São José

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              Inventário de Americo Custodio da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-76619 · Processo · 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Américo Custodio da Silva (inventariado);
              Anna Eufrazia (inventariante).

              Herdeiros:
              Bernardino Custodio da Silva;
              Maria Eufrazia de Jesus;
              Florinda da Rosa do Amaral;
              Eufrazia Carolina da Conceição.

              Resumo:
              O inventário de Americo Custodio da Silva foi realizado por Anna Eufrazia, sua mulher. O falecido não deixou testamento, e o procedeu com uma partilha amigável. Entre os bens inventariados havia uma casa, animais, terras, um tacho de cobre e móveis. Consta um termo de tutor no qual é definido que Luis Vieira de Aguiar seria responsável pelos orfãos menores.

              Localidades Relevantes:
              Freguesia São Joaquim de Garopaba;
              Gamboa.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
              juiz dos órfãos tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              advogado e curador dos órfãos Manoel do Nascimento Ramos;
              avaliador Miguel Francisco Pereira;
              avaliador João José d’Araújo;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              partidor Duarte Vieira Cunha;
              tutor Luis Vieira de Aguiar;
              signatário Torquato Luis Martins;
              pregoeiro Joaquim Affonso Pereira.

              Variação de nome:
              Florinda Rosa do Amor Divino;
              Freguesia São Joaquim de Garopava.

              Compõe o processo:
              Auto de inventário;
              Juramento ao curador;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação de bens;
              Juramento aos partidores;
              Auto de partilha;
              Termo de tutor;
              Conclusão.

              BR SC TJSC TRRJ-75939 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Alexandrina Rosa de Souza (falecida);
              Fortunata Rosa de Jesus (falecida);
              José Pereira dos Santos (inventariante).

              Herdeiros de Fortunata Rosa de Jesus:
              Catarina;
              Felisbina;
              José Luiz (co-herdeiro);
              José Ventura;
              Luiza;
              Manoel Luis (co-herdeiro);
              Maria.

              Herdeiros de Alexandrina Rosa de Jesus:
              Francisco José Ventura;
              Ignacio;
              Jacob;
              João;
              Manoel Ventura;
              Thomáz.

              Resumo:
              José Pereira dos Santos abriu o inventário para descrever e fazer partilha dos bens de sua primeira esposa, Fortunata Rosa de Jesus, e da segunda esposa, Alexandrina Rosa de Souza. Como a última havia deixado herdeiros menores, o processo passou pelo juízo de órfãos e contou com a presença de um curador.

              Os bens inventariados foram objetos de prata e cobre, móveis de armazenamento (caixas), mobília, um transporte descrito como carro, animais, terrenos, casas, e um engenho de fazer farinha. Além disso, as falecidas deixaram dívidas ativas e passivas. Constam no processo duas pessoas escravizadas: Manoel, africano descrito como sendo de nação Angola, e Antonia, africana descrita como sendo de nação Cassange.

              Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha aos herdeiros, e meação para o cabeça do casal. Parte do patrimônio foi separada para pagamento das dívidas pendentes. O processo foi julgado por sentença, em que foi requerido que o inventariante assinasse um termo de tutoria para seus filhos menores e para que pagasse as custas.

              Localidades relevantes:
              Biguaçu (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
              colônia de São Pedro de Alcântara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
              rio Imaruí;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              conta;
              correição;
              exórdio de partilha;
              meação;
              monte mor;
              sentença;
              termo de declaração;
              termo de nomeação;
              termo de tutoria;
              termos de juramento.

              Atuaram no processo:
              avaliador Anastacio José da Cunha;
              avaliador e signatário Constancio José da Silva Pessoa;
              curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              juiz de órfãos Domingos José da Costa Sobrinho;
              juiz municipal e de órfãos suplente João Francisco de Souza;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

              Variação de nome:
              Biguasú;
              rio Maruhy.

              Inventário de Alexandre José de Campos
              BR SC TJSC TRRJ-77314 · Processo · 1847
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José em época sob a Comarca do Sul

              Partes:
              Alexandre José de Campos (inventariado);
              Rosa Joaquina de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Custodio José de Campos;
              Anna Bernardina de Jesus;
              Camilla Rosa de Jesus;
              Maria Caetana de Campos.

              Descrição:
              O inventário de Alexandre José de Campos foi conduzido por sua mulher, Rosa Joaquina de Jesus. Sem deixar testamento, o processou seguiu com uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se: forno de cobre, caldeirão de ferro, transporte, ferramentas, mobílias, objetos, tear, canoas, animais, terras, casa, engenho de fazer farinha e dívidas. Consta no processo dois escravizados de nação Congo de nomes Domingos e Joaquim.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal João Francisco de Souza;
              escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              signatário Nicolao Pereira da Silva.

              Localidades relevantes:
              Ponta;
              Irizinha;
              Picadas.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Avaliação dos bens;
              Termo de Juramento;
              Auto de Partilha;
              Pagamentos.

              Variação de nome:
              Iririhu;

              Inventário amigável de Joaquim Antonio de Azevedo
              BR SC TJSC TRRJ-8979 · Processo · 1853-1854
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário amigável realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca.

              Partes do processo:
              Joaquim Antonio de Azevedo (falecido);
              Silvana Joaquina de Jesus (inventariante);
              Damiana Rosa de Jesus (inventariante);
              Vicente Antonio de Azevedo (inventariante);
              Severino Jose da Silva (inventariante);
              Luduvina Rosa de Jesus (inventariante);
              Nicoláo Pereira da Silva (inventariante);
              Maria Joaquina de Jesus (inventariante).

              Resumo:
              Neste processo, os bens de Joaquim Antonio de Azevedo foram inventariados por conta de seu falecimento. Os inventariantes entraram em acordo sobre dividir a partilha de modo amigável.

              Entre os bens, foram listadas casas, terras, um engenho de cana de açúcar, e dois engenhos de farinha; as propriedades eram distribuídas nas localidades de Barreiros, Braço do rio Cubatão, Capoeiras, e algumas eram situadas próximas de praias.

              Outros bens incluem fornos de cobre, um alambique, mobília, mercadorias, veículos (carros e canoas); cargas de materiais, como madeira para construção, reparos dos veículos e telhas; e uma quantia de prata em obra. Foram também listados animais de carga, de transporte e gado.

              Ainda, constam 17 escravizados, entre homens e mulheres: Antonio, João, José, Manoel e Pedro (descritos como escravizados de nação); Cypriano, Joana, José, Justino, Maria, Mauricio, Sabina e Thereza (descritos como crioulos); Candida, Francisco e Ignez (descritos como pardos); e Carlota (descrita como preta).

              Por fim, os bens continham uma dívida em crédito, a ser cobrada do devedor, no valor de 550.000 réis (550$000).

              Por sentença, as partilhas foram julgadas favoravelmente pelo juiz, que resguardou o direito dos partilhantes a prestarem ações ou reclamações em caso de discordância. Porém, todos os interessados concordaram com o procedimento do inventário.

              Atuaram no processo:
              escrivão Duarte do Amaral e Silva;
              juiz João Francisco de Souza.
              signatário Duarte Vieira da Cunha;
              signatário Joaquim Affonso Pereira.

              Localidades relevantes:
              Barreiros;
              Braço do rio Cubatão;
              Capoeiras;
              rio Cubatão;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
              segunda comarca.

              Compõem o processo:
              correição;
              partilha amigável;
              relação e avaliação dos bens;
              sentença;
              soma das avaliações;
              termo de aprovação e satisfação das partilhas.

              Executivo de Motta & Costa
              BR SC TJSC TRPOA-10682420 · Processo · 1875
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Consulado Provincial (exequente);
              Motta & Costa (executado).

              Imposto sobre prédios urbanos; propriedade urbana; casa; rua Augusta; administrador tesoureiro Antônio Luiz do Livramento; Amanuense Joziano Silveira de Souza

              Sem capa; incompleto.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre