São José

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            Inventário de Silvino José da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-74975 · Processo · 1871
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário de Silvino José da Silva, realizado na Comarca de São José

            Partes: Silvino José da Silva (inventariado); Rita Anna de Jesus (inventariante)

            Resumo: Inventario de Silvino José da Silva feito por Rita Anna de Jesus, tendo bens como utensílios domésticos; mobília; carroças; animais; engenhos de farinha; terras; e múltiplas propriedades e dívidas adquiridas pelo falecido. O processo contém translado da relação de bens, partilha e carta precatória, sendo essa dos seguintes juízos: Juízo de Órfãos do Termo de São José e Juízo de Órfãos do Termo de Itajaí.

            Localidades: Vila de Itajaí; Forquilhas; Imaruí; Comarca de São José; Pedra Branca; Picadas do Sul;

            Atuantes no processo:

            • Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara; Escrivão Francisco Xavier Luiz Büchele; Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
            • Curador Geral João Climaco Zuzarteneto;
            • Procurador Manoel Jozé da Silva;
            • Juiz Domiciano Barbosa da Silva; Juiz Gaspar Xavier Neves;
            • Signatário Constâncio Jorge da Silva Pessoa Junior; Signatário Francisco Tolentino Vieira de Souza;

            Variação de nome: Itajahy; Imarohy; Ritta Anna de Jesus

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Severino de Souza Sarmento
            BR SC TJSC TRRJ-76473 · Processo · 1824
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario na freguesia de São Jose, cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.

            Partes do processo: Severino de Souza Sarmento (falecido); Maria Joaquina (inventariante).

            Herdeiros: José de Souza; Manoel de Souza; Lucinda Joaquina; Guiomar Joaquina; Doroteia; Floriano; Elizia; Zeferino; Francisco.

            Resumo: Maria Joaquina fez o inventário dos bens de seu falecido marido, Severino de Souza Sarmento, que morava na freguesia de São José, cidade de Desterro, deixando filhos e netos. Entre os bens listados no inventário estão terra, casas, engenho de farinha, objetos de prata, dinheiro, utensílios, móveis, dívidas e escravizados de nomes Joao (nação Moçambique), Maria e Joana (crioula).

            Atuaram no processo: advogado/curador Manoel da Silva e Souza; avaliador Joao Vieira da Roza; avaliador Antônio José Duarte; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; juiz Floriano Eloy de Medeiros; partidor José Honório de Souza Medeiros; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes.

            Localidades: freguesia de São José; cidade de Desterro; ilha de Santa Catarina.

            Compõem o processo: juramento do tutor; autos de partição; autos de avaliação; custas de selo.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Serafim José dos Passos
            BR SC TJSC TRRJ-76464 · Processo · 1851-1859
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do Processo:
            Thomazia Maria da Conceição (inventariante);
            Serafim José dos Passos (inventariado).

            Herdeiro:
            Bernardina (menor);
            Caetana (menor);
            Elizia (menor);
            Felisbina Thomazia (menor);
            Francisco Serafim dos Passos (menor);
            João Serafim dos Passos (menor);
            Joaquim Serafim dos Passos (menor);
            Ludovina Thomazia (menor);
            Manoel Serafim dos Passos (menor);
            Maria Thomazia (menor).

            Resumo:
            Thomazia Maria da Conceição abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Serafim José dos Passos. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

            Os bens inventariados foram um alambique de cobre, ferramentas, utensílios de plantação, mobília, casco de lombilho (sela), animais, casas e terras no lugar denominado “Praia de Fora”, fazendo frente com a estrada nacional.

            Além disso, o inventariante deixou algumas dívidas ativas e passivas. O juiz notificou os credores para apresentarem comprovante das pendências, que foram pagas com uma parte do patrimônio a partir de um auto de sequestro de bens. Mais tarde, o processo é visto em correição; o agente da justiça afirma que nem o curador dos órfãos nem o juiz poderiam renunciar o direito hereditário dos herdeiros para o pagamento das dívidas.

            Atuaram no processo:
            avaliador José Lourenço de Medeiros;
            avaliador José Pedro de Souza;
            curador dos órfãos e advogado Manoel de Freitas Sampaio;
            escrivão da correição David do Amaral e Silva;
            escrivão do juízo de órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
            juiz corregedor João José de Andrade Pinto;
            juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
            juiz de órfãos suplente Luiz Ferreira dos Nascimento;
            juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
            juiz de órfãos segundo suplente Frederico Affonço de Barros;
            juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
            oficial de justiça Joaquim Affonço Pereira;
            oficial de justiça Vicente Alvares de Souza Medeiros.

            Localidades relevantes:
            estrada nacional;
            freguesia da Nossa Senhora do Rozario da Enciada do Brito (atual bairro de Enseada do Brito, Palhoça);
            Praia de Fora;
            segunda comarca;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de sequestro;
            contas;
            correição;
            descrição e avaliação dos bens;
            petições;
            sentença;
            termo de declaração;
            termos de abstenção;
            termos de juramento.

            Variação de nome:
            oficial de justiça Vicente Alvares de Souza Medeyros.