São José

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              BR SC TJSC TRRJ-30894 · Processo · 1858
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Traslado de autos de habilitação realizado na vila de Lages, na época sob a comarca de São José.

              Partes do processo:
              Antonio do Amaral Grugel (habilitante);
              Manoel do Amaral Grugel (habilitante);
              Manoel Roberto do Amaral (habilitante);
              Ignacia Maria do Amaral (habilitante);
              Anna Maria do Amaral (habilitante);
              Anacleto de Azevedo do Amaral (habilitante);
              Gertrudes Maria do Amaral (inventariada);
              Francisco Pereira da Silva e Oliveira (inventariante).

              Resumo:
              Neste processo, consta um traslado de autos de habilitação, em que são habitantes Antonio do Amaral Grugel e outros. Há, em anexo, o inventário de Gertrudes Maria do Amaral. O processo também contém uma apelação cível, em que o juízo de Lages é apelante, e Antônio do Amaral Grugel e outros são apelados.
              É realizado um arbitramento de causa entre os habilitantes e a justiça. Os bens do inventário de Gertrudes Maria do Amaral foram arrecadados após seu falecimento. Entre os bens inventariados há animais, quatro escravizadas de nomes Ana, Francisca, Maria Antonia (designada como crioula) e Thereza.

              Localidades relevantes:
              Cajuru;
              vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
              cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);
              cidade do Rio de Janeiro.

              Compõem o processo:
              apelação;
              arbitramento;
              inventário;
              sentença;
              correição.

              Atuaram no processo:
              advogado Domingos Martins de Faria;
              agente fiscal Diogo Teixeira Nunnes;
              árbitro Francisco Carneiro Pinto Vieira de Mello;
              árbitro Pedro Vellozo Rebello;
              agente fiscal Diogo Teixeira Nunnes;
              coletor e major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              conselheiro de Estado e presidente da relação Euzebio de Queiros Coitinho Mathozo Camara;
              curador, tabelião e alferes Antonio Ricken de Amorim;
              curador geral de órfãos Luiz Antonio da Silva Nazareth;
              desembargador Francisco de Paula Cerqueira Leite;
              desembargador Francisco de Paula Monteiro de Barros;
              desembargador, conselheiro e procurador da corpa, soberania e fazenda Francisco Gomes de Campos;
              desembargador e juiz sessionário José Florencio de Araujo Soares;
              desembargador e juiz sessionário José Mariani;
              escrevente José Antônio Portugal;
              escrivão Silvestre do Reis Nunnes;
              escrivão Theodorico José Correia;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão de órfãos José Alvares da Silva Penna;
              escrivão e tabelião do público, judicial e de notas Constancio Xavier de Souza;
              juiz corregedor José Joaquim Henriques;
              juiz de órfãos José Joaquim de Siqueira;
              juiz de órfãos José Nicolao Pereira dos Santos;
              oficial de justiça José Ferreira da Rocha Sampaio Junior;
              partidor Estacio Borges da Silva Mattos;
              partidor Modesto Ferreira de Araujo;
              procurador Antonio Francisco de Farias;
              procurador Antonio Manoel Cordeiro;
              procurador Francisco Pereira da Silva e Oliveira;
              procurador José Maria da Luz;
              procurador Leocadio Joaquim Cordeiro;
              procurador Luiz Manoel de Lemos;
              secretário da relação Francisco Pedro d’Arbues da Silva Muniz Abreu;
              signatário Frederico Kelling;
              signatário José Pereira Gomes;
              signatário major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              vigário padre Antonio Luiz Esteves de Carvalho.

              Variação de nome:
              juiz de órfãos José Joaquim de Siquêira;
              juiz de órfãos José Nicolau Pereira dos Santos.

              Procuração de Maria Rosa de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-58108 · Processo · 1839
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Procuração realizada na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul

              Partes do Processo:
              José da Rosa (réu);
              Maria Rosa de Jesus (autora).

              Resumo: É feita uma procuração pela autora por motivos de conflito acerca do inventário da falecida esposa do réu, Florianna. O processo conta apenas com parte do desenrolar da procuração, por se encontrar incompleto. O processo é finalizado com um termo de desistência da autora, dando como concluída a procuração.

              Atuaram no Processo:
              escrivão e tabelião Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
              tabelião Antonio José Soares de Campos;
              signatário João Manoel Coelho;
              vigário João Vicente Fernandes;
              coletor de rendas major Joaquim Fernandes da Fonceca;
              procurador Agostinho Francisco de Barcellos;
              procurador Manoel do Nascimento Ramos;
              juiz de direito doutor Severo Amorim do Valle;
              juiz municipal João Francisco de Souza.

              Localidades Relevantes:
              villa de São José;
              Província do Rio Grande do Sul;
              Freguesia da Serra;
              Cubatão;
              Porto Alegre;
              Freguesia da Conceição do Arroio.

              Compõem o Processo:
              Termo de desistência;
              Translado de procuração.

              Notificação de Embargo de Joaquim Gonçalves
              BR SC TJSC TRRJ-24618 · Processo · 1824
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Joaquim Gonçalves (autor);
              João Antonio de Souza Quadros (réu).

              Notificação de Embargo em processo de inventário, este de 02-10-1797 (vide página virtual n. 15); Freguesia de São José; Cubatão, freguesia da Enseada do Brito; Topônimo: Coqueiros, freguesia de São José; rio Cubatão; Coqueiros, freguesia de São José.

              Antonio Lages da Silva;
              Antonio Rodrigues Machado;
              Antonio Rodrigues Rachadel;
              Antonio Pereira Barreto, juiz de fora, desembargador;
              Antonio de Souza da Silva;
              Bernarda Perpétua de Jesus;
              Bernarda Maria Antonia;
              Damazio da Silva;
              Feliciano dos Santos;
              Floriano Eloy de Medeiros, juiz de fora, major;
              Francisco de Souza Machado;
              Francisco José Rebello, advogado, capitão;
              Francisco José Nunes, juiz de fora;
              Francisca Antonia de Meneses;
              Francisco Antonio Cardoso;
              João Francisco Cidade, escrivão;
              Joaquim Gonçalves dos Santos;
              Joaquim José de Souza Medeiros, escrivão;
              José de Souza Freitas;
              José Feliz Pinheiro e Silva;
              José C. da Rosa, sargento mor;
              José J. dos Anjos;
              Luciano Fernandes;
              Manoel da Silva e Souza, advogado;
              M. Bernardes Perpetua;
              PedroJosé de Barros;
              Silverio de Jesus Maria;
              Vicente José de Gois Rebello, escrivão.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário e partilha de Anna Joaquina Coimbra Mayer
              BR SC TJSC TRRJ-77313 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário e partilha realizados na vila e São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Luiz Gonzaga Mayer (inventariante);
              Anna Joaquina Coimbra Mayer (falecida).

              Herdeiros:
              Domingos Antonio Guimarães;
              Francisca Carolina Coimbra Mayer;
              José Candido Coimbra Mayer;
              Maria Isabel Coimbra Guimarães.

              Resumo:
              Neste inventário, é inventariada a falecida Anna Joaquina Coimbra Mayer, e é inventariante o seu viúvo e cabeça de casal, Luiz Gonzaga Mayer.
              Entre bens divididos, havia animais, mobília, casas, terras, plantações, engenhos de açúcar e farinha, e 15 escravizados, cujos nomes são Caetana, Camilo, Cipriano, Domingos (designado como crioulo), Felicidade (designada como crioula), Francisco (designado como preto), Ignes (designada como crioula), Ifisanio (designado como pardo), Jacinto, Januario, José (de nação Cassange), Luiza (designada como crioula), Patrocínio, Rita (designada como crioula) e Thomas. Houve partilha amigável dos bens entre os herdeiros.
              Na conclusão do processo o inventariante é citado para pagar o selo dos autos de inventário.

              Localidades relevantes:
              vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina);
              cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              petição;
              avaliação de bens;
              meação;
              pagamentos;
              termo de partilha amigável.

              Atuaram no processo:
              escrivão David do Amaral e Silva;
              escrivão Joaquim Francisco d’Assiz e Passos;
              juiz municipal José Francisco de Souza.

              BR SC TJSC TRRJ-84631 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário e partilha amigável realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Antonio José da Silva (inventariado);
              Laurianna Maria de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Bernardino José da Silva
              Dorothea Perpetua de Jezus;
              Joaquim José da Silva;
              José Bonifacio da Silva;
              Laurianna Maria de Jezus;
              Maria Guilhermina da Silva;
              Matildes Rosa de Jezus;
              Vicente José da Silva.

              Co-herdeiros:
              José Ferreira de Macedo;
              Francisco Jose Nunes;
              Caetano José Pereira Cardozo.

              Resumo:
              Neste processo, a inventariante Lauriana Maria de Jesus, viúva do falecido e inventariado Antonio José da Silva, fez a partilha e avaliação dos bens entre ela, seus filhos e genros. Ela peticionou que a partilha fosse julgada por sentença.

              Dentre os bens havia uma casa, terras, utensílios de cobre, animais e dívidas e ativas. Os imóveis eram localizados nas proximidades da estrada do Cubatão, do rio Cubatão, e tinham fundos no Morro da Taquara. Os pagamentos foram distribuídos entre os herdeiros.

              Julgado por sentença, o juiz deu como procedente a partilha, e os interessados ficaram obrigados a arcar com as custas do processo.

              Localidades relevantes:
              estrada de Cubatão;
              morro da Taquara;
              rio Cubatão;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              avaliação de bens;
              contas;
              partilha de bens;
              recibos;
              sentença;
              termo de partilha amigável.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
              signatário Joaquim Alexandre de Campos.

              Inventário de Thomaz da Silva Cascaes
              BR SC TJSC TRRJ-51821 · Processo · 1841
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo: Thomaz da Silva Cascaes (falecido); Maria Caetana (inventariante).

              Resumo: Processo de inventário do falecido Thomaz da Silva Cascaes, inventariado pela viúva Maria Caetana. Nele contém um traslado de testamento. Dentre seus bens havia canoas, animais, terras, uma casa, um engenho de farinha e dívidas, Além disso, foi avaliada uma pessoa escravizada, de nome Januária, descrita como crioula.

              Atuaram no processo:
              Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              Testamenteiro Antonio da Silva Cascaes;
              Avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              Avaliador Luiz da Costa Fagundes;
              Partidor Marianno José Coelho;
              Partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              Juiz Severo Amorim do Valle;
              Juiz João Francisco de Souza.

              Localidade: Abraão.

              Variações de nome: inventariante Maria Caitana; localidade Praia do Abrahão.

              Inventário de Thereza Marianna de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-57910 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Thereza Marianna de Jesus (Inventariada);
              Antonio José da Silva Pacheco (Inventariante/testamenteiro).

              Herdeiros:
              Josefa Marianna de Jesus.

              Resumo:
              O inventário de Thereza Marianna de Jesus foi realizado por Antônio José da Silva Pacheco, deixando um testamento, no qual destinou uma quantia em dinheiro para cinco instituições, denominadas Santíssimo Sacramento, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora das Rosas, Santa Casa de Caridade dos Pobres e São Francisco, além de destinar uma grande quantia de dinheiro aos seus entes queridos. Entre os bens inventariados estavam grandes quantidades de pratarias, caixas de cedro, objetos, terras, casas, um rancho de canoa e dívidas. Também foram mencionadas quatro pessoas escravizadas: um escravizado de nome Joaquim, que foi liberto no testamento da inventariada; uma escravizada de nome Joanna, de nação Ganguela; um escravizado de nome Joaquim, de nação Cassange; e um escravizado de nome José, de nação Congo.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
              juiz municipal José Rodrigues Pinheiros Cavalcante;
              escrivão e tabelião Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              testamenteiro Constantino Antonio Garcia;
              avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              partidor e signatário Marianno José Coelho;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              coletor Antonio de Souza Xavier Caldeira;
              signatário José Nunes da Silva;
              signatário José dos Reis;
              signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Traslado do testamento;
              Avaliação e descrição dos bens;
              Termo de encerramento;
              Partilha dos bens.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Tereza de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-84007 · Processo · 1827
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da Ilha de Santa Catarina, província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Tereza de Jesus (falecida); João Vieira da Rosa (inventariante).

              Herdeiros: Luiz Antônio Caetano; Antônio Caetano Cardozo; Caetana Cândida; Gertrudes Caetana; Francisco Antônio (menor); Maria Caetana; Anna Caetana; Bernardo Luiz Caetano (menor); Maria Pereira (menor); Vicente Luis Caetano (menor); Guilhermina Maria (menor); Joaquina Rosa; José da Silva Ramos; Emerenciana da Silva (menor); Anna da Silva (menor); Brisida da Silva (menor); Maria da Silva (menor); Felicidade da Silva (menor); Francisco da Silva Ramos (menor).

              Resumo: João Vieira da Rosa fez o inventário dos bens de sua sogra, Tereza de Jesus, que morava na freguesia de São José, na cidade de Desterro. Ela deixou filhos e netos como herdeiros. Entre os bens estavam casas, terras, utensílios de prata, móveis, dívidas e pessoas escravizadas chamadas Ignácia (mulata), Miguel e Joaquim. Todos esses bens foram divididos entre os filhos e netos, com o acordo de todos.

              Atuaram no processo: avaliador Domingos Gomes de Andrade; avaliador Antônio de Souza Xavier Caldeira; curador Joaquim Francisco de Assis Passos; escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; juiz Floriano Elói de Medeiros; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partido Luiz de Souza Medeiros.

              Localidades: freguesia de São José; cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);

              Compõem o processo: juramento de curador; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição; custas de selo.

              Variação de nome: Antônio de Souza Chavier Caldeira.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro