Partes do Processo:
Emereciana Rosa de Jesus (inventariado);
João José Woff (inventariante);
São José
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Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Emerenciana Pereira Candida (falecida);
Luis Corrêa (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Andreza Pereira Candida;
Clara Pereira Candida;
Francisca Pereira Candida;
Joaquim Coelho Vieira (co-herdeiro);
José Corrêa de Carvalho;
Luiza Pereira Candida.
Resumo:
Luis Corrêa abre um processo de inventário pelo falecimento de sua esposa, Emerenciana Pereira Candida. A ação passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador, já que a finada havia deixado herdeiros menores de idade. Os bens inventariados foram terras e casas. Além disso, o processo contou com menção à Thomazia, descrita como crioula, e Antônio, de nação Rebelo.
Durante o processo, o curador declara que a escravizada Thomazia teria de ser arrematada em hasta pública, e que o valor arrecadado seria repartido com igualdade entre todos os herdeiros. Por seguinte, o inventariante abriu uma petição concordando com os termos, pedindo que o dinheiro pertencente aos herdeiros menores fosse depositado na tesouraria nacional, até que pudessem receber suas partes na maioridade; esse pedido foi atendido, e tanto os bens quanto do dinheiro da arrematação foram repartidos com igualdade.
A ação foi julgada por sentença, e o juiz requereu que um termo de tutoria fosse assinado para administrar os bens dos filhos menores de idade; Maximiano Pereira de Carvalho foi nomeado para tal função. Mais tarde, uma correição foi aplicada, porque a ação foi emendada sem embargo ou apelação — fato advertido sob pena de responsabilidade. O processo é concluído com termo assinado pelo tutor, afirmando que a legítima parte da herança de José Corrêa Carvalho havia sido entregue.
Atuaram no processo:
avaliador José Joaquim dos Santos;
avaliador e signatário Constancio José da Silva Pessoa;
curador dos órfãos Manoel do Nascimento Ramos;
curador dos órfãos Manoel Freitas Sampaio;
escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
juiz de órfãos suplente João Francisco de Sousa;
oficial de justiça Domingos Joze da Silva;
oficial de justiça Joaquim Afonço Pereira;
partidor Joaquim Lourenço de Sousa Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
signatário David d’Amaral Silva.
tutor Maximiano Pereira de Carvalho.
Localidades relevantes:
Barreiros;
segunda comarca;
Serraria;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
sentença;
termo de autenticação da partilha;
termo de declaração;
termo de tutoria;
termos de juramento.
Variação de nome:
Emerenciana Pereira;
João Francisco de Souza;
Luis Correia de Vargas;
Manoel de Freitas Sampaio;
Merenciana Pereira Candida;
nação Rabelo;
nação Rebola;
nação Rebolo.
Inventariante Manoel José Duarte (viúvo).
Fornos de cobre, engenho de fazer farinha, caldeirões de ferro, utensílios para trabalho agrícola (machados, enxadas, foices etc.), ferramentas de carpintaria, mobiliário doméstico, canoas, gado, cavalos, escravos, terras, casas. Terras com frente para a "Estrada Velha".
Juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza.
Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara.
São José, Comarca do Sul, Segunda Comarca.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes do processo:
Eufrasia Pires de Souza (inventariada);
José Joaquim de Souza (inventariante).
Inventário realizado na cidade de São José, na época sob a Comarca do Sul, província de Santa Catarina
Partes:
Eufrazia Candida de Jesus (inventariado);
Joaquim Antonio Marques (inventariante).
Herdeiros:
José;
Francisca.
Descrição:
O inventário da falecida Eufrazia Candida de Jesus foi conduzido por seu marido, Joaquim Antonio Marques. Ela não deixou testamento, e a partilha foi feita de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se mobília, objetos de transporte, animais, terras e uma casa. Consta no processo duas pessoas escravizadas, ambas foram descritas como crioulas, de nomes Jeremias e Ritta, também descrita como menor de idade. O processo iniciou-se na Comarca do Sul e terminou com sua transição para a Segunda Comarca.
Atuaram no processo:
juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
signatário Joaquim Affonso Pereira;
signatário Manoel Valido de Santana;
signatário João Marcos da Costa Cardozo.
Localidades relevantes:
Potecas.
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento ao curador;
Juramento aos avaliadores;
avaliação dos bens;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha.
Partes do Processo:
Faustina Rosa de Jesus (inventariado);
Francisco Lourenço de Medeiros (inventariante);
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Feliciana Firmina de Souza Neves (inventariada);
Joaquim Xavier Neves (inventariante).
Herdeiros:
Candida da Conceição;
Domingos Jose da Costa Sobrinho (co-herdeiro);
Gaspar Xavier Neves;
Jacinto Xavier Neves;
João Xavier Neves;
Joaquina;
Luiza;
Luiza Firmina da Costa Neves;
Maria da Conceição;
Vicente Xavier Neves.
Resumo:
O inventário de Feliciana Firmina de Souza Neves foi conduzido pelo coronel Joaquim Xavier Neves. Durante a ação, o co-herdeiro Domingos Jose da Costa Sobrinho requer em petição que Domingos, homem escravizado, conste em sua parte da partilha.
No arrolamento, foram incluídos animais, utensílios de cozinha, casas, terrenos e pessoas escravizadas. As terras estavam localizadas em vários lugares: Picadas do Sul, com frente para a Rua do Fogo, fundos voltados para o mar, confrontando ao sul com a Rua do Cadeado e pelo beco da servidão pública; Caldas do Norte; Próximas à estrada que leva à Vila de Lages; Com fundos no Rio Capivari e, ao oeste, o Rio Cubatão; Na frente da praça da Vila de São José, com os fundos na Rua dos Finados.
Na partilha, foram mencionadas 22 pessoas escravizadas: Francisco, Domingos e Vicente, de nação Congo; Domingos, João, Domingos, Thomas, Francisco, Joaquim, Gaspar e Theresa, de nação Benguella; Manoel, de nação Calabar; Francisco, descrito como pardo; Domingas, Joaquina e Claudina, designadas como crioulas; José, Caetano, Ritta, Catharina e Francisca, sem etnia especificada; e Roza, de nação Moçambique.
A finada deixou dívidas, pagas com alguns bens do inventário. O andamento do processo é interrompido pela falta de folhas finais, não sendo possível identificar a sentença e as conclusões da ação.
Atuaram no processo:
escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
juiz João Francisco de Souza;
procurador Manoel do Nascimento Ramos.
Localidades relevantes:
Caldas do Norte;
Picadas do Sul;
rua do cadeado;
rua do fogo;
rua dos finados;
segunda comarca;
Vargem Grande;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
petições.
Variação de nome:
Nação Banguela.
Partes do processo:
Felicidade Felismina da Silva (inventariada);
Joaquim Lourenço de Souza Medeiros (inventariante).
Auto de Partilha realizado em São José, Comarca do Sul.
Partes do processo:
Felicidade Rosa de Jesus (inventariado);
Eufrazio Pereira dos Santos (inventariante).
Herdeiros:
Manoel (menor);
Maria (menor);
Ritta (menor);
José (menor);
Anna (menor);
Marcelina (menor).
Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Eufrazia Pereira dos Santos, nele contendo utensílios domésticos, ferramentas, animais, terras, engenho. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Pedro, designado da nação Monjolo.
Atuaram no processo:
juiz dos orfãos João Francisco de Souza;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha.
Localidades relevantes:
Sertão do Maruí.
Partes:
Felicidade Theodora Rosa Cardoso (falecida);
Maria Constança Cardoso Guimarães (inventariante).
O processo está incompleto. Ao longo do processo foram citadas as seguintes localidades: “Coqueiros”, “Distrito da Enseada do Brito”, “Praia de Fora”, ”Braço de São João”, “Rio do Braço”.
Participaram ou foram citados no processo:
Francisco Rosa Cardozo;
Jordão José Cardozo;
José Constantino Cardozo;
Liriano José Cardozo;
Maria Castilhos Cardozo;
Maria Constança Cardozo Guimarães;
Zeferino José Rachadel.