Partes do processo:
Maria Gertrudes Ignacia de Jesus;
Joze Pereira de Medeiros Lima.
São José
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Partes: Constância Maria de Jesus; Manoel Antero da Silveira; Estevão José de Freitas; Floriana Constança de Jesus.
Escravizados: Adriana; Camilla; Eva; Antônio; Francisca; e dois chamados João.
Partes: Manoel Antônio da Costa; João Antônio da Costa.
Partes do Processo:
José Congo (falecido);
Anna Jacintho (proprietário);
Partes:
Fazenda Estadual (autora); Caetano José da Silva (réu)
Imposto referente patente comercial.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Consulado Provincial (exequente);
Motta & Costa (executado).
Imposto sobre prédios urbanos; propriedade urbana; casa; rua Augusta; administrador tesoureiro Antônio Luiz do Livramento; Amanuense Joziano Silveira de Souza
Sem capa; incompleto.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Fazenda Estadual (autora); João Firmino Beirão (réu)
Imposto do capital.
Variação de nome: João Francisco Beirão.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Fazenda Estadual; Nicolao Prim
Teresópolis; Águas Mornas; imposto de capital.
Partes:
A Fazenda Estadual (autora); João Antônio da Silva (réu)
Imposto sobre indústria e profissões
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaExecução de Sentença na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.
Partes do processo: Marianna Roza de Jesus (autora e viúva de Joaquim M. da Fonseca); Victorino Cardozo e Francisco Alves (réus, sócios e devedores).
Resumo: Marianna Roza de Jesus, moradora da localidade do Estreito, freguesia de São José, cidade de Desterro, através de seu procurador, solicitou uma audiência com o ouvidor para que os réus Victorino Cardozo e Francisco Alves comparecessem e pagassem suas dívidas. Após várias citações, os réus não compareceram. O ouvidor manda executar carta de sentença civil de ação de juramento de alma e dando prazo de vinte e quatro horas para efetuar o pagamento da divida. Ao encerrar o período, então ordenou que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o primeiro e segundo pregão, a dívida foi paga. O ouvidor declarou o processo concluído.
Atuaram no processo: escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; juiz Francisco José Nunes; ouvidor Manoel José d'Albuquerque; porteiro Manoel José de Lima; procurador Capitão Francisco José Rabello.
Localidades relevantes: localidade de Estreito; freguesia de São José; Cidade de Desterro; comarca da ilha de Santa Catarina.
Compõem o processo: carta citação de audiência.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro