inventariante).

              Herdeiros (menores):
              Marianno Antonio da Silva;
              Bernardina Luiza da Silva.

              Resumo:
              O inventário da falecida Bernardina Luiza da Silva foi conduzido por seu marido, Manoel Antonio da Silva Junior, nele contendo bens como objetos de prata, cobre e ferro, ferramentos, animais, arma de fogo (espingarda), mobília, terras, casas e dois escravizados, de nomes Miguel e Ritta, respectivamente descritos enquanto crioulo e de nação. Também consta um escravizado de nome João, avaliado em 500 mil réis, que deveria ser arrematado em praça pública. Ao final do processo, há um recibo acerca da “meia siza de escravos”, imposto sobre a compra e vendas de escravizados.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
              juiz de órfãos Florencio Affonço de Barros;
              juiz de órfãos Manoel Gaspar da Cunha;
              curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Câmara;
              escrivão João Luis do Livramento;
              avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
              avaliador Luis Antonio Teixeira;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor João Francisco de Souza;
              pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
              administrador Theodoro do Nascimento Ramos.

              Localidades relevantes:
              São José;
              Aririú.

              Compõem o processo:
              juramento ao curador;
              descrição e avaliação dos bens;
              termo de encerramento;
              juramento aos bastidores;
              auto de partilha;
              certidão de batismo;
              certidão de óbito.

              BR SC TJSC TRRJ-12125 · Processo · 1850
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes:
              Joaquim Silveira de Souza (falecido);
              Josefina Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiros (menores):
              Camilla;
              Joaquina;
              Joaquina (segundo matrimônio);
              Luis.

              Resumo:
              O inventário do falecido Joaquim Silveira de Souza foi conduzido por sua mulher, Josefina Rosa de Jesus. Como o finado deixou herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

              Os bens inventariados foram objetos de prata e ferro, ferramentas, mobília, utensílios, roças de cana e mandioca, animais, terras, um automóvel descrito como carro, casas e engenhos de fazer farinha. Constam dívidas deixadas pelo finado. Ao decorrer do processo, o tutor dos órfãos, avô dos herdeiros provenientes do primeiro matrimônio, abre petição para requerer uma nova avaliação da roça de cana e a inserção de outros bens no inventário.

              Atuaram no processo:
              avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              juiz dos orfãos João Francisco de Souza;
              signatário Seberino Joze Duarte.

              Localidades relevantes:
              Picadas do Sul;
              rio do Sertão;
              segunda comarca;
              vila de São José (atual município de São José).

              Compõem o processo:
              descrição e avaliação dos bens;
              termo de avaliação;
              termo de encerramento;
              termos de juramento.