Partes do processo:
Maria Santa (inventariada);
Albino Francisco da Silva (inventariante).
São José
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Autos de inventário realizados na Vila de São José, à época sob a Segunda Comarca da Província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Maria Roza de Jesus (falecida);
Custodio Antonio de Souza (inventariante).
Herdeiros:
Florinda (menor);
Jacinto (menor);
João (menor);
Joaquim (menor);
José (menor);
Manoel (menor);
Serafim (menor).
Resumo:
O viúvo Custodio Antonio de Souza abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Maria Roza de Jesus.
Como a falecida havia deixado somente herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador para tratar dos assuntos jurídicos em nome dos órfãos. Os bens inventariados foram animais, braços de terras e uma casa localizados em Macacú, assim como dívidas passivas. No inventário, consta uma mulher escravizada de nome Francisca, caracterizada como sendo de nação Mina. Após inventariados, os bens passaram por um processo de avaliação e, antes de serem partilhados, foram separados animais, braços de terra, e a escravizada Francisca para o pagamento das dívidas deixadas.
A meação e a partilha entre os herdeiros foi realizada e passou pela análise do curador antes de ser aprovada. A partilha foi declarada como regular, sendo então julgada por sentença.
Atuaram no processo:
avaliador João José d’Araujo;
avaliador João Vieira d’Aguiar;
curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz de órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.
Localidades relevantes:
Macacú (antigo distrito de Garopaba);
freguesia de Sam Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
conta;
correição;
juramento aos avaliadores;
juramento ao curador;
juramento aos partidores;
sentença;
título dos herdeiros.
Variação de nome:
freguesia de São Joaquim de Garopaba;
freguesia de São Joaquim de Garopava.
Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Maria Rosa de Jesus (falecida);
Antonio de Avila Nunes (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Aldina (neta ausente);
Aldina Rosa de Jesus;
Anna Maria de Jesus;
Felisberto (neto ausente);
Ignacio (co-herdeiro);
Joaquina Rosa de Jesus;
José Antonio de Avila;
Jozé (neto ausente);
Marcos Antonio de Souza (co-herdeiro);
Maria (neta);
Patrício Manoel Bittencourt (co-herdeiro);
Ritta Maria de Jesus;
Zefirina Rosa de Jesus.
Resumo:
Este processo de inventário foi requerido por Antonio Avila Nunes, marido da finada Maria Rosa de Jesus. Como a falecida deixou herdeiros menores de idade e ausentes, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador.
Os bens inventariados foram quantias de prata, fornos de cobre, um tacho de cobre, animais, terras, casas, um engenho de farinha e um engenho de cana. Consta com um homem escravizado de nome Francisco, descrito como “de nação” (africano). São citadas dívidas passivas deixadas pela falecida. Ao decorrer da ação, uma carta precatória foi aberta para citar a herdeira Anna Maria de Jesus, moradora da cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna.
Após avaliados, os bens foram partilhados igualmente entre os herdeiros, e parte do patrimônio foi separada para o pagamento das dívidas pendentes; como o inventariante não conseguiu estar presente nesse momento, foi nomeado um procurador para representá-lo. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata.
Atuaram no processo:
avaliador João José d’Araújo;
avaliador Miguel Francisco Pereira;
curador de órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão de órfãos interino Manoel Garcia da Conceição;
escrivão de órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Sousa;
juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim da Costa;
oficial de justiça Francisco de Oliveira Mendeslino;
procurador João de Bitancourt Corrêa de Carvalho;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
tabelião David do Amaral e Silva.
Localidades relevantes:
cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
Encantada;
freguesia de São Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
freguesia do Imarohy (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
lagoa de Garopava;
rio de Aratingauba;
segunda comarca;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
autuação de carta precatória citatória;
auto de partilha;
contas;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
procuração;
sentença;
termo de recebimento;
termos de declaração;
termos de juramento.
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.
Partes do processo:
Maria Ritta da Silva (inventariada);
Joaquim Soares da Silva Ramos (inventariante).
Herdeiros:
Maria Ritta da Silva;
Carolina Maria da Silva;
Luiza Maria da Silva;
Ritta Maria da Silva;
José Soares da Silva Ramos;
Manoel Soares da Silva Ramos;
Clarinda Maria da Silva;
Juvencio Soares da Silva Ramos.
Co-herdeiros:
José Rodrigues de Medeiros;
Henrique Machado Mauricio;
Margarida Maria da Silva.
Resumo: É feito o inventário da falecida Maria Ritta da Silva por seu viúvo, Joaquim Soares da Silva Ramos. São citados os herdeiros para receber os bens da falecida, os quais são: dívidas, animais, prata, casa e engenho de farinha. Além disso são mencionadas três pessoas escravizadas, as quais são Justina (descrita como crioulo), Germana e seu filho Luiz (descrito como crioulo).
Contém uma carta precatória enviada ao Juízo dos Órfãos da villa de Porto Bello da Primeira Comarca;
Atuaram no processo:
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
escrivão dos órfãos Antonio Ramos Martins;
curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
procurador Manoel do Nascimento Ramos;
avaliador Sabino Francisco Furtado;
avaliador Cypriano Ramos Martins;
signatário Antonio Francisco de Carvalho;
juiz dos órfãos primeiro suplente João Francisco de Souza;
juiz de órfãos terceiro suplente José da Silva Mafra;
juiz dos órfãos doutor Francisco Honorato Cidade.
Localidades relevantes:
villa de São José;
Segunda Comarca;
villa de Porto Belo;
Primeira Comarca;
Cubatão;
rio dos Lobos;
Sertão dos Bobos.
Compõem o processo:
Declaração;
Procuração;
Carta precatória;
Compra e venda;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Conclusão.
Variação de nome:
inventariante Francisco Soares da Silva Ramos;
escravizada Geremana.
Partes: Guilherme Schimith; Maria Luiza Schimith.
Partes: Maria Luiza Reiter; José Feltes.
Inventário realizado na Vila de São José.
Partes do processo: Maria Lionarda de Jesus (inventariada); José Francisco de Mello (inventariante)
Resumo: Inventário de Maria Lionarda de Jesus, sendo o inventariante seu filho, José Francisco de Mello, contendo: utensílios domésticos, mobília, terras e casas, além de dívidas. Há também o registro de 02 escravizados, de nomes: Joaquim e Maria, ambos vindos da Nação do Congo.
Localidades mencionadas:
- Vila de São José;
- Picadas do Norte;
- Roçado;
- Potecas;
- Areias;
Atuaram no processo:
- Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara
- Curador Manoel de Freitas Sampaio;
- Avaliador Constancio José da Silva Passos; Avaliador Francisco Gomes de Castro Campos;
- Juiz João Francisco de Souza; Juiz Francisco Honorato Cidade;
Variação de nome: Maria Leonarda de Jesus.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na vila de São José, Comarca do Sul.
Partes:
Maria Joaquina de Vargas (inventariada);
Albino Jose de Souza (Inventariante).
Herdeiros:
Mariana Joaquina de Vargas (filha).
Resumo: Inventário de Maria Joaquina de Vargas, a pedido de Albino Jose de Souza, nele contendo bens como mobília, miniatura de Santo Antonio, vestuário, tecidos, propriedade rurais e acerto de acordos com a sua herdeira Maria Constancia da Silva Porto. Além disso, ao final do processo há um auto de justificação para habilitação da herdeira.
Atuantes no processo:
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
escrivão José da Silva Ramos;
procurador Felisberto Ferreira Borges;
procurador Antonio Benedito dos Santos;
juiz de orfãos Luis Ferreira do Nascimento Mello;
juiz de orfãos Silvestre José dos Passos;
oficial de justiça Silveira Pereira dos Santos;
avaliador Antonio Francisco Mafra;
avaliador/depositário João Francisco de Oliveira;
tabelião Joaquim Francisco de Assis e Passos;
avaliador José da Silva Pessoa;
avaliador Mariano José Coelho.
Compõe o processo:
Termo de juramento;
Autos de justificação.
Partes: Maria Joaquina de Souza; Joaquim Martins de Oliveira.
Escravizados: Margarida; Maria; Raquel; Amancia; Martinha; Furtuna; Feliciano; Gregório; Fernando.
Inventário de Maria Joaquina e seu marido.
São partes neste processo:
- Maria Joaquina (inventariada);
- Antônio Pereira de Souza (inventariante).
Resumo:
- Neste inventário, são inventariados os bens de Maria Joaquina e seu marido, cujo nome não pôde ser localizado no processo devido ao seu estado incompleto. Dentre a grande quantidade de itens inventariados, constam chácaras, terras, engenhos de açúcar e farinha, um carro, animais, vestimentas, acessórios, joias, mobília, um oratório com imagens religiosas, louças, prataria, utensílios, ferramentas, uma lança, uma arma de fogo “Taquari”, e dívidas. Constam também 5 escravizados, de nomes Alexandrina (designada como crioula), Catharina (designada como parda), Francisco, José e Rosa. Este documento contém a avaliação e partilha dos bens, bem como uma aplicação de sentença a um herdeiro, o major Silvestre José dos Passos.
São mencionadas as seguintes localidades:
- Costão de Forquilhas;
- Freguesia de São José;
- Cidade de Desterro, atual Florianópolis;
- Ilha de Santa Catarina.
Atuaram neste processo:
- Advogado/partidor José Joaquim Bernardes de Moraes;
- Advogado/partidor Manoel da Silva e Souza;
- Corregedor geral/ouvidor Francisco Pereira Dutra;
- Escrivão Polidoro do Amaral e Silva;
- Juiz/major Silvestre Lopes dos Passos.