Inventário realizado na cidade de São José, na época sob a Comarca de São José.
Partes do processo:
Sebastiana Roza Joaquina (inventariada);
Francisco Manoel do Rozario (inventariante).
Herdeiros:
João Francisco do Rozario;
Joaquina Maria da Silveira;
Francisco Manoel do Rozario.
Resumo:
Francisco Manoel do Rozario conduziu o processo de inventário pelos bens de sua finada mãe, Sebastiana Roza Joaquina. Os bens da falecida foram avaliados através de um auto de arrolamento, constando 05 escravizados, de nomes Wenceslao, Justina, Firmino, Roza e Thereza. Com exceção de Justina e Roza, que foram descritas enquanto crioulas, os demais escravizados foram designados como pardos. Além disso, Roza, Thereza e Firmino eram menores de idade. A falecida também deixou algumas dívidas pendentes.
Entre os bens inventariados, destacam-se objetos de prata e cobre, mobília, utensílios, um objeto de transporte denominado “carro”, animais, terras, roças de mandioca, casas, casa de engenho e engenhos de fabricar açúcar e farinha.
Após a descrição e avaliação dos bens, o juiz Gaspar Xavier Neves determinou a abertura da partilha de bens, e esta devia levar em consideração, dentro do possível, os pedidos dos herdeiros, no demais, a partilha poderia seguir com igualdade de direito entre os filhos da finada. A partilha foi julgada por sentença e o juiz requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata.
Atuaram no processo:
avaliador Capitão Antonio José da Costa;
avaliador Tenente Luiz Antonio de Mello;
escrivão Manoel Ferreira da Costa Siara;
juiz municipal segundo suplente em exercício Tenente Coronel Gaspar Xavier Neves;
oficial de justiça José da Costa Seara;
partidor Capitão Constancio José da Silva Pessoa Junior;
partidor Marcelino do Nascimento Ramos.
Localidades relevantes:
Cubatão;
Passo do Cubatão;
Guarda do Cubatão.
Compõem o processo:
Auto de inventário e juramento do inventariante;
Auto de arrolamento dos bens;
Termo de audiência;
Termos de juramento;
Auto de avaliação dos bens;
Termo de encerramento;
Auto de partilha e juramento aos partidores;
Exórdio da partilha.
