Partes do processo:
José de Souza da Silva (inventariado);
José Alves de Araujo Lima (inventariante).
São Miguel
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Inventário realizado em São Miguel, Primeira Comarca.
Partes do processo:
José Custodio (inventariado);
Francisco Felix (suplicante);
Vicente da Costa Furtado (suplicante);
Marcelino da Rocha (suplicante).
Herdeiros:
Mauricia Joaquina (casada com Francisco Felix);
Florencia Roza (casada com Vicente da Costa).
Resumo: O inventário foi requerido pelos cunhados do falecido, que morreu sem deixar herdeiros. Entre os bens, constavam dívidas e dois escravizados: Joana, identificada como sendo da nação Benguela, e Manoel, da nação Congo. O avô do falecido, Marcelino da Rocha, moveu uma ação contra os cunhados Vicente da Costa Furtado e Francisco Felix, reivindicando a herança para si e solicitando a exclusão das irmãs do inventariado da lista de herdeiros. Com o pedido deferido, procedeu-se à partilha da herança. No entanto, a justiça apresentou um protesto em relação aos escravizados, e Marcelino da Rocha solicitou que eles permanecessem sob a guarda dos cunhados.
Atuaram no processo:
avaliador Celço Coelho de Lemos;
avaliador Joze Marcelino de Sá;
curador e partidor Luis Antonio Gomes;
escrivão Amancio Jose Ferreira;
escrivão João José Vieira Nunes;
juiz Joaquim da Rocha Linhares;
oficial de justiça João dos Santos Moraes;
oficial de justiça Paulino Jozé de Mello;
partidor Manoel Lopes do Silveira;
procurador Antonio Carlos de Carvalho;
procurador Domingos Luiz Simões.
Localidades relevantes:
Cidade de Desterro.
Compõe o processo:
Auto de apreensão e arrecadação;
Auto de habilitação;
Edital;
Escritura de compra e venda;
Procuração;
Termo de contrato e composição;
Termo de desistência.
Partes do processo:
José Custódio (inventariado);
Anna Joaquina (inventariante).
Partes do processo:
José Antunes de Siqueira (inventariado);
Joaquina Francisca de Jesus (inventariante).
Inventário realizado na vila de São Miguel (atual Biguaçu), à época sob a Comarca do Norte.
Partes do processo:
Joaquina Pereira (inventariada);
José de Souza Machado (inventariante).
Resumo: Joaquina, identificada como crioula forra, faleceu sem deixar testamento. O inventariante é seu credor, pois não foram localizados parentes da falecida. Dentre seus bens havia mobília, utensílios domésticos, prataria, ferramentas e uma casa, que foram apregoados.
Atuaram no processo:
avaliador Antonio Silveira de Souza;
avaliador Vicente Francisco Pereira;
curador Felisberto Ferreira Borges;
curador Luiz Antonio Gomes;
escrivão Amancio José Ferreira;
juiz de órfãos José Joaquim Dias;
juiz de órfãos e provedor de capelas e resíduos Claudio Pereira Xavier;
pregoeiro dos auditórios Ilario José da Silva;
procurador Jacintho José Pacheco dos Santos;
procurador João José da Camara.
Localidade relevante:
Desterro.
Compõem o processo:
Auto de praça;
Avaliação de bens;
Juramento ao curador;
Juramento ao curador da herança;
Juramento aos avaliadores;
Termo de declaração;
Termo de recebimento;
Carta precatória.
Partes do processo:
João Machado Espíndola (inventariado);
Maria Caetana de Jesus (inventariante);
José Machado de Espíndola (inventariante).
Partes do processo:
João Goulart da Silva (inventariado).
Domingos Rosa de Jesus (inventariante).
Inventario realizado na Vila de São Miguel, em época sob a Comarca do Norte na Província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joana Thomasia de Jesus (inventariada);
João da Costa (inventariante).
Resumo:
O inventário de Joana Thomasia de Jesus foi realizado por seu filho, João da Costa. Entre os bens deixados estavam móveis, terras, uma casa e uma capoeira de engenho, além de duas pessoas escravizadas: Domingos (crioulo) e Ferminiana (crioula).
Após certo tempo, o inventariante solicita a destituição do curador Mathias Gomes da Silva, alegando falta de andamento no processo, e pede a nomeação de um novo curador.
No decorrer do inventário, João da Costa requer ao juiz a citação dos herdeiros ausentes, residentes em outro município, por meio de carta precatória.
O juiz determina que os herdeiros se habilitem como representantes dos ausentes, sob pena de levar os bens a leilão em praça pública para futura arrematação.
Ao final do processo, Wenceslao Martins da Costa, neto da falecida, comparece ao juízo como procurador de seu tio, Ermenigildo José da Costa, para receber a parte da herança a que ele tem direito.
Compõem o processo:
Cartas Precatórias Citatórias do Juízo da Villa de São Miguel, comarca do Norte, da Província de Santa Catarina ao Juízo da Vila de São José, da comarca do Sul, província de Santa Catarina.
Partilha de bens;
Procuração;
Termo de Avaliação de bens.
Localidades mencionadas:
Areias;
Barreiros;
Sertão das Areias;
Cidade de Pelotas, província do Rio Grande de São Pedro do Sul, atual estado do Rio Grande do Sul;
Praia Grande;
São José;
São Miguel, atual Biguaçu.
Herdeiros:
Ermenigildo José da Costa;
Francisca Angélica d’Assis;
Joaquina Luísa da Costa;
João da Costa;
José da Costa.
Atuaram no processo:
avaliador João Francisco de Andrade;
avaliador José Antônio da Cunha;
curador dos ausentes: Mathias Gomes da Silva;
curador Antônio Carlos de Carvalho;
curador dos ausentes João da Costa;
escrivão de órfãos Amâncio Jose Ferreira
escrivão José Manoel de Araújo Roslindo;
juiz de órfãos José Joaquim Dias;
Juiz Municipal e de Órfãos Tomé da Rocha Linhares;
juiz de órfãos primeiro suplente Joaquim da Rocha Linhares;
juiz de órfãos terceiro suplente Luís Coelho Machado;
oficial de Justiça Joaquim Affonso Pessoa;
partidor Alexandre José Varella;
partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
procurador Ermenigildo José da Costa;
Variações de nome:
Francisca Angélica de Assis;
Inventário realizado na vila de São Miguel, à época sob a Primeira Comarca da província de Santa Catarina
Partes do processo
Jacintho Bollbian (inventariado);
Antônia Pereira Dias (inventariante);
Resumo:
Antônia Pereira Dias fez o inventário do falecido Jacinto Bolivian, que era de nacionalidade espanhola. A inventariante foi identificada como herdeira no testamento do falecido. No inventário, foram listados os seguintes bens: terras, ferramentas, roupas, acessórios, animais, dívidas e mercadorias como café, toucinho, azeite e algodão.
Atuaram no processo:
avaliador José Manoel d’Araújo Roslindo;
avaliador Sebastião Xavier de Souza;
coletor Antônio Ignacio Pereira;
escrivão Amâncio José Pereira;
escrivão Antônio José Serra Conceição;
juiz Antônio Carlos de Carvalho;
juiz de orfãos Luiz Coelho Machado.
Localidade relevante
vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõe o processo:
traslado de testamento;
descrição dos bens;
recibo de custas de enterro e missa;
recibo de pagamento de impostos;
custas de selo.
Variação de nome:
Falecido Jacintho Bollibian.
Partes do processo:
Joaquim da Silva Ramalho (inventariante);
Igner Antonia de Jesus (inventariada).