Partes: José Fernandes de Oliveira Guimarães; Anna Julia de Souza Guimarães.
São José
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Processo de inventário realizado na Comarca da Capital, em época, Desterro
Partes do processo : José Ignácio da Silva Pereira (Inventariado); Joaquim Manoel Cidade (Inventariante/Testamenteiro);
Descrição : O processo de inventário foi conduzido por Joaquim Manoel Cidade, que realizou uma partilha amigável e contém um testamento deixado pelo inventariado. Entre os bens inventariados, encontram-se móveis, casas, prataria, um engenho para fabricação de farinha, veículos de transporte, terras localizadas no Caminho dos Cavalos, uma quantia em dinheiro destinada à caridade, animais, objetos da igreja e dívidas. O processo inclui um traslado da escritura do testamento.
Há 8 pessoas escravizadas de nomes : Jerônimo, nação Cabinda; Joaquim, nação Cabinda; Luiz, nação Congo; Matheos, nação Congo; José, Crioulo; Francisco, Crioulo; João, Crioulo; Iduvergil, Crioula;
Locais : Barreiros; freguesia de São José; Rua do Livramento;
Atuaram no processo: juiz Sargento-Mór Floriano Eloy de Medeiros; escrivão/tabelião Antônio Lopes da Silva; tabelião João Francisco Cidade; juiz Francisco José Nunes; avaliador José Silveira de Souza; avaliador José da Costa Bastos; avaliador Francisco Antônio de Bitancourt; avaliador João Gomes Prates; avaliador Domiciano Pereira Fernandes; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor José Honório de Souza Medeiros;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.
Partes do processo:
José Ignacio de Amorim Junior (inventariado);
Miguel Francisco Pereira (inventariante).
Resumo: O processo é iniciado por decorrência do falecimento de José Ignacio de Amorim Junior, com seu pai, José Ignacio de Amorim sendo apontado para atuar como inventariante no processo, porém o mesmo abstém de atuar como inventariante dos bens e abrindo uma procuração para nomear outro inventariante. É por fim nomeado Miguel Francisco Pereira como responsável pelos bens do falecido, e é feita a nomeação dos avaliadores, dando-se por concluso estes autos.
Atuaram no processo:
escrivão e tabelião David do Amaral e Silva;
procurador advogado Manoel de Freitas Sampaio;
signatário João José d'Araujo;
signatário Francisco Xavier de Oliveira Camara;
avaliador Lauriano José de Matos;
avaliador Jacinto Silveira da Roza;
juiz municipal João Francisco de Souza.
Localidades relevantes:
Freguesia de Garopaba.
Compõe o processo:
Procuração;
Nomeação de inventáriante;
Nomeação de avaliadores;
Conclusão.
Variação de nome:
inventariante Miguel Francisco Pinheira.
Partes: José Lopes da Silva; Felisbina Rosa de Jesus.
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Clemencia Maria de Jesus (inventariante);
José Lourenço de Medeiros (inventariado).
Herdeiro:
Anna Antonia;
Antonio Benedito do Santos;
Clemencia Antonia;
João Lourenço de Medeiros;
Joaquim Lourenço de Passo Medeiros;
Lourenço José de Medeiros;
Luiza Antonia;
Maria Antonia.
Resumo:
O inventário de José Lourenço de Medeiros foi conduzido por Clemencia Maria de Jesus, sua esposa. Os bens inventariados foram terras, uma casa, animais e um engenho de farinha. Os terrenos estavam localizados em dois lugares: no Braço de São João, com os fundos voltados para o rio Cubatão, e na Praia de Fora da Enseada do Brito. As dívidas deixadas foram posteriormente pagas com os valores dos bens do inventário. Constam no processo seis pessoas escravizadas: Manoel, de nação Congo; José, Luiz, Margarida e Manoel, sem descrição; e Francisco, de nação Moçambique.
Há petições referentes à forma que a herança foi partilhada, em que alguns herdeiros requerem que sejam aplicadas vistas ao processo. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
juiz municipal e de órfãos José Rodrigues Pinheiros Cavalcante;
juiz municipal Luiz Ferreira do Nascimento Mello;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Mariano José Coelho;
procurador João Francisco de Souza.
Localidades relevantes:
comarca do sul;
Enseada do Brito;
Praia de Fora;
rio Cubatão;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
petições;
réplicas;
sentença;
termo de obrigação.
Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José Maria da Silva (falecido);
Ignacia Francisca de Jesus (inventariante, testamenteira e herdeira).
Herdeiro:
Fermino José da Silva.
Resumo:
Neste processo, Ignacia Francisca de Jesus foi notificada para que prestasse seu juramento como inventariante e fizesse a relação dos bens do seu falecido marido, José Maria da Silva. Como o finado não deixou filhos, o afilhado da inventariante, Fermino José da Silva, foi nomeado como herdeiro.
Em traslado do testamento anexado, é revelado que o finado deixou uma quantia em patacões (moeda de 960 réis) para o afilhado. Dentre os bens avaliados, haviam objetos em cobre e ferro, um oratório com 3 imagens, móveis em madeira, transportes como carro e canoa, animais, casas, uma chácara, terras e engenhos. Constam também 3 pessoas escravizadas designadas como crioulas, de nomes Francisca, Joaquina e Mariano (menor de idade). Além disso, são citadas dívidas passivas deixadas pelo falecido.
Após avaliado, o patrimônio passou por um processo de partilha entre os herdeiros e pagamento aos credores. O juiz julga a ação por sentença e requer o pagamento das custas de maneira pro rata, além das taxas de heranças e legados.
Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Joaquim Duarte da Silva;
coletor tenente coronel Gaspar Xavier Neves;
escrivão Francisco Gomes de Castro;
escrivão interino e tabelião David do Amaral e Silva;
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal João Francisco de Sousa;
partidor Domingos Antonio Guimaraens;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
procurador Antonio Francisco Coelho;
signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.
Localidades relevantes:
Aririú;
cidade de Porto;
segunda comarca;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
aditamento da sentença;
auto de partilha;
contas;
correição;
petições;
procuração;
recibo;
sentença;
termo de louvação;
termos de juramento;
traslado do testamento.
Partes:
José Marques (falecido); Marciano Francisco de Souza (inventariante)
Incompleto; sem capa, fl. 2 a 6; Coqueiros; testamento.
Partes:
José Pacheco do Nascimento (falecido); José de Souza Cândido (inventariante)
Inventariante, genro do falecido em razão do impedimento da viúva Maria Ignácia de Jesus
Duas canoas; engenho; tear; casa; animais; sete escravizados; terras
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes do processo:
José Silveira de Souza Lacerda (inventariado);
Maria Caetana de Jesus (inventariante).
Partes: José Vitorino de Bitencurt; Lucinda Ignacia de Jesus; José de Bitencurt (inventariante).