Parte:
Constança Pereira Pinto (requerente).

Desterro; termo de São José; habilitação para tutela; processo incompleto.
Antonio Pereira Pinto;
Antonio Bento;
André Wendhausen;
Carolina, órfã filha de Antonio e Constança;
Damasceno Vidal, procurador;
Eduardo, órfã filha de Antonio e Constança;
Francisco Vicente d’Ávilla, testemunha;
Felisberto Elysio Bêzerra Montenegro, juiz;
Fernando José Bento;
Izabel, órfã filha de Antonio e Constança;
João Baptista Jaques, testemunha;
João Bento Rodrigues;
João Damasceno Vidal;
José de Miranda Santos, escrivão;
José, órfão filha de Antonio e Constança;
Lucio Francisco da Costa, testemunha;
Rozalina, órfã filha de Antonio e Constança.

Partes:
Francisco Manoel Rachadel (réu);
Julia Luísa Cidade (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).

Defloramento; estupro; menor; hipossuficiência; recurso nº 95. Comarca de São José. Topônimos: “Barreiros”, “Sapé” “Praia Comprida”, “Estreito”, “Capoeiras”;

Antero Francisco de Assis, desembargador;
Ana de Jesus, informante;
Antônio Sebastião Lentz;
Arthur Horácio da Roza;
Caetano José Ventura;
Christaldo Bubre do Rio Grande, escrivão;
Egidio Francisco das Chagas, prefeito de polícia do Estado;
Ernesto Alvaro Pereira de Miranda, médico perito;
Eugênio Boaventura Pereira;
Henrique Eulálio Mafra;
João Bernardino de Souza, testemunha;
João de Oliveira Barbosa;
Joana Bernardina da Conceição, testemunha;
João Gomes da Silva, oficial de Justiça;
João da Silveira Barbosa, secretário interino da superintendência de São José;
José Victorino dos Santos Lessa;
José Antônio Vaz, comissário de polícia;
Julio Luis da Silva, testemunha;
Maria Bernardina da Conceição, testemunha;
Manoel Antônio Aceno, testemunha;
Manoel João de Brito;
Miguel Antônio da Rosa, testemunha;
Onofre Pedro Cidade, pai da vítima;
Pedro Antônio Vieira, oficial de justiça;
Thomas Francisco de Souza;

Justificação de Victorino Cardozo e Maria de Jezuz, realizado na Comarca da Capital, à época da cidade de Nossa Senhora do Desterro

Partes do processo: Victorino Cardozo, Maria de Jezus (justificantes); Francisca Gonçalves (justificada)

Resumo: Victorino Cardozo e Maria de Jezuz abrem uma justificação para sua defesa, por conta de acusações de injúria vindas da menor Francisca Gonçalves, filha de Joaquim Gonçalves, na qual ela afirma que seus vizinhos (justificantes) ativamente agridem verbalmente a sua família, causando-lhes perturbações e afetando também a saúde de seu pai.

Localidades: Ilha de Santa Catarina; Desterro; Freguesia de São José; Estreito;

Agentes no processo:

• Escrivão Antonio Lopes da Silveira;
• Juiz Francisco Antonio Cardoso.