Partes: Maria Custodia da Silveira Marques; José Antônio Marques.
São José
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Inventário realizado na cidade de São José, Comarca de São José.
Partes do processo:
Joaquina Rosa de Jezus (inventariada);
Joaquim Antonio Domingos (inventariante).
Herdeiros:
Joaquim Antonio Domingos;
Thomás Antonio Domingos;
Luiza Rosa de Jesus;
Bernardina Rosa de Jesus;
Mariana Rosa de Jesus;
Clara Rosa de Jesus;
Pedro Francisco da Silveira;
Joaquim Silveira;
Luiza da Conceiçam ;
Clara Rosa da Conceiçam;
Maria Rosa de Jesus.
Co-Herdeiros:
Francisco Gabriel dos Santos;
Joaquim Gabriel dos Santos;
Francisco Luis Vieira;
Francisco da Silva Cascaes.
Resumo: Inventário requerido pelo filho da falecida, Joaquim Antonio Domingos, nele contendo imagens religiosas, prataria, cobre, mobília, ferramentas, utensílios domésticos, animais, engenhos de cana e de farinha, casas e terras, além de dívidas. Além disso, há o registro de 03 pessoas escravizadas, de nomes: Antonio, João e Antonio. O primeiro foi indicado como de nação (africano) enquanto os outros dois foram designados como crioulos ou similares (brasileiros).
Atuaram no processo:
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
tabelião Leonardo Jorge de Campos;
juiz municipal Frederico Affonso de Barros;
curador Manoel Pinto de Lemos;
curador doutor José Maria do Valle Junior;
procurador advogado João Francisco de Souza;
avaliador Jacob Vieira da Rosa;
avaliador João Antonio de Jesus e Mello;
partidor João Climac Zuzarte;
partidor Constancio José da Silva Pessoa Junior;
juiz dos órfãos segundo suplente Frederico Affonço de Barros;
juiz de órfãos doutor Augusto Elísio de Castro Fonseca.
Localidades relevantes:
Boqueirão dos Coqueiros;
freguesia de São Joaquim de Garopaba;
Abraão;
Coqueiros;
província do Rio Grande do Sul;
Sertão do Aririú.
Compõe o processo:
Petição inicial;
Relação de herdeiros;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação de bens;
Procuração;
Juramento aos partidores;
Partilha dos bens;
Contas.
Inventariante Manoel Antônio da Silveira (viúvo). Moradores da Freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada do Brito.
Juiz dos Órfãos João Francisco de Souza
Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara
Fornos de cobre; alambique de cobre, canoa de pau de figueira, canoas de pau de garapuvu, gado, escravos, terras, casas, engenhos.
São José, Segunda Comarca.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes: Joaquina Rosa de Jesus; Joaquim Urbano dos Santos.
Partes:
Joaquina Rosa de Jesus (falecida); Silvana Rosa de Jesus (inventariante)
Escravizado João, demente do juízo; de nação; terras
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventario na vila de São José, à época comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo: Joaquina Rosa (falecida); José da Cunha (inventariante).
Herdeiros: Humbelina Rosa; Narcisa Rosa; José de Souza Sacramento; Severina Rosa; Manoel de Souza Sacramento.
Resumo: José da Cunha fez o inventário de sua esposa, Joaquina da Rosa, que morava na vila de São José. Ela deixou cinco filhos. Entre os bens avaliados estavam casas, terras, gado, utensílios domésticos, ferramentas, dívidas e dois escravizados, Antônio (da nação banguela) e Rita (crioula). Os bens foram divididos entre os filhos, de forma amigável e com acordo entre todos.
Atuaram no processo: avaliador Mariano José Coelho; avaliador Constâncio José da Silva e Passos; escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos; juiz Francisco de Souza; partidor Antônio Lourenço Duarte Medeiros; partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros; procurador Joaquim Antônio Godinho.
Localidade: vila de São José (atual cidade de São Jose, Santa Catarina).
Compõem o processo: custas de selo; procuração; auto de partilha.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes do Processo:
Joaquina Maria de Jesus (inventariado);
Hipolito Antonio de Resende (inventariante);
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joaquina Eufrásia do Amor Divino (inventariada);
Domingos Silveira de Mattos (inventariante, herdeiro e legatário).
Legatário:
Joaquim Duarte e Silva.
Resumo:
O inventário da falecida Joaquina Eufrásia do Amor Divino foi conduzido por seu afilhado, Domingos Silveira de Mattos. O processo contempla um traslado de testamento, no qual a falecida dita suas últimas vontades e revela que não deixou nenhum filho. Além disso, é apresentado o fato de que a finada deixou uma quantia em patacões (moedas com valor de 960 réis) para ser entregue à Maria e Luiza, mulheres escravizadas designadas respectivamente enquanto crioula e de nação Cabinda.
Dentre os bens inventariados, constam utensílios domésticos, objetos de cobre e prata, ferramentas, objetos religiosos, mobília, casas, animais, roça de mandioca, terras e um engenho de fabricar farinha. Além disso, constam cinco pessoas escravizadas ao total, além de Maria e Luiza: Joaquim, de nação Moçambique; Mathilde, descrita como crioula; e João, designado enquanto pardo. A falecida também deixou algumas dívidas pendentes.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separada para quitação das taxas e outras pendências. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas por parte do inventariante; além disso, contém recibo de taxa de herança e legados ao final do processo.
Atuaram no processo:
avaliador Antonio Francisco Coelho;
avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
coletor coronel Gaspar Xavier Nunes;
escrivão David do Amaral e Silva;
escrivão Florêncio Gomes de Costa Campos;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz municipal Francisco Honorato Cidade;
juiz municipal Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
partidor João Francisco de Souza;
partidor João Teixeira de Souza;
partidor José Silveira de Souza Fagundes.
Localidades relevantes:
Praia Comprida;
segunda comarca;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
avaliação e descrição de bens;
petições;
recibo;
sentença;
termo de avaliação;
termo de declaração;
termos de juramento;
traslado de testamento.
Partes do processo:
Joaquina Correia da Conceição;
Manoel Antonio de Andrade.
Partes do processo:
Joaquina Aurea Candida (inventariada);
Torcato de Freitas Noronha (inventariante).