São José

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              Inventário de José Ignácio da Silva Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-41063 · Processo · 1824
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca da Capital, em época, Desterro

              Partes do processo : José Ignácio da Silva Pereira (Inventariado); Joaquim Manoel Cidade (Inventariante/Testamenteiro);

              Descrição : O processo de inventário foi conduzido por Joaquim Manoel Cidade, que realizou uma partilha amigável e contém um testamento deixado pelo inventariado. Entre os bens inventariados, encontram-se móveis, casas, prataria, um engenho para fabricação de farinha, veículos de transporte, terras localizadas no Caminho dos Cavalos, uma quantia em dinheiro destinada à caridade, animais, objetos da igreja e dívidas. O processo inclui um traslado da escritura do testamento.

              Há 8 pessoas escravizadas de nomes : Jerônimo, nação Cabinda; Joaquim, nação Cabinda; Luiz, nação Congo; Matheos, nação Congo; José, Crioulo; Francisco, Crioulo; João, Crioulo; Iduvergil, Crioula;

              Locais : Barreiros; freguesia de São José; Rua do Livramento;

              Atuaram no processo: juiz Sargento-Mór Floriano Eloy de Medeiros; escrivão/tabelião Antônio Lopes da Silva; tabelião João Francisco Cidade; juiz Francisco José Nunes; avaliador José Silveira de Souza; avaliador José da Costa Bastos; avaliador Francisco Antônio de Bitancourt; avaliador João Gomes Prates; avaliador Domiciano Pereira Fernandes; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor José Honório de Souza Medeiros;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de José Ignácio de Amorim Junior
              BR SC TJSC TRRJ-84800 · Processo · 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              José Ignacio de Amorim Junior (inventariado);
              Miguel Francisco Pereira (inventariante).

              Resumo: O processo é iniciado por decorrência do falecimento de José Ignacio de Amorim Junior, com seu pai, José Ignacio de Amorim sendo apontado para atuar como inventariante no processo, porém o mesmo abstém de atuar como inventariante dos bens e abrindo uma procuração para nomear outro inventariante. É por fim nomeado Miguel Francisco Pereira como responsável pelos bens do falecido, e é feita a nomeação dos avaliadores, dando-se por concluso estes autos.

              Atuaram no processo:
              escrivão e tabelião David do Amaral e Silva;
              procurador advogado Manoel de Freitas Sampaio;
              signatário João José d'Araujo;
              signatário Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              avaliador Lauriano José de Matos;
              avaliador Jacinto Silveira da Roza;
              juiz municipal João Francisco de Souza.

              Localidades relevantes:
              Freguesia de Garopaba.

              Compõe o processo:
              Procuração;
              Nomeação de inventáriante;
              Nomeação de avaliadores;
              Conclusão.

              Variação de nome:
              inventariante Miguel Francisco Pinheira.

              Inventário de José Lourenço de Medeiros
              BR SC TJSC TRRJ-49631 · Processo · 1844-1845
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Clemencia Maria de Jesus (inventariante);
              José Lourenço de Medeiros (inventariado).

              Herdeiro:
              Anna Antonia;
              Antonio Benedito do Santos;
              Clemencia Antonia;
              João Lourenço de Medeiros;
              Joaquim Lourenço de Passo Medeiros;
              Lourenço José de Medeiros;
              Luiza Antonia;
              Maria Antonia.

              Resumo:
              O inventário de José Lourenço de Medeiros foi conduzido por Clemencia Maria de Jesus, sua esposa. Os bens inventariados foram terras, uma casa, animais e um engenho de farinha. Os terrenos estavam localizados em dois lugares: no Braço de São João, com os fundos voltados para o rio Cubatão, e na Praia de Fora da Enseada do Brito. As dívidas deixadas foram posteriormente pagas com os valores dos bens do inventário. Constam no processo seis pessoas escravizadas: Manoel, de nação Congo; José, Luiz, Margarida e Manoel, sem descrição; e Francisco, de nação Moçambique.

              Há petições referentes à forma que a herança foi partilhada, em que alguns herdeiros requerem que sejam aplicadas vistas ao processo. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              juiz municipal e de órfãos José Rodrigues Pinheiros Cavalcante;
              juiz municipal Luiz Ferreira do Nascimento Mello;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Mariano José Coelho;
              procurador João Francisco de Souza.

              Localidades relevantes:
              comarca do sul;
              Enseada do Brito;
              Praia de Fora;
              rio Cubatão;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              petições;
              réplicas;
              sentença;
              termo de obrigação.

              Inventário de José Maria dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-75480 · Processo · 1851 - 1854
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Maria da Silva (falecido);
              Ignacia Francisca de Jesus (inventariante, testamenteira e herdeira).

              Herdeiro:
              Fermino José da Silva.

              Resumo:
              Neste processo, Ignacia Francisca de Jesus foi notificada para que prestasse seu juramento como inventariante e fizesse a relação dos bens do seu falecido marido, José Maria da Silva. Como o finado não deixou filhos, o afilhado da inventariante, Fermino José da Silva, foi nomeado como herdeiro.

              Em traslado do testamento anexado, é revelado que o finado deixou uma quantia em patacões (moeda de 960 réis) para o afilhado. Dentre os bens avaliados, haviam objetos em cobre e ferro, um oratório com 3 imagens, móveis em madeira, transportes como carro e canoa, animais, casas, uma chácara, terras e engenhos. Constam também 3 pessoas escravizadas designadas como crioulas, de nomes Francisca, Joaquina e Mariano (menor de idade). Além disso, são citadas dívidas passivas deixadas pelo falecido.

              Após avaliado, o patrimônio passou por um processo de partilha entre os herdeiros e pagamento aos credores. O juiz julga a ação por sentença e requer o pagamento das custas de maneira pro rata, além das taxas de heranças e legados.

              Atuaram no processo:
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador Joaquim Duarte da Silva;
              coletor tenente coronel Gaspar Xavier Neves;
              escrivão Francisco Gomes de Castro;
              escrivão interino e tabelião David do Amaral e Silva;
              escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              juiz municipal João Francisco de Sousa;
              partidor Domingos Antonio Guimaraens;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              procurador Antonio Francisco Coelho;
              signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.

              Localidades relevantes:
              Aririú;
              cidade de Porto;
              segunda comarca;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              aditamento da sentença;
              auto de partilha;
              contas;
              correição;
              petições;
              procuração;
              recibo;
              sentença;
              termo de louvação;
              termos de juramento;
              traslado do testamento.

              Inventário de José Pacheco do Nascimento
              BR SC TJSC TRRJ-52439 · Processo · 1864
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              José Pacheco do Nascimento (falecido); José de Souza Cândido (inventariante)

              Inventariante, genro do falecido em razão do impedimento da viúva Maria Ignácia de Jesus

              Duas canoas; engenho; tear; casa; animais; sete escravizados; terras

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro