Partes:
José Marques (falecido); Marciano Francisco de Souza (inventariante)
Incompleto; sem capa, fl. 2 a 6; Coqueiros; testamento.
Partes:
José Marques (falecido); Marciano Francisco de Souza (inventariante)
Incompleto; sem capa, fl. 2 a 6; Coqueiros; testamento.
Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José Maria da Silva (falecido);
Ignacia Francisca de Jesus (inventariante, testamenteira e herdeira).
Herdeiro:
Fermino José da Silva.
Resumo:
Neste processo, Ignacia Francisca de Jesus foi notificada para que prestasse seu juramento como inventariante e fizesse a relação dos bens do seu falecido marido, José Maria da Silva. Como o finado não deixou filhos, o afilhado da inventariante, Fermino José da Silva, foi nomeado como herdeiro.
Em traslado do testamento anexado, é revelado que o finado deixou uma quantia em patacões (moeda de 960 réis) para o afilhado. Dentre os bens avaliados, haviam objetos em cobre e ferro, um oratório com 3 imagens, móveis em madeira, transportes como carro e canoa, animais, casas, uma chácara, terras e engenhos. Constam também 3 pessoas escravizadas designadas como crioulas, de nomes Francisca, Joaquina e Mariano (menor de idade). Além disso, são citadas dívidas passivas deixadas pelo falecido.
Após avaliado, o patrimônio passou por um processo de partilha entre os herdeiros e pagamento aos credores. O juiz julga a ação por sentença e requer o pagamento das custas de maneira pro rata, além das taxas de heranças e legados.
Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Joaquim Duarte da Silva;
coletor tenente coronel Gaspar Xavier Neves;
escrivão Francisco Gomes de Castro;
escrivão interino e tabelião David do Amaral e Silva;
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal João Francisco de Sousa;
partidor Domingos Antonio Guimaraens;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
procurador Antonio Francisco Coelho;
signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.
Localidades relevantes:
Aririú;
cidade de Porto;
segunda comarca;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
aditamento da sentença;
auto de partilha;
contas;
correição;
petições;
procuração;
recibo;
sentença;
termo de louvação;
termos de juramento;
traslado do testamento.
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Clemencia Maria de Jesus (inventariante);
José Lourenço de Medeiros (inventariado).
Herdeiro:
Anna Antonia;
Antonio Benedito do Santos;
Clemencia Antonia;
João Lourenço de Medeiros;
Joaquim Lourenço de Passo Medeiros;
Lourenço José de Medeiros;
Luiza Antonia;
Maria Antonia.
Resumo:
O inventário de José Lourenço de Medeiros foi conduzido por Clemencia Maria de Jesus, sua esposa. Os bens inventariados foram terras, uma casa, animais e um engenho de farinha. Os terrenos estavam localizados em dois lugares: no Braço de São João, com os fundos voltados para o rio Cubatão, e na Praia de Fora da Enseada do Brito. As dívidas deixadas foram posteriormente pagas com os valores dos bens do inventário. Constam no processo seis pessoas escravizadas: Manoel, de nação Congo; José, Luiz, Margarida e Manoel, sem descrição; e Francisco, de nação Moçambique.
Há petições referentes à forma que a herança foi partilhada, em que alguns herdeiros requerem que sejam aplicadas vistas ao processo. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
juiz municipal e de órfãos José Rodrigues Pinheiros Cavalcante;
juiz municipal Luiz Ferreira do Nascimento Mello;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Mariano José Coelho;
procurador João Francisco de Souza.
Localidades relevantes:
comarca do sul;
Enseada do Brito;
Praia de Fora;
rio Cubatão;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
petições;
réplicas;
sentença;
termo de obrigação.
Partes: José Lopes da Silva; Felisbina Rosa de Jesus.
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.
Partes do processo:
José Ignacio de Amorim Junior (inventariado);
Miguel Francisco Pereira (inventariante).
Resumo: O processo é iniciado por decorrência do falecimento de José Ignacio de Amorim Junior, com seu pai, José Ignacio de Amorim sendo apontado para atuar como inventariante no processo, porém o mesmo abstém de atuar como inventariante dos bens e abrindo uma procuração para nomear outro inventariante. É por fim nomeado Miguel Francisco Pereira como responsável pelos bens do falecido, e é feita a nomeação dos avaliadores, dando-se por concluso estes autos.
Atuaram no processo:
escrivão e tabelião David do Amaral e Silva;
procurador advogado Manoel de Freitas Sampaio;
signatário João José d'Araujo;
signatário Francisco Xavier de Oliveira Camara;
avaliador Lauriano José de Matos;
avaliador Jacinto Silveira da Roza;
juiz municipal João Francisco de Souza.
Localidades relevantes:
Freguesia de Garopaba.
Compõe o processo:
Procuração;
Nomeação de inventáriante;
Nomeação de avaliadores;
Conclusão.
Variação de nome:
inventariante Miguel Francisco Pinheira.
Processo de inventário realizado na Comarca da Capital, em época, Desterro
Partes do processo : José Ignácio da Silva Pereira (Inventariado); Joaquim Manoel Cidade (Inventariante/Testamenteiro);
Descrição : O processo de inventário foi conduzido por Joaquim Manoel Cidade, que realizou uma partilha amigável e contém um testamento deixado pelo inventariado. Entre os bens inventariados, encontram-se móveis, casas, prataria, um engenho para fabricação de farinha, veículos de transporte, terras localizadas no Caminho dos Cavalos, uma quantia em dinheiro destinada à caridade, animais, objetos da igreja e dívidas. O processo inclui um traslado da escritura do testamento.
Há 8 pessoas escravizadas de nomes : Jerônimo, nação Cabinda; Joaquim, nação Cabinda; Luiz, nação Congo; Matheos, nação Congo; José, Crioulo; Francisco, Crioulo; João, Crioulo; Iduvergil, Crioula;
Locais : Barreiros; freguesia de São José; Rua do Livramento;
Atuaram no processo: juiz Sargento-Mór Floriano Eloy de Medeiros; escrivão/tabelião Antônio Lopes da Silva; tabelião João Francisco Cidade; juiz Francisco José Nunes; avaliador José Silveira de Souza; avaliador José da Costa Bastos; avaliador Francisco Antônio de Bitancourt; avaliador João Gomes Prates; avaliador Domiciano Pereira Fernandes; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor José Honório de Souza Medeiros;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: José Fernandes de Oliveira Guimarães; Anna Julia de Souza Guimarães.
Inventariante Emerenciana Rosa de Jesus (viúva).
Os herdeiros eram moradores de Santo Amaro do Cubatão (Santo Amaro da Imperatriz). Tachos de cobre, alambique, oratório com várias imagens, caixas de madeira, duas marquesas, cadeiras, mesa, casas, engenho de cana, atafona de moer milho, escravos crioulos, escravos africanos, gado, cavalos, terras em Santo Amaro, terras em Laguna,
Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara
Juiz dos Órfãos Joaquim da Silva Ramalho.
Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca do Desterro.
Partes: Senhorinha Constância de Jesus; José da Rosa.
Inventário realizado na vila de São José, Segunda Comarca.
Partes do processo:
José Bernardo da Silva (inventariado);
Emerenciana Rosa de Jesus (inventariante).
Herdeiros:
Joaquim Bernardo Silva;
Maria Caetana;
Rosa Caetana;
Felicidade Caetana;
Marcelina Caetana;
Antonio Bernardo da Silva.
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Emerenciana Rosa de Jesus, nele contendo ferro, ferramentas, mobília, uma roça de mandioca, cana e farinha, animais, engenho, terras, casas e dívidas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Manoel, designado como de nação (africano).
Atuaram no processo:
juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
juiz corregedor João José d'Andrade Pinto.
Compõe o processo:
Tutela.