Partes: João Mannebaca; Margarida Mannebaca (inventariante).
São José
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Inventariante Manoel Amâncio Rodrigues (filho).
Forno de cobre, alambique, engenho de fabricar cana, engenho de fabricar farinha, mobiliário, escravos, terras e casas.
Relação de escravos.
Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
Juiz Barcinio Paes Barreto.
Palhoça, São José, Comarca de São José.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaInventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes:
João Vieira da Silva (inventariado);
Anna Ignácia do Sacramento (inventariante).
Herdeiros:
Anna Rosa do Sacramento;
Blucênia Rosa do Sacramento;
Custodio de Souza Baptista (co-herdeiro);
Feliciano Vieira da Silva;
José Vieira da Silva;
Manoel Vieira da Silva;
Marcelina Rosa do Sacramento;
Maria Rosa do Sacramento.
Resumo:
O inventário de João Vieira da Silva foi conduzido por sua mulher, Anna Ignácia do Sacramento. Sem deixar testamento, o processo seguiu com uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se: forno de cobre, objetos, animais, terras, casas e engenhos de fazer farinha. É descrito no processo um homem escravizado de nome Antonio, descrito como “de nação” (africano).
Contém uma carta precatória ao juízo dos órfãos da cidade de Santo Antonio dos Anjos de Laguna, a fim de notificar herdeiros que residiam no local para acompanhar o processo de partilha. O juiz julga o processo por sentença, em que requer pagamento das custas por proporção e notifica um dos parentes mais próximos, para assinar termo de tutoria dos herdeiros menores de idade.
Atuaram no processo:
avaliador e signatário João José d’Araújo;
avaliador Miguel Francisco Pereira;
advogado Manoel de Freitas Sampaio;
advogado e signatário Domingos Custodio de Souza;
curador, advogado e signatário Manoel do Nascimento Ramos;
juiz de direito da comarca João José d’Andrade Pinto;
juiz de órfão Francisco Honorato Cidade;
juiz de órfãos Francisco José de Souza Lopes;
juiz de órfãos João Francisco de Souza
juiz de órfãos Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
juiz de órfãos Manoel da Silva Mafra;
juiz Frederico Affonso de Barros;
escrivão David do Amaral e Silva;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
oficial de justiça Domingos Jozé da Silva;
oficial de justiça Manoel Francisco do Livramento Mendes Lino;
partidor João Climaco Zurarte;
partidor Manoel Lourenço de Souza Silva;
pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
procurador João Xavier Neves;
procurador Custodio de Souza Baptista;
tabelião Vicente José de Gois Rebello;
tutor Manoel Vieira da Silva.
Localidades relevantes:
Barra Velha;
cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
Cobra Grande;
distrito de Macacú;
freguesia da Senhora da Piedade do Tubarão (atual município de Tubarão, Santa Catarina);
freguesia de São Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
Lagoa de Macacú;
praia de Siriú;
Siriú;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
avaliação dos bens;
cartas precatórias citatórias;
contas;
correições;
petições;
procurações;
sentença;
termos de declaração;
termos de juramento;
título dos herdeiros.
Variação de nome:
Anna Maria da Conceição;
Lucênia Rosa do Sacramento;
São Joaquim de Garopaba.
Inventariante Anna Maria de Campos (viúva).
Os herdeiros eram moradores de Santo Amaro do Cubatão (Santo Amaro da Imperatriz) e Lages. Engenho de cana, escravos, gado, cavalos, terras em Santo Amaro.
Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara
Juiz dos Órfãos Tenente Coronel Luís Ferreira do Nascimento e Mello.
São José, Comarca de São José.
Carta precatória para a Comarca de Lages (juiz de órfãos Manoel Saturnino de Souza e Oliveira).
Partes do processo:
Joaquim Antonio de Souza (inventariado).
Ignacia Candida de Jesus (inventariante).
Inventário realizado na vila de São José em 1849, na época parte da Segunda Comarca de Samta Catarina.
Partes do processo:
Joaquim de Souza da Costa (inventariada);
Joaquina Rosa de Jesus (inventariante).
Herdeiros:
Maria Joaquina;
Caetano José de Souza;
Anna;
Bernardina de Souza;
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Joaquina Rosa de Jesus. Feita a titulação dos herdeiros, fez-se a avaliação dos bens, que descreveu: utensílios domésticos, mobília, animais, terras, engenhos, casas e dívidas. Além disso, contém o registro de 8 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel designado da nação Banguela; Antonio designado da nação Congo; Pedro e Maria designados da nação Moçambique; José, Vicente, Emerenciana e Mauricia, descritos como crioulos.
A inventariante assinou termo em que renuncia ao direito veleano, tornando-a hábil para assumir a tutoria de seus filhos menores, assim como a guarda de suas legítimas da partilha. Passados alguns anos, ela presta contas à justiça, fazendo-se a passagem dos bens para os filhos tutelados que alcançaram a maioridade.
Há o recibo de pagamento a João José de Castro Junior pelo curador da herança Manoel Telesphoro Machado em 1896, referente a outro inventário que envolve alguns destes bens.
Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Coelho;
curador geral Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão Daniel do Amaral e Silva;
juiz corregedor João José d’Andrade Pinto;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz Francisco Honorato Cidade;
juiz Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
juiz Joaquim Thiago da Fonseca;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Lima Medeiros;
coletor João José de Castro Junior;
Localidades relevantes:
Vila de São José;
Capoeiras;
Passa Vinte;
Potecas;
Areias;
Compõe o processo:
Recibos;
Termo de tutoria.
Partilha de bens;
Avaliação de bens;
Tomada de contas;
Partes:
Joaquim de Souza Machado; Anna Roza de Jezus.
Partes: Joaquim de Souza Machado; Anna Rosa de Jesus; José Joaquim de Souza.
Inventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul.
Partes do processo:
Joaquim Ferreira de Mello (falecido);
Catharina de Jesus (falecida);
Manoel Joaquim de Mello (inventariante).
Herdeiros:
Manoel Joaquim de Mello (filho);
José Joaquim Ferreira (filho);
Maria Joaquina (filha);
Anna (filha);
Izabel (filha);
Angelina (filha).
Descrição: Joaquim e Catharina, casados, faleceram deixando 6 filhos. Dentre seus bens havia ferramentas, animais, terras, casas, um engenho de farinha e três pessoas escravizadas: Mathias, de nação Cabinda, Aleixo e Felicia, estes últimos descritos como crioulos. O co-herdeiro Severino José Duarte alegou que os bens foram avaliados incorretamente. Posteriormente, o avaliador Marianno foi nomeado procurador do inventariante.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
juiz municipal Francisco da Costa Porto;
avaliador e procurador Marianno José Coelho;
avaliador Constancio José da Silva;
juiz João de Souza França;
partidor Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
partidor Antonio Francisco Mafra.
Localidade relevante:
Picadas do Norte.
Compõem o processo:
Avaliações dos bens;
Termos de licitação;
Procuração;
Partilha.
Variações de nome:
falecida Catharina de Jezus;
escravizado Matheus.
Partes: Bernardina Roza de Jesus (inventariante); Joaquim Gonçalves dos Santos.