São José

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              Inventário de João Vieira da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-11031 · Processo · 1853-1858
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes:
              João Vieira da Silva (inventariado);
              Anna Ignácia do Sacramento (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna Rosa do Sacramento;
              Blucênia Rosa do Sacramento;
              Custodio de Souza Baptista (co-herdeiro);
              Feliciano Vieira da Silva;
              José Vieira da Silva;
              Manoel Vieira da Silva;
              Marcelina Rosa do Sacramento;
              Maria Rosa do Sacramento.

              Resumo:
              O inventário de João Vieira da Silva foi conduzido por sua mulher, Anna Ignácia do Sacramento. Sem deixar testamento, o processo seguiu com uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se: forno de cobre, objetos, animais, terras, casas e engenhos de fazer farinha. É descrito no processo um homem escravizado de nome Antonio, descrito como “de nação” (africano).

              Contém uma carta precatória ao juízo dos órfãos da cidade de Santo Antonio dos Anjos de Laguna, a fim de notificar herdeiros que residiam no local para acompanhar o processo de partilha. O juiz julga o processo por sentença, em que requer pagamento das custas por proporção e notifica um dos parentes mais próximos, para assinar termo de tutoria dos herdeiros menores de idade.

              Atuaram no processo:
              avaliador e signatário João José d’Araújo;
              avaliador Miguel Francisco Pereira;
              advogado Manoel de Freitas Sampaio;
              advogado e signatário Domingos Custodio de Souza;
              curador, advogado e signatário Manoel do Nascimento Ramos;
              juiz de direito da comarca João José d’Andrade Pinto;
              juiz de órfão Francisco Honorato Cidade;
              juiz de órfãos Francisco José de Souza Lopes;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza
              juiz de órfãos Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
              juiz de órfãos Manoel da Silva Mafra;
              juiz Frederico Affonso de Barros;
              escrivão David do Amaral e Silva;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              oficial de justiça Domingos Jozé da Silva;
              oficial de justiça Manoel Francisco do Livramento Mendes Lino;
              partidor João Climaco Zurarte;
              partidor Manoel Lourenço de Souza Silva;
              pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
              procurador João Xavier Neves;
              procurador Custodio de Souza Baptista;
              tabelião Vicente José de Gois Rebello;
              tutor Manoel Vieira da Silva.

              Localidades relevantes:
              Barra Velha;
              cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
              Cobra Grande;
              distrito de Macacú;
              freguesia da Senhora da Piedade do Tubarão (atual município de Tubarão, Santa Catarina);
              freguesia de São Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
              Lagoa de Macacú;
              praia de Siriú;
              Siriú;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              avaliação dos bens;
              cartas precatórias citatórias;
              contas;
              correições;
              petições;
              procurações;
              sentença;
              termos de declaração;
              termos de juramento;
              título dos herdeiros.

              Variação de nome:
              Anna Maria da Conceição;
              Lucênia Rosa do Sacramento;
              São Joaquim de Garopaba.

              TRPOA-44197 · Processo · 1888-03-07
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Inventariante Manoel Amâncio Rodrigues (filho).

              Forno de cobre, alambique, engenho de fabricar cana, engenho de fabricar farinha, mobiliário, escravos, terras e casas.

              Relação de escravos.

              Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
              Juiz Barcinio Paes Barreto.

              Palhoça, São José, Comarca de São José.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de João Espíndola de Bitencourt
              TRRJ-57216 · Processo · 1867-07-25
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventariante Isabel Joaquina de Jesus (viúva).

              Avaliação de escravo. Partilha de bens.
              Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara

              Juiz dos Órfãos Joaquim da Silva Ramalho.
              São José, Comarca do Desterro.

              Processo incompleto. Inicia-se na folha n. 79.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de João dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-55983 · Processo · 1824
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo: João dos Santos (falecido); Felizarda Maria (viúva e inventariante).

              Herdeiros: Manoel dos Santos (menor); João (menor); Albino (menor).

              Resumo: Felizarda Maria realizou o inventário de seu falecido marido João dos Santos morador na freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito, cidade de Desterro. Deixando filhos como herdeiros. Entre os bens inventariados constam casa, terras, animais dividas e uma escravizada de nome Felicidade (crioula), que foram repartidos entre seus herdeiros de comum acordo.

              Atuaram no processo: avaliador Antônio Pereira da Silva; avaliador Sebastião Duarte; curador João Francisco Cidade; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; Juiz Floriano Eloy de Medeiros; juiz Antônio Pereira Barreto Pedroso; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor/ signatário José Honório de Souza Medeiros

              Localidades relevantes: freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito; cidade do Desterro; Ilha de Santa Catarina.

              Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição.

              Juiz de fora o major Floriano Eloy de Medeiros; freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito; cidade do Desterro na Ilha de Santa Catarina; João Francisco Cidade; avaliadores Antônio Pereira da Silva e Sebastião Duarte; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; curador nomeado João Francisco Cidade; 1 escrava; gado; propriedade rural; juiz de fora Antônio Pereira Barreto Pedroso (formou-se em Leis na Universidade de Coimbra, foi nomeado por D. Pedro I para o cargo de juiz de fora de Desterro em 1824, em Santa Catarina exerceu o cargo de auditor das tropas, em 1826 foi nomeado desembargador da Relação do Maranhão [6 meses depois o ato que o nomeou foi tornado sem efeito], em 1828 foi nomeado desembargador da Relação da Bahia, com exercício na Casa da Suplicação, em 1833 passou a pertencer à Relação do Rio de Janeiro, em 1847 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, foi deputado na Assembleia Geral pela província do Rio de Janeiro, foi presidente da província da Bahia durante a revolta da Sabinada, foi agraciado por D. Pedro II com o grau de oficial da Ordem do Cruzeiro e tornou-se Fidalgo Cavaleiro da Casa Imperial em 1857, mesmo ano em que se aposentou).

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro