São José

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              BR SC TJSC TRRJ-52025 · Processo · 1823-1824
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Execução de sentença realizada na cidade de Desterro, ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Pereira da Cunha (exequente);
              Manoel da Silva Bitencurt (executado);
              Lexandrinha Roza (esposa do executado).

              Resumo:
              O juiz Francisco José Nunes Cavalheiro outorga o traslado de sentença em ação de crédito do exequente Sargento Mór Major José Pereira da Cunha, para que o executado pague uma divida em determinado período de tempo.
              Após o término do prazo estabelecido, o executado não comparece para quitar a dívida. Diante disso, a casa e as terras de sua propriedade, situadas próximas à praia, são penhoradas e levadas a leilão para o pagamento do débito.
              João Ignácio dos Santos é citado como depositário dos bens penhorados.
              O autor, após ter recebido o valor acordado de forma extrajudicial, decidiu desistir da ação.

              Agentes do Processo:
              alcaide/oficial de justiça José de Souza Freitas;
              advogado José Joaquim Bernardes de Morais;
              advogado Manoel da Silva Souza;
              escrivão Antonio Lopes da Silva;
              escrivão João Francisco Cidade;
              escrivão vintenário Francisco Antônio de Freitas;
              juiz de fora Francisco José Nunes;
              meirinho dos ausentes Manoel Jozé Fernandes;
              meirinho dos auzentes Silverio de Jesus Maria;
              porteiro das auditorias Manoel Jozé de Lima;
              procurador Major Floriano Eloy de Medeiros.

              Localidades relevantes:
              Serraria, distrito da freguesia de São Jose;
              Cidade de Desterro ( atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);

              Compõem o processo:
              Carta de sentença;
              Juramento de alma;
              Embargos;
              Termo de assinação de dez dias;
              Procuração.

              Variação de nome: Manoel da Silva Bitancour.

              BR SC TJSC TRRJ-58031 · Processo · 1822
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na comarca da Capital, a época vila de desterro.

              Partes: Raulino José Rodrigues (réu/ devedor); Joaquim Martins da Fonseca (credor).

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro (atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Raulino José Rodrigues de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Joaquim Martins Rodrigues para ser paga em um determinado período de tempo.

              Atuaram no processo: Juiz Francisco José Nunes; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Porteiro Manoel José de Lima.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-60351 · Processo · 1818
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma na Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes: Feliciano Jozé de Azevedo (autor); Francisco Jozé dos Santos (réu).

              Descrição: É feita uma execução de sentença do réu Francisco Jozé dos Santos, à requerimento de Feliciano Jozé de Azevedo por motivo de dívida de uma quantia de dinheiro. É feito o Juramento de Alma para o pagamento da dívida, e posteriormente é feito um Auto de Penhora dos bens do réu para quitação da dívida.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Capoeiras; Picadas do Sul;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Joaquim Jesus de Santa Anna Mafra; Escrivão José de Souza Freitas;
              • Advogado Antonio de Souza Lima;
              • Ministro Jozé Francisco de Fraga;
              • Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;

              Variação de nome: Capoheiras;

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-53703 · Processo · 1836
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de Juramento de Alma realizada na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Francisco Duarte Silva (autor);
              Paulino Pereira do Nascimento (réu).

              Resumo:
              É iniciado o processo por requerimento de Francisco Duarte Silva, por motivos de dívidas de uma quantia de dinheiro que é devedor o réu Paulino Pereira do Nascimento. O processo se estende para que seja feita a conciliação e o pagamento das dívidas, com o réu não comparecendo na primeira audiência, porém posteriormente comparecendo e realizando o juramento para pagamento de dívidas.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
              escrivão Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
              oficial de justiça Antonio Pereira dos Santos;
              oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
              procurador Felisberto Ferreira Borges;
              juiz municipal Francisco da Costa Porto;
              juiz de paz do primeiro distrito sargento-mór José da Silva Ramos.

              Localidades relevantes:
              vila de São José;
              Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Audiências;
              Conciliação;
              Conclusão;
              Tomada de contas.

              BR SC TJSC TRRJ-75277 · Processo · 1848
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de juramento de alma realizada na vila de São José, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Narcizo de Souza Pereira (autor);
              Eleutherio de Souza Pereira (réu)

              Resumo:
              Nesta autuação, o autor Narcizo de Souza Pereira moveu uma ação de juramento de alma contra o réu Eleutherio de Souza Pereira, seu filho, afirmando que ele teria uma dívida criada por compras a fiado em sua taverna e por empréstimos de dinheiro.

              O processo ocorreu em audiência pública, e o réu foi citado para voltar ao distrito e pagar tanto as dívidas quanto os produtos fiados.

              Localidades relevantes:
              Picadas do Norte;
              vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              ação de juramento de alma;
              citação;
              conta.

              Atuaram no processo:
              escrivão Duarte Vieira da Cunha;
              escrivão Joaquim Francisco d'Assiz e Passos;
              juiz municipal João Francisco de Souza;
              pregoeiro e oficial de justiça Joaquim Afonço Pereira;
              procurador Manoel do Nascimento Ramos;
              oficial de justiça Manoel Ignácio Borges.

              BR SC TJSC TRRJ-32481 · Processo · 1851
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de alma realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Jozé Silveira de Souza Fagundes (autor);
              Bernardo da Cunha Bruchado (réu).

              Resumo:
              Jozé Silveira de Souza Fagundes moveu um processo de juramento de alma contra Bernardo da Cunha Bruchado, que era seu devedor.

              A dívida foi originada pela compra a fiado de um boi; e tendo o réu já ignorado as citações para abater o débito de maneira conciliatória, foi notificado para comparecer em audiência, sob pena de revelia, para confirmar ou negar a acusação.

              Ao final da ação, é explicitado que nem o citado tampouco seus representantes compareceram à sessão pública, sendo ele condenado a pagar a dívida, as custas do processo e a dízima da chancelaria.

              Localidades relevantes:
              vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              termo de requerimento;
              citação do réu;
              sentença;
              dízima da chancelaria;
              conta;
              correição.

              Atuaram no processo:
              coletor Gaspar M. Neves;
              escrivão David do Amaral e Silva;
              escrivão do juízo de paz Duarte Vieira da Cunha;
              juiz municipal João Francisco de Souza;
              oficial de justiça Augusto C. de Souza;
              pregoeiro Joaquim Affonço Pereira.

              Variação de nome:
              Bernardino da Cunha Bruchado.

              BR SC TJSC TRRJ-10892 · Processo · 1850-1854
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de assinação de dez dias realizada na Villa de São José, na época sob a Segunda Comarca

              Partes do processo:
              Manoel Pinto de Lemos (autor);
              Bernardo José da Silva Machado (réu).

              Resumo: A pedido do autor Manoel Pinto de Lemos, é iniciada uma ação de assignação de dez dias dirigida ao réu, Bernardo José da Silva Maxado, referente a uma dívida adquirida após a compra de animais. Após o período previsto, o não pagamento levou o juiz a imputar embargos aos bens do réu e, posteriormente, fazer o pregão dos bens, que foram satisfeitos com o primeiro e segundo pregão. Após isso, o juiz deu os autos como conclusos.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
              escrivão David do Amaral e Silva;
              escrivão interino Duarte Vieira da Cunha;
              tabelião João S. Lopes Genuino;
              pregoeiro Joaquim Afonso pena;
              procurador Manoel do Nascimento Ramos;
              oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
              oficial de justiça Joaquim Affonço Pereira;
              juiz municipal segundo suplente Domingos José da Costa Sobrinho.

              Localidades relevantes:
              Vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).

              Compõe o processo:
              Petição inicial;
              Procuração;
              Audiência;
              Autos de conclusão;
              Recibo de pagamento.

              Variação de nome:
              réu Bernardo José da Silva Machado.

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              BR SC TJSC TRRJ-24637 · Processo · 1820
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de juramento de alma na cidade de Desterro, à época Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina

              Partes do processo: Manoel da Cunha Bitancur (Autor); João Eloy Ximenes (Devedor).

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes, determinou ao réu João Eloy Ximenes, morador na freguesia de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro por compra de terras, não pagas ao credor Manoel da Cunha Bitancur. E por não ter comparecido a uma audiência de conciliação.

              Localidades: cidade de Desterro; freguesia de São José.

              Atuaram no processo: advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; escrivão João Francisco Cidade; juiz de fora Francisco José Nunes; porteiro Antônio Gil da Silveira.

              Compõem o processo: custas de selo; recibo de pagamento.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-53100 · Processo · 1820
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: José Antônio da Cunha (autor); José Francisco Coelho (réu).

              Descrição: José Antônio da Cunha cobra de José Francisco Coelho uma certa quantia de réis, referente a compra de propriedades rurais.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José;

              Atuaram no processo: Escrivão Manoel José de Abreu; Escrivão João Francisco Cidade; Advogado Francisco José Rebello; Juiz Francisco José Nunes;

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-84350 · Processo · 1823
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de juramento de alma efetuado na cidade de Desterro, atual comarca da Capital.

              São partes deste processo:
              João Ferreira (autor);
              Demétrio Corrêa (réu).

              Resumo: O autor, João Ferreira, veio a juízo requerer a citação do réu Demétrio Corrêa para prestar juramento de alma, a fim de cobrar uma dívida de um empréstimo do qual era credor do réu. Ao longo do processo, foi atestado que Demétrio Corrêa ocultou-se, a fim de evitar ser citado. O escrivão do meirinho, Manoel José Fernandes, foi então designado para encontrá-lo e citá-lo a comparecer à justiça. Não conseguindo encontrá-lo, citou a esposa do réu, de nome Florinda, e seu vizinho, de nome José Mendes, com o intuito de que estes notificassem o réu sobre suas obrigações. O réu Demétrio Corrêa foi condenado a pagar a dívida e as custas do processo.

              São mencionadas as seguintes localidades:
              Barreiros;
              Serraria;
              Freguesia de São José;
              Cidade/vila de Desterro;
              Ilha de Santa Catarina.

              Atuaram neste processo:
              Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes;
              Escrivão Antônio Lopes da Silva;
              Escrivão Manoel José Fernandes;
              Juiz de fora Francisco Jozé Nunes;
              Porteiro Manoel José de Lima.

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