Partes: Fernando Luís da Roza; escravizado João.
São José
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Partes: Umbelino Amélio de Souza; Manoel Francisco Cardozo; escravizada Luiza.
Partes: José Ignacio Vidal; José Coelho Vieira Junior.
Escravizados: Pedro; Luiza.
Partes: Bernardino Antônio de Farias; Gaspar Lopes de Lis; escravizado Francisco.
Partes: José Coelho Vieira Junior; Gaspar Lopes de Lis; escravizada Francisca.
Partes: Domingos Fernandes da Roza; João Rosa de Freitas; escravizado Albino.
Partes: Inocência Barboza Marques; Luís Antônio de Mello; escravizada Joanna.
Partes:
Fazenda Estadual (autora); Caetano José da Silva (réu)
Imposto referente patente comercial.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Consulado Provincial (exequente);
Motta & Costa (executado).
Imposto sobre prédios urbanos; propriedade urbana; casa; rua Augusta; administrador tesoureiro Antônio Luiz do Livramento; Amanuense Joziano Silveira de Souza
Sem capa; incompleto.
Tribunal da Relação de Porto AlegreExecução para pagamento de impostos realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.
Partes do processo:
Procurador fiscal (executante);
José Nikel (executado).
Resumo:
O procurador fiscal da tesouraria da província de Santa Catarina executa José Nickel por dívida de impostos não pagos sobre terras. O prazo de pagamento dado foi de 24 horas, após esse período, por não haver o pagamento, o procurador determinou ato de precatória e sequestro de bens do executado.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assis passos;
escrivão Florencio Gomes de Castro Campos;
coletor Domingos Antonio Guimarães;
juiz de direito José Antônio Guerra.
localização:
Vila de São José.
Comarca do Sul.