São José

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            Inventário de Marianna Florisbella do Livramento
            BR SC TJSC TRRJ-55163 · Processo · 1862
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São José

            Partes:
            Marianna Florisbella do Livramento (inventariada);
            Miguel Francisco Pereira (inventariante).

            Herdeiros:
            Julio Francisco Pereira;
            Maria Leopoldina da Costa Pereira;
            Jose Candido das Neves Pereira;
            Luis Francisco Pereira;
            Maria Carolina Candida Pereira;
            Domingos Francisco Pereira;
            Candido Francisco Pereira;
            David Francisco Pereira;
            Severo Francisco Pereira;
            Manoel Jesus Pereira;
            Maria do Carmo Pereira.

            Descrição:
            O inventário de Marianna Florisbella do Livramento foi conduzido por seu marido, Miguel Francisco Pereira, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de maneira amigável. Entre os itens inventariados, estavam pratarias, forno de cobre, engenho de farinha, engenho de cana, alambique, tacho de cobre, transporte, casa, mobílias, paiol, roça de mandioca, roça de cana, animais e terras. O processo também registra a presença de dezenove pessoas escravizadas, de nomes Mariano, Bernardo, Matheos, João Pequeno, Manoel Grande, Domingos, João Nunes, Maria, Maria Joaquina, Ricardo, Martinho, Custodio, Cesario, Thomas, Guilherme, Adão, Domingas, Felix e Eva.

            Atuaram no processo:
            juiz dos órfãos Augusto Elizio de Castro Fonseca;
            juiz dos órfãos João Paxeco dos Reis;
            juiz de direito Didimo Agapito da Veiga;
            escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara Junior;
            escrivão Antonio José da Silva;
            escrivão e tabelião Manoel Pereira da Costa Seara;
            tabelião Vicente José de Gois Rebello
            avaliador Severino José de Mattos;
            avaliador João José de Araujo;
            avaliador Manoel Marques de Bittencourt Sobrinho;
            avaliador Marcellino Teixeira de Souza;
            partidor João Climaco Zugarte;
            partidor Constancio José da Silveira Pessoa Junior;
            advogado e procurador Manoel de Freitas Sampaio;
            curador geral José Maria do Valle;
            curador geral Manoel Pinto Lemos;
            oficial de justiça e pregoeiro José da Costa Siára;
            tutor José Francisco Pereira;
            signatário luiz Pereira de Aquino e Santos.

            Localidades relevantes:
            Laguna;
            Garopaba;
            Camboa;
            Sertão do Bom Retiro.

            Compõem o processo:
            Título de herdeiros;
            Procuração;
            Avaliação dos bens;
            Juramento aos avaliadores;
            Traslado de avaliação;
            Autos de conta precatória;
            Auto de partilha.

            Variação de nome:
            Santo Antonio dos Anjos de Laguna;
            São Joaquim de Garopaba.

            Inventário de Mariana Luiza da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-22579 · Processo · 1855
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro.

            Partes do processo:
            Mariana Luiza da Silva (inventariada);
            Joaquim José d'Assumpção (inventariante);

            Herdeiros:
            Anna Bernadina;
            Joaquim José d’Assumpção;
            Firmino José d’Assumpção;
            Maria Perpetua;
            Constancia Perpetua;
            Dúlcida Perpetua;
            João José d’Assumpção;
            Anna Perpetua;
            Joaquim Francisco d’Assumpção;
            Rita Perpetua;
            Francisca Perpetua.

            Resumo: Inventário requerido pelo filho da inventariante, Joaquim José de Assumpção, nele contendo terras, engenho, mobília, animais, roças de mandiocas, casa, utensílios domésticos, tecidos e imagens religiosas. Além disso, há o registro de 07 pessoas escravizadas, de nomes: Miguel, João Marianno, Francisca, Catharina, Ludovica, Antonio e Luiz.

            Neste processo há uma carta precatória do Juízo dos órfãos da cidade de Desterro para o Juízo dos órfãos da vila de São José, na Segunda Comarca; que trata do despacho retro de procuração dos herdeiros.

            Atuantes no processo:
            juiz municipal de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
            escrivão José Honório de Souza Medeiros;
            escrivão José Maria Gnecco;
            escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            avaliador Manoel Antonio Caminha;
            avaliador Tristão José Moura;
            procurador José Ignacio de Souza;
            procurador Frederico Alves Corrêa;
            juiz José Bonifácio Caldeira d’Andrade;
            partidor João Narciso da Silveira;
            partidor José Ignácio de Oliveira.

            Localidades relevantes:
            Vila de São José;
            Sertão do Maruhí.

            Compõe o processo:
            Translado de testamento;
            Procuração;
            Carta precatória.

            Inventário de Maria Roza de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-10895 · Processo · 1851
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário realizados na Vila de São José, à época sob a Segunda Comarca da Província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Maria Roza de Jesus (falecida);
            Custodio Antonio de Souza (inventariante).

            Herdeiros:
            Florinda (menor);
            Jacinto (menor);
            João (menor);
            Joaquim (menor);
            José (menor);
            Manoel (menor);
            Serafim (menor).

            Resumo:
            O viúvo Custodio Antonio de Souza abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Maria Roza de Jesus.

            Como a falecida havia deixado somente herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador para tratar dos assuntos jurídicos em nome dos órfãos. Os bens inventariados foram animais, braços de terras e uma casa localizados em Macacú, assim como dívidas passivas. No inventário, consta uma mulher escravizada de nome Francisca, caracterizada como sendo de nação Mina. Após inventariados, os bens passaram por um processo de avaliação e, antes de serem partilhados, foram separados animais, braços de terra, e a escravizada Francisca para o pagamento das dívidas deixadas.

            A meação e a partilha entre os herdeiros foi realizada e passou pela análise do curador antes de ser aprovada. A partilha foi declarada como regular, sendo então julgada por sentença.

            Atuaram no processo:
            avaliador João José d’Araujo;
            avaliador João Vieira d’Aguiar;
            curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            juiz de órfãos João Francisco de Souza;
            juiz de órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.

            Localidades relevantes:
            Macacú (antigo distrito de Garopaba);
            freguesia de Sam Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            conta;
            correição;
            juramento aos avaliadores;
            juramento ao curador;
            juramento aos partidores;
            sentença;
            título dos herdeiros.

            Variação de nome:
            freguesia de São Joaquim de Garopaba;
            freguesia de São Joaquim de Garopava.

            Inventário de Maria Rosa de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-54880 · Processo · 1852 - 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Maria Rosa de Jesus (falecida);
            Antonio de Avila Nunes (inventariante e herdeiro).

            Herdeiros:
            Aldina (neta ausente);
            Aldina Rosa de Jesus;
            Anna Maria de Jesus;
            Felisberto (neto ausente);
            Ignacio (co-herdeiro);
            Joaquina Rosa de Jesus;
            José Antonio de Avila;
            Jozé (neto ausente);
            Marcos Antonio de Souza (co-herdeiro);
            Maria (neta);
            Patrício Manoel Bittencourt (co-herdeiro);
            Ritta Maria de Jesus;
            Zefirina Rosa de Jesus.

            Resumo:
            Este processo de inventário foi requerido por Antonio Avila Nunes, marido da finada Maria Rosa de Jesus. Como a falecida deixou herdeiros menores de idade e ausentes, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador.

            Os bens inventariados foram quantias de prata, fornos de cobre, um tacho de cobre, animais, terras, casas, um engenho de farinha e um engenho de cana. Consta com um homem escravizado de nome Francisco, descrito como “de nação” (africano). São citadas dívidas passivas deixadas pela falecida. Ao decorrer da ação, uma carta precatória foi aberta para citar a herdeira Anna Maria de Jesus, moradora da cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna.

            Após avaliados, os bens foram partilhados igualmente entre os herdeiros, e parte do patrimônio foi separada para o pagamento das dívidas pendentes; como o inventariante não conseguiu estar presente nesse momento, foi nomeado um procurador para representá-lo. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata.

            Atuaram no processo:
            avaliador João José d’Araújo;
            avaliador Miguel Francisco Pereira;
            curador de órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
            escrivão de órfãos interino Manoel Garcia da Conceição;
            escrivão de órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
            juiz de órfãos João Francisco de Sousa;
            juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim da Costa;
            oficial de justiça Francisco de Oliveira Mendeslino;
            procurador João de Bitancourt Corrêa de Carvalho;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            tabelião David do Amaral e Silva.

            Localidades relevantes:
            cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
            Encantada;
            freguesia de São Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
            freguesia do Imarohy (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
            lagoa de Garopava;
            rio de Aratingauba;
            segunda comarca;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            autuação de carta precatória citatória;
            auto de partilha;
            contas;
            descrição e avaliação dos bens;
            petições;
            procuração;
            sentença;
            termo de recebimento;
            termos de declaração;
            termos de juramento.