São José

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              BR SC TJSC TRRJ-83714 · Processo · 1869 - 1870
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de São José, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Albino Pereira da Silva (falecido);
              Caetana Rosa de Jesus (falecida);
              Antonio Pereira da Silva (inventariante e herdeiro).

              Herdeiros:
              Anna Rosa de Jesus;
              Antonio de tal (co-herdeiro);
              Caetana Rosa de Jesus;
              Ignacia Bernardina (neta);
              Ignacio Duarte da Silva (co-herdeiro);
              João Caetano Cardoso;
              Joaquim Martins Novaes (co-herdeiro);
              Joaquina Rosa de Jesus (neto);
              Manoel Cardoso;
              Maria Bernardina (neta);
              Ramiro Pereira da Silva.

              Resumo:
              Foi aberto um processo de inventário por Antonio Pereira da Sousa, para os bens seus finados pais, Albino Pereira da Silva e Caetana Rosa de Jesus; desta forma, foi realizada uma partilha de bens integrada. Como os falecidos deixaram netos menores de idade, a ação passou pelo juízo dos órfãos e a nomeação de um curador.

              Antonio foi tutor dos menores ao decorrer do processo. Mais tarde, o inventariante declarou dívidas referentes ao valor de ferramentas, mobílias, itens de montaria, animais, um automóvel chamado de “carro” e um oratório. Nesta ação, foram mencionadas pessoas escravizadas.

              Manoel Agostinho de Quadros declarou, por meio de petição, ser devedor dos finados, em que foi pago um valor ao inventariante para o pagamento das custas do funeral de seus pais. Além disso, foram reveladas diversas outras dívidas, sendo requerido o pagamento das custas.

              Atuaram no processo:
              avaliador e signatário Vicente Vieira Pamplona;
              avaliador Francisco Manoel do Rosario;
              curador geral dos órfãos João Climaco Zuzarte;
              escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camera;
              juiz de órfãos Francisco José de Souza;
              juiz de órfãos primeiro suplente tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento Mello;
              juiz de órfãos segundo suplente tenente coronel Gaspar Xavier Neves;
              oficial de justiça e pregão Joaquim Affonso Pereira;
              signatário Antonio Luis Ferreira de Mello.

              Localidades relevantes:
              cidade de São José;
              cemitério da Matriz de Santo Amaro do Cubatão;
              comarca da capital;
              distrito de Guarda do Cubatão (atual bairro da Guarda do Cubatão, Palhoça);
              freguesia de São Pedro d’Alcantara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
              freguesia de Santo Amaro do Cubatão.

              Compõem o processo:
              petições;
              recibos;
              termo de juramento;
              termo de recebimento.

              Variação de nome:
              comarca de São José.

              BR SC TJSC TRRJ-76962 · Processo · 1870
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de São José

              Partes:
              Caetana Candida Vieira (inventariada);
              Caetano José Dutra (inventariante).

              Herdeiros:
              Joaquim José Dutra;
              Luiz José Dutra;
              Francisco José Dutra;
              Marianno José Dutra;
              Manoel José Dutra;
              Florencia Caetana da Silva;
              Anna Caetana da Silva.

              Descrição:
              O inventário de Caetana Candida Vieira foi conduzido por seu filho e um dos herdeiros, Caetano José Dutra, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados, constam alambique de cobre, transporte, objeto, mobílias, animais, roça de mandioca, roça de cana, engenho de fazer açúcar, engenho de fazer farinha, casa e terras. O processo também registra a presença de quatro pessoas escravizadas, sendo três descritas como crioulas, de nomes Ricardo, Adão e Rita, e uma descrita de nação Congo de nome Custodia.

              Atuaram no processo:
              juiz dos órfãos Joaquim de Souza Lobo;
              juiz dos órfãos José Maria da Luz;
              juiz dos órfãos Gaspar Xavier Neves;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
              avaliador João Antonio de Jesus e Mello;
              avaliador Manoel Felicio Pereira;
              partidor Marcelino do Nascimento Ramos;
              tabelião Manoel Firmino da Costa;
              curador geral João Climaco Zuzarte;
              oficial de justiça Joaquim Affonso Pereira;
              signatário Francisco Tolentino Vieira de Souza;
              signatário José Silveira de Souza.

              Localidades relevantes:
              sertão do Imaruhy;
              rio Estanisláo;
              Tijucas Grande;
              São Pedro de Alcantara.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Procuração;
              Juramento aos avaliadores;
              Traslado de avaliação de bens;
              Auto de partilha.

              BR SC TJSC TRRJ-82354 · Processo · 1870
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de São José, na época sob a Comarca de São José.

              Partes do processo:
              Sebastiana Roza Joaquina (inventariada);
              Francisco Manoel do Rozario (inventariante).

              Herdeiros:
              João Francisco do Rozario;
              Joaquina Maria da Silveira;
              Francisco Manoel do Rozario.

              Resumo:
              Francisco Manoel do Rozario conduziu o processo de inventário pelos bens de sua finada mãe, Sebastiana Roza Joaquina. Os bens da falecida foram avaliados através de um auto de arrolamento, constando 05 escravizados, de nomes Wenceslao, Justina, Firmino, Roza e Thereza. Com exceção de Justina e Roza, que foram descritas enquanto crioulas, os demais escravizados foram designados como pardos. Além disso, Roza, Thereza e Firmino eram menores de idade. A falecida também deixou algumas dívidas pendentes.

              Entre os bens inventariados, destacam-se objetos de prata e cobre, mobília, utensílios, um objeto de transporte denominado “carro”, animais, terras, roças de mandioca, casas, casa de engenho e engenhos de fabricar açúcar e farinha.

              Após a descrição e avaliação dos bens, o juiz Gaspar Xavier Neves determinou a abertura da partilha de bens, e esta devia levar em consideração, dentro do possível, os pedidos dos herdeiros, no demais, a partilha poderia seguir com igualdade de direito entre os filhos da finada. A partilha foi julgada por sentença e o juiz requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata.

              Atuaram no processo:
              avaliador Capitão Antonio José da Costa;
              avaliador Tenente Luiz Antonio de Mello;
              escrivão Manoel Ferreira da Costa Siara;
              juiz municipal segundo suplente em exercício Tenente Coronel Gaspar Xavier Neves;
              oficial de justiça José da Costa Seara;
              partidor Capitão Constancio José da Silva Pessoa Junior;
              partidor Marcelino do Nascimento Ramos.

              Localidades relevantes:
              Cubatão;
              Passo do Cubatão;
              Guarda do Cubatão.

              Compõem o processo:
              Auto de inventário e juramento do inventariante;
              Auto de arrolamento dos bens;
              Termo de audiência;
              Termos de juramento;
              Auto de avaliação dos bens;
              Termo de encerramento;
              Auto de partilha e juramento aos partidores;
              Exórdio da partilha.

              Inventário
              BR SC TJSC TRRJ-41233 · Processo · 1870
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes: Constância Maria de Jesus; Manoel Antero da Silveira; Estevão José de Freitas; Floriana Constança de Jesus.

              Escravizados: Adriana; Camilla; Eva; Antônio; Francisca; e dois chamados João.