São Miguel

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            Inventário de Francisco Lemos Regillo
            BR SC TJSC TRRJ-85863 · Processo · 1843
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel.

            Partes do processo:
            Francisco de Lemos Regillo (inventariado);
            Maria Thereza de Jesus (inventariante).

            Herdeiros:
            Rosa Francisca de Lima;
            Celso Coelho de Lima;
            Francisco Coelho de Lima;
            Maria Eugracia;
            Francisca Thereza de Jesus;
            Ignacio Coelho de Lima;
            Thereza Maria da Silva;
            Renovata Maria do Nascimento;
            Matildes Coelho de Lima;
            Anjelica Coelho Lima;
            Roza Delfina de Jesus.

            Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Maria Thereza de Jesus, nele contendo prataria, utensílios domésticos, mobília, cobre, animais, casa, terras e engenhos. Além disso, há o registro de 10 pessoas escravizadas, de nomes: Matheus, Luís - Moçambique, Benedicto - Monjolo, Pedro - Congo, Joaquim, Adriano, Paulino, Claudiana, Cypriana e Claudina.

            Atuaram no processo:
            curador Jacintho Joze Pacheco dos Santos;
            escrivão Amancio José Ferreira;
            juiz dos órfãos Thomé da Rocha Linhares;
            louvador Joze Marcelino de Souza;
            louvador Fabricio Ribeiro de Souza;
            José Joaquim Dias;
            partidor Joze Antonio Martins;
            partidor Manoel Joaquim Henrique da Costa;
            curador Alexandre Gonçalves da Luz;

            Localidades relevantes:
            Porto Bello;
            Rio dos Bobos;
            Lages.

            Compõe o processo:
            Termo de responsabilidade.

            Inventário de Jacinto Bolivian
            BR SC TJSC TRRJ-16803 · Processo · 1851
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel, à época sob a Primeira Comarca da província de Santa Catarina

            Partes do processo
            Jacintho Bollbian (inventariado);
            Antônia Pereira Dias (inventariante);

            Resumo:
            Antônia Pereira Dias fez o inventário do falecido Jacinto Bolivian, que era de nacionalidade espanhola. A inventariante foi identificada como herdeira no testamento do falecido. No inventário, foram listados os seguintes bens: terras, ferramentas, roupas, acessórios, animais, dívidas e mercadorias como café, toucinho, azeite e algodão.

            Atuaram no processo:
            avaliador José Manoel d’Araújo Roslindo;
            avaliador Sebastião Xavier de Souza;
            coletor Antônio Ignacio Pereira;
            escrivão Amâncio José Pereira;
            escrivão Antônio José Serra Conceição;
            juiz Antônio Carlos de Carvalho;
            juiz de orfãos Luiz Coelho Machado.

            Localidade relevante
            vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina).

            Compõe o processo:
            traslado de testamento;
            descrição dos bens;
            recibo de custas de enterro e missa;
            recibo de pagamento de impostos;
            custas de selo.

            Variação de nome:
            Falecido Jacintho Bollibian.

            Inventário de Joana Thomasia de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-8985 · Processo · 1841
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario realizado na Vila de São Miguel, em época sob a Comarca do Norte na Província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Joana Thomasia de Jesus (inventariada);
            João da Costa (inventariante).

            Resumo:
            O inventário de Joana Thomasia de Jesus foi realizado por seu filho, João da Costa. Entre os bens deixados estavam móveis, terras, uma casa e uma capoeira de engenho, além de duas pessoas escravizadas: Domingos (crioulo) e Ferminiana (crioula).
            Após certo tempo, o inventariante solicita a destituição do curador Mathias Gomes da Silva, alegando falta de andamento no processo, e pede a nomeação de um novo curador.
            No decorrer do inventário, João da Costa requer ao juiz a citação dos herdeiros ausentes, residentes em outro município, por meio de carta precatória.
            O juiz determina que os herdeiros se habilitem como representantes dos ausentes, sob pena de levar os bens a leilão em praça pública para futura arrematação.
            Ao final do processo, Wenceslao Martins da Costa, neto da falecida, comparece ao juízo como procurador de seu tio, Ermenigildo José da Costa, para receber a parte da herança a que ele tem direito.

            Compõem o processo:
            Cartas Precatórias Citatórias do Juízo da Villa de São Miguel, comarca do Norte, da Província de Santa Catarina ao Juízo da Vila de São José, da comarca do Sul, província de Santa Catarina.
            Partilha de bens;
            Procuração;
            Termo de Avaliação de bens.

            Localidades mencionadas:
            Areias;
            Barreiros;
            Sertão das Areias;
            Cidade de Pelotas, província do Rio Grande de São Pedro do Sul, atual estado do Rio Grande do Sul;
            Praia Grande;
            São José;
            São Miguel, atual Biguaçu.

            Herdeiros:
            Ermenigildo José da Costa;
            Francisca Angélica d’Assis;
            Joaquina Luísa da Costa;
            João da Costa;
            José da Costa.

            Atuaram no processo:
            avaliador João Francisco de Andrade;
            avaliador José Antônio da Cunha;
            curador dos ausentes: Mathias Gomes da Silva;
            curador Antônio Carlos de Carvalho;
            curador dos ausentes João da Costa;
            escrivão de órfãos Amâncio Jose Ferreira
            escrivão José Manoel de Araújo Roslindo;
            juiz de órfãos José Joaquim Dias;
            Juiz Municipal e de Órfãos Tomé da Rocha Linhares;
            juiz de órfãos primeiro suplente Joaquim da Rocha Linhares;
            juiz de órfãos terceiro suplente Luís Coelho Machado;
            oficial de Justiça Joaquim Affonso Pessoa;
            partidor Alexandre José Varella;
            partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
            procurador Ermenigildo José da Costa;

            Variações de nome:
            Francisca Angélica de Assis;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            BR SC TJSC TRRJ-17163 · Processo · 1870-1885
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca de São José.

            Partes do processo:
            João Antonio de Farias (falecido);
            Silveria Rosa de Farias (falecida);
            João Teixeira de Farias (inventariante).

            Herdeiros:
            Antonio de Souza Pereira;
            Bernardino Antonio de Farias;
            Ciprianno Antonio de Farias;
            Francisco Antonio de Farias;
            Luis Teixeira de Farias;
            Joaquim João de Farias;
            João Pedro de Souza;
            João Teixeira de Farias;
            José Elias Vieira;
            Manoel de Farias de Teixeira;
            Manoel Francisco Ferreira
            Miguel José Ferreira;
            Emerenciana (casada com João Pedro de Souza);
            Florina (casada com Miguel José Ferreira);
            Libania (casada com Antonio de Souza Pereira);
            Maria (casada com José Elias Vieira);
            Maria (casada com Manoel Francisco Ferreira);
            Florentina (menor de idade);
            José (menor de idade);
            Maria (menor de idade).

            Resumo:
            Neste processo, foram inventariados os bens de João Antonio de Faria e sua esposa, Silveria Rosa de Faria, ambos falecidos. O inventariante foi João Teixeira de Faria, filho deste casal.

            Depois de listados os herdeiros, foram descritos os bens: uma porção de terras, com casas cobertas de telhas e engenhos de açúcar e farinha; um alambique e dois fornos de cobre; uma canoa e dois carros; animais de trabalho e de criação (dois bois e três vacas); e um homem escravizado, de nome Guilherme.

            Após a descrição, os herdeiros foram convocados para uma audiência, onde indicariam avaliadores para estimar os valores dos bens. Estes foram nomeados, e prestaram juramento, sob o qual avaliaram os bens inventariados. Feitas as avaliações, os herdeiros foram chamados para comparecer em juízo e prestar quaisquer reclamações ou contestações; mas em nada se opuseram às avaliações feitas. Porém, o herdeiro Manoel de Faria Teixeira demorou-se em prestar o comparecimento; assim, o inventariante pediu ao juízo para que Manoel fosse intimado, a fim de agilizar a autuação do inventário.

            Na sequência, procedeu-se à partilha dos bens, feita em igualdade de direito entre os herdeiros. Foi também autuado um termo de tutela e curatela, em que João Teixeira de Faria foi nomeado como tutor do órfão José e curador dos bens das órfãs Maria e Florentina, ausentes por serem residentes na Foz do Tijucas.

            Atuaram no processo:
            avaliador José Antonio da Costa;
            avaliador José de Souza da Silveira;
            coletor das rendas gerais Amancio José Ferreira;
            curador geral Joze Francisco Mafra;
            escrivão, oficial de notas e tabelião João Rodrigues Pereira;
            juiz corregedor Manoel Januario Bezerra Montenegro;
            juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Carlos de Carvalho;
            procurador Francisco Antonio de Farias;
            procurador João de Farias Teixeira;
            procurador João José Rosa;
            procurador João Pedro de Souza;
            procurador Luiz Antonio de Farias.

            Localidades relevantes:
            Foz do Tijucas;
            colônia Angelina (atual município de Angelina, Santa Catarina);
            vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
            comarca de São José.

            Compõem o processo:
            auto de partilhas;
            avaliação dos bens;
            contas;
            correição;
            procurações;
            termo de descrição de bens;
            termo de louvação de avaliadores;
            termo de juramento de avaliadores;
            termo de tutela e curatela;
            termos de comparecimento;
            título de herdeiros.

            Inventário de João de Souza da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-8795 · Processo · 1836-1838
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel, à época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            João de Souza da Silva (inventariado);
            Jozé de Souza da Silva (inventariante).

            Herdeiros:
            Jozé de Souza da Silva;
            Matheus de Souza da Silva;
            Joaquina Rosa;
            Maria Roza;
            Francisco de Souza;
            João de Souza da Silva;
            Manoel Ignacio da Silva;
            Joaquim de Souza da Silva;
            Rosa Maria;
            Angelica Maria;
            João de Deos da Silva;
            Anna Maria (menor);
            Antonio de Souza da Silva (menor);
            Alexandre (menor).

            Resumo: É feito o inventário do falecido João de Souza da Silva, por parte de seu filho mais velho, José de Souza da Silva, não havendo testamento no processo. Dentre os bens avaliados citam-se: bens de cobre, utensílios, canoa, oratório, mobília, roça de mandioca, carro, engenho de farinha, casa, terras, sitio, dívidas. Além disso são citados 3 pessoas escravizadas, de nomes Jacinto (descrito como de nação Cambinda), João (descrito como de nação Angola) e Maria (descrita como crioula). É feita a partilha dos bens e pagamento das dívidas, sendo no decorrer do processo requerida a comprovação de maioridade de uma das herdeiras e a renomeação do curador dos bens de dois dos órfãos herdeiros.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos José Joaquim da Costa;
            escrivão dos órfãos Amancio José Ferreira;
            escrivão do auditório eclesiástico Joaquim Caetano da Silva;
            tabelião Jozé Manoel de Araujo Roslindo;
            curador dos órfãos capitão Tristão Telles Cortêz;
            curador dos órfãos João de Deos da Silva;
            avaliador Vicente Francisco Pereira;
            avaliador Antonio Jozé de Oliveira;
            partidor Silvestre Moreira;
            partidor Celso Coelho de Lemos;
            juiz de órfãos Jozé Fernandes Jorge;
            juiz de órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
            juiz de órfãos interino José Joaquim Dias.

            Localidades relevantes:
            vila de São Miguel (atualmente parte/cidade de Biguaçu);
            Tijucas.

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Relação de herdeiros;
            Juramento ao curador;
            Descrição e avaliação dos bens;
            Juramento aos partidores;
            Recibos;
            Despesas;
            Declaração de herdeiros;
            Declaração de batismo;
            Auto de partilha;
            Contas;
            Tutoria.

            Inventário de João Maxado São Thiago
            BR SC TJSC TRRJ-8813 · Processo · 1860-1866
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel.

            Partes do processo:
            João Maxado São Thiago (inventariado);
            Delfina Roza Furtada (inventariante).

            Herdeiros:
            Maria Machada de Jesus;
            Carlota Roza de Jesus.

            Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Delfina Roza Furtada, nele contendo casas, terras, mobília, Além disso há o registro de 10 pessoas escravizadas, de nomes: Domingos, Maria, Anna, Roza, Auta, Luiza, Claudianna, Franca, Merencianna e Jose; todos crioulos (brasileiros).

            Atuaram no processo:
            partidor Antonio de Souza e Costa;
            partidor João José Roza;
            juiz Antonio Gonçalves Franco;
            escrivão Antonio Francisco Medeiros;
            juiz corregedor T.

            Inventário de João Pereira de Carvalho
            BR SC TJSC TRRJ-10900 · Processo · 1869
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca de São José.

            Partes:
            João Pereira de Carvalho (inventariado);
            Francisca Ignacia (inventariante).

            Herdeiros:
            João;
            Roldão;
            Maria
            Bento;
            Geraldo;
            Antonia.

            Resumo:
            O inventário de João Pereira de Carvalho foi conduzido por sua esposa e tutora dos órfãos, Francisca Ignacia, sem testamento, e a partilha dos bens se deu de forma amigável. Entre os itens inventariados está um engenho de farinha, transporte, engenho de cana, terras, casa, objetos de cobre, alambique, animais, prataria, utensílios, peças de vestuário, mobília, roça de cana e uma roça de mandioca. O processo também registra a presença de sete pessoas escravizadas: dois de nomes Francisco e Domenico; três descritas como crioulas, de nomes Isaac, Antonio e José; e duas descritas como pardas, de nome Margarida e Maria. Consta ainda no processo um auto de contas tomadas.

            Atuaram no processo:
            juiz Manoel da Rocha Linhares;
            juiz dos órfãos José Luis Coelho Ramos;
            escrivão João Rodrigues Pereira;
            tabelião Antonio Francisco de Medeiros;
            avaliador Miguel Marcellino de Andrada;
            avaliador José Caetano de Souza Silveira;
            partidor Francisco Gonçalves da Luz;
            partidor Alexandre Jorge de Campos;
            procurador e signatário Antonio Gonçalves Franco;
            curador geral José Francisco Mafra;
            signatário João da Costa Cezar;
            signatário Jacintho Gonçalves da Luz;
            signatário José de Cupertino Coelho de Medeiros.

            Localidades relevantes:
            Três Riachos;
            vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
            comarca de São José.

            Compõem o processo:
            auto de contas tomadas;
            avaliação dos bens;
            descrição dos bens;
            juramento aos avaliadores;
            partilha dos bens;
            procuração;
            termo de renúncia;
            termo de tutela;
            título dos herdeiros.

            Variações de nome:
            Francisca Ignacia de Amorim;
            Biguassú.

            Inventário de João Pinto de Mello
            BR SC TJSC TRPOA-85866 · Processo · 1875
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            João Pinto de Mello (falecido);
            Eufrázia Cândida de Mello (inventariante);
            Zeferino Pinto de Mello (inventariante);
            José Pinto de Mello (inventariante);
            Joaquim Pinto de Mello (inventariante);
            Manoel Arcênio de Oliveira.

            Obs.: Embarcações; partilha amigável; lancha baleeira; canoas; terras.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de João Policarpo Régis
            BR SC TJSC TRPOA-65835 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            João Policarpo Régis (falecido);
            Antônio Carlos de Carvalho (inventariante).

            Obs:
            Intimação para inventário; mercadorias; açúcar; farinha; tábuas de madeira de canela e cedro; mobília; oratório com imagens religiosas; louça; prataria; ouro; casas; paiol; terras; engenho de açúcar; propriedades rurais; propriedades costeiras; Morro do Cham; Morro Grande; Tijuquinhas; Paróquia de São Miguel; escravidão; 4 escravizados; Francisco; José; Pedro; Pulchéria; Serviços do escravizado Pedro.

            escrivão Eduardo Augusto de Noronha;
            escrivão Francisco José dos Prazeres;
            escrivão Jacintho Jorge de Campos;
            escrivão Veríssimo Bento Ferreira;
            oficial de Justiça Cândido G. da Luz;
            curador geral Sntôni Luiz B;
            curador geral Cláudio Francisco de Campos;
            juiz José Virgulino Correia de Queiroz;
            juiz Manoel Januário Bezerra Montenegro.

            Variação de nomes:
            vila de São Miguel;
            João Polycarpo Régis;
            Jacinto Jorge de Campos;
            Pulquéria.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre