São Miguel

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              Inventário de Joaquina Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-8982 · Processo · 1838-1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel (atual Biguaçu), à época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Joaquina Pereira (inventariada);
              José de Souza Machado (inventariante).

              Resumo: Joaquina, identificada como crioula forra, faleceu sem deixar testamento. O inventariante é seu credor, pois não foram localizados parentes da falecida. Dentre seus bens havia mobília, utensílios domésticos, prataria, ferramentas e uma casa, que foram apregoados.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Silveira de Souza;
              avaliador Vicente Francisco Pereira;
              curador Felisberto Ferreira Borges;
              curador Luiz Antonio Gomes;
              escrivão Amancio José Ferreira;
              juiz de órfãos José Joaquim Dias;
              juiz de órfãos e provedor de capelas e resíduos Claudio Pereira Xavier;
              pregoeiro dos auditórios Ilario José da Silva;
              procurador Jacintho José Pacheco dos Santos;
              procurador João José da Camara.

              Localidade relevante:
              Desterro.

              Compõem o processo:
              Auto de praça;
              Avaliação de bens;
              Juramento ao curador;
              Juramento ao curador da herança;
              Juramento aos avaliadores;
              Termo de declaração;
              Termo de recebimento;
              Carta precatória.

              Inventário de João Maxado São Thiago
              BR SC TJSC TRRJ-8813 · Processo · 1860-1866
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel.

              Partes do processo:
              João Maxado São Thiago (inventariado);
              Delfina Roza Furtada (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Machada de Jesus;
              Carlota Roza de Jesus.

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Delfina Roza Furtada, nele contendo casas, terras, mobília, Além disso há o registro de 10 pessoas escravizadas, de nomes: Domingos, Maria, Anna, Roza, Auta, Luiza, Claudianna, Franca, Merencianna e Jose; todos crioulos (brasileiros).

              Atuaram no processo:
              partidor Antonio de Souza e Costa;
              partidor João José Roza;
              juiz Antonio Gonçalves Franco;
              escrivão Antonio Francisco Medeiros;
              juiz corregedor T.

              Inventário de João de Souza da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-8795 · Processo · 1836-1838
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, à época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              João de Souza da Silva (inventariado);
              Jozé de Souza da Silva (inventariante).

              Herdeiros:
              Jozé de Souza da Silva;
              Matheus de Souza da Silva;
              Joaquina Rosa;
              Maria Roza;
              Francisco de Souza;
              João de Souza da Silva;
              Manoel Ignacio da Silva;
              Joaquim de Souza da Silva;
              Rosa Maria;
              Angelica Maria;
              João de Deos da Silva;
              Anna Maria (menor);
              Antonio de Souza da Silva (menor);
              Alexandre (menor).

              Resumo: É feito o inventário do falecido João de Souza da Silva, por parte de seu filho mais velho, José de Souza da Silva, não havendo testamento no processo. Dentre os bens avaliados citam-se: bens de cobre, utensílios, canoa, oratório, mobília, roça de mandioca, carro, engenho de farinha, casa, terras, sitio, dívidas. Além disso são citados 3 pessoas escravizadas, de nomes Jacinto (descrito como de nação Cambinda), João (descrito como de nação Angola) e Maria (descrita como crioula). É feita a partilha dos bens e pagamento das dívidas, sendo no decorrer do processo requerida a comprovação de maioridade de uma das herdeiras e a renomeação do curador dos bens de dois dos órfãos herdeiros.

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos José Joaquim da Costa;
              escrivão dos órfãos Amancio José Ferreira;
              escrivão do auditório eclesiástico Joaquim Caetano da Silva;
              tabelião Jozé Manoel de Araujo Roslindo;
              curador dos órfãos capitão Tristão Telles Cortêz;
              curador dos órfãos João de Deos da Silva;
              avaliador Vicente Francisco Pereira;
              avaliador Antonio Jozé de Oliveira;
              partidor Silvestre Moreira;
              partidor Celso Coelho de Lemos;
              juiz de órfãos Jozé Fernandes Jorge;
              juiz de órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
              juiz de órfãos interino José Joaquim Dias.

              Localidades relevantes:
              vila de São Miguel (atualmente parte/cidade de Biguaçu);
              Tijucas.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Relação de herdeiros;
              Juramento ao curador;
              Descrição e avaliação dos bens;
              Juramento aos partidores;
              Recibos;
              Despesas;
              Declaração de herdeiros;
              Declaração de batismo;
              Auto de partilha;
              Contas;
              Tutoria.

              BR SC TJSC TRRJ-17163 · Processo · 1870-1885
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca de São José.

              Partes do processo:
              João Antonio de Farias (falecido);
              Silveria Rosa de Farias (falecida);
              João Teixeira de Farias (inventariante).

              Herdeiros:
              Antonio de Souza Pereira;
              Bernardino Antonio de Farias;
              Ciprianno Antonio de Farias;
              Francisco Antonio de Farias;
              Luis Teixeira de Farias;
              Joaquim João de Farias;
              João Pedro de Souza;
              João Teixeira de Farias;
              José Elias Vieira;
              Manoel de Farias de Teixeira;
              Manoel Francisco Ferreira
              Miguel José Ferreira;
              Emerenciana (casada com João Pedro de Souza);
              Florina (casada com Miguel José Ferreira);
              Libania (casada com Antonio de Souza Pereira);
              Maria (casada com José Elias Vieira);
              Maria (casada com Manoel Francisco Ferreira);
              Florentina (menor de idade);
              José (menor de idade);
              Maria (menor de idade).

              Resumo:
              Neste processo, foram inventariados os bens de João Antonio de Faria e sua esposa, Silveria Rosa de Faria, ambos falecidos. O inventariante foi João Teixeira de Faria, filho deste casal.

              Depois de listados os herdeiros, foram descritos os bens: uma porção de terras, com casas cobertas de telhas e engenhos de açúcar e farinha; um alambique e dois fornos de cobre; uma canoa e dois carros; animais de trabalho e de criação (dois bois e três vacas); e um homem escravizado, de nome Guilherme.

              Após a descrição, os herdeiros foram convocados para uma audiência, onde indicariam avaliadores para estimar os valores dos bens. Estes foram nomeados, e prestaram juramento, sob o qual avaliaram os bens inventariados. Feitas as avaliações, os herdeiros foram chamados para comparecer em juízo e prestar quaisquer reclamações ou contestações; mas em nada se opuseram às avaliações feitas. Porém, o herdeiro Manoel de Faria Teixeira demorou-se em prestar o comparecimento; assim, o inventariante pediu ao juízo para que Manoel fosse intimado, a fim de agilizar a autuação do inventário.

              Na sequência, procedeu-se à partilha dos bens, feita em igualdade de direito entre os herdeiros. Foi também autuado um termo de tutela e curatela, em que João Teixeira de Faria foi nomeado como tutor do órfão José e curador dos bens das órfãs Maria e Florentina, ausentes por serem residentes na Foz do Tijucas.

              Atuaram no processo:
              avaliador José Antonio da Costa;
              avaliador José de Souza da Silveira;
              coletor das rendas gerais Amancio José Ferreira;
              curador geral Joze Francisco Mafra;
              escrivão, oficial de notas e tabelião João Rodrigues Pereira;
              juiz corregedor Manoel Januario Bezerra Montenegro;
              juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Carlos de Carvalho;
              procurador Francisco Antonio de Farias;
              procurador João de Farias Teixeira;
              procurador João José Rosa;
              procurador João Pedro de Souza;
              procurador Luiz Antonio de Farias.

              Localidades relevantes:
              Foz do Tijucas;
              colônia Angelina (atual município de Angelina, Santa Catarina);
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
              comarca de São José.

              Compõem o processo:
              auto de partilhas;
              avaliação dos bens;
              contas;
              correição;
              procurações;
              termo de descrição de bens;
              termo de louvação de avaliadores;
              termo de juramento de avaliadores;
              termo de tutela e curatela;
              termos de comparecimento;
              título de herdeiros.

              Inventário de Joana Thomasia de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-8985 · Processo · 1841
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario realizado na Vila de São Miguel, em época sob a Comarca do Norte na Província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joana Thomasia de Jesus (inventariada);
              João da Costa (inventariante).

              Resumo:
              O inventário de Joana Thomasia de Jesus foi realizado por seu filho, João da Costa. Entre os bens deixados estavam móveis, terras, uma casa e uma capoeira de engenho, além de duas pessoas escravizadas: Domingos (crioulo) e Ferminiana (crioula).
              Após certo tempo, o inventariante solicita a destituição do curador Mathias Gomes da Silva, alegando falta de andamento no processo, e pede a nomeação de um novo curador.
              No decorrer do inventário, João da Costa requer ao juiz a citação dos herdeiros ausentes, residentes em outro município, por meio de carta precatória.
              O juiz determina que os herdeiros se habilitem como representantes dos ausentes, sob pena de levar os bens a leilão em praça pública para futura arrematação.
              Ao final do processo, Wenceslao Martins da Costa, neto da falecida, comparece ao juízo como procurador de seu tio, Ermenigildo José da Costa, para receber a parte da herança a que ele tem direito.

              Compõem o processo:
              Cartas Precatórias Citatórias do Juízo da Villa de São Miguel, comarca do Norte, da Província de Santa Catarina ao Juízo da Vila de São José, da comarca do Sul, província de Santa Catarina.
              Partilha de bens;
              Procuração;
              Termo de Avaliação de bens.

              Localidades mencionadas:
              Areias;
              Barreiros;
              Sertão das Areias;
              Cidade de Pelotas, província do Rio Grande de São Pedro do Sul, atual estado do Rio Grande do Sul;
              Praia Grande;
              São José;
              São Miguel, atual Biguaçu.

              Herdeiros:
              Ermenigildo José da Costa;
              Francisca Angélica d’Assis;
              Joaquina Luísa da Costa;
              João da Costa;
              José da Costa.

              Atuaram no processo:
              avaliador João Francisco de Andrade;
              avaliador José Antônio da Cunha;
              curador dos ausentes: Mathias Gomes da Silva;
              curador Antônio Carlos de Carvalho;
              curador dos ausentes João da Costa;
              escrivão de órfãos Amâncio Jose Ferreira
              escrivão José Manoel de Araújo Roslindo;
              juiz de órfãos José Joaquim Dias;
              Juiz Municipal e de Órfãos Tomé da Rocha Linhares;
              juiz de órfãos primeiro suplente Joaquim da Rocha Linhares;
              juiz de órfãos terceiro suplente Luís Coelho Machado;
              oficial de Justiça Joaquim Affonso Pessoa;
              partidor Alexandre José Varella;
              partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
              procurador Ermenigildo José da Costa;

              Variações de nome:
              Francisca Angélica de Assis;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Jacinto Bolivian
              BR SC TJSC TRRJ-16803 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, à época sob a Primeira Comarca da província de Santa Catarina

              Partes do processo
              Jacintho Bollbian (inventariado);
              Antônia Pereira Dias (inventariante);

              Resumo:
              Antônia Pereira Dias fez o inventário do falecido Jacinto Bolivian, que era de nacionalidade espanhola. A inventariante foi identificada como herdeira no testamento do falecido. No inventário, foram listados os seguintes bens: terras, ferramentas, roupas, acessórios, animais, dívidas e mercadorias como café, toucinho, azeite e algodão.

              Atuaram no processo:
              avaliador José Manoel d’Araújo Roslindo;
              avaliador Sebastião Xavier de Souza;
              coletor Antônio Ignacio Pereira;
              escrivão Amâncio José Pereira;
              escrivão Antônio José Serra Conceição;
              juiz Antônio Carlos de Carvalho;
              juiz de orfãos Luiz Coelho Machado.

              Localidade relevante
              vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina).

              Compõe o processo:
              traslado de testamento;
              descrição dos bens;
              recibo de custas de enterro e missa;
              recibo de pagamento de impostos;
              custas de selo.

              Variação de nome:
              Falecido Jacintho Bollibian.

              Inventário de Francisco Corrêa da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-16718 · Processo · 1827
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a comarca da Ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Francisco Corrêa da Silva (falecido);
              Alexandrina Roza (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna Francisca;
              Anna Maria da Conceição;
              Anna Maria de Jezus;
              Maria Rosa da Conceição;
              alferes José Marcelino Pereira Xavier;
              capitão Claudio Pereira Xavier (co-herdeiro);
              Emerenciana Francisca Rangel (falecida);
              José Pedro da Silva Maiato (falecido).

              Resumo:
              Neste processo, foram inventariados os bens do falecido Francisco Corrêa da Silva por sua viúva e cabeça de casal, Alexandrina Roza.

              Dentre os bens do processo, foram elencadas 275 moedas “oitavas” de prata, somando 27.500 réis (27$500); vestimentas; mobília; uma canoa; duas casas e dois terrenos. Havia também dívidas.

              Após feita a descrição e avaliação dos bens, um documento menciona que a inventariante não procurou dar continuidade ao processo, tampouco os avaliadores que apreciaram os bens do inventariante foram atrás de assinar a avaliação. Desse modo, o escrivão levantou a possibilidade de que a inventariante poderia ter arranjado uma partilha amigável com os herdeiros, lesando assim a autuação do inventário.

              Em seguida, o juiz ordenou que fosse avaliado o valor em que deveria ser paga a décima (tributo de 10% sobre as propriedades, pago à Fazenda Pública). A cobrança poderia sequestrar bens do inventário para quitar a dívida, caso fosse necessário. Após uma audiência, foi expedido um mandado para sequestro de bens para esse fim; uma das casas foi sequestrada.

              Depois disso, alguns herdeiros compareceram em juízo e protestaram contra a avaliação, afirmando que sofreram prejuízos por conta de bens que não foram declarados. Dentre tais bens, constavam uma soma em prata, jóias, prataria, ouro, mobília e outros demais itens.

              Procedeu-se então às partilhas, mas o processo termina incompleto antes de ser feita a repartição da herança.

              Atuaram no processo:
              avaliador José Francisco da Silva Serpa;
              avaliador Vicente Francisco P.;
              corregedor e ouvidor geral Agostinho de Souza Loureiro;
              escrivão Polidoro do Amaral e Silva;
              escrivão de paz José Joaquim da Costa;
              meirinho geral Silverio de Jezus Maria;
              juiz de fora marechal Floriano Eloi de Medeiros;
              juiz de paz capitão Thome da Rocha Linhares.

              Localidades relevantes:
              freguesia das Garoupas (atual Enseada das Garoupas, Porto Belo, Santa Catarina);
              freguesia de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
              cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              comarca da Ilha de Santa Catarina.

              Compõem o processo:
              audiência de oferecimento de sequestro;
              contas;
              descrição e avaliação dos bens;
              mandados;
              relação dos bens;
              termo de juramento;
              título de herdeiros.

              Inventário de Francisco Antonio de Faria
              BR SC TJSC TRRJ-17676 · Processo · 1871
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de São Miguel, na época sob a Comarca de São José

              Partes:
              Francisco Antonio de Faria (inventariado);
              Bernarda Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Agostinho Francisco de Faria.

              Descrição:
              O inventário de Francisco Antonio de Faria foi conduzido por sua esposa, Bernarda Rosa de Jesus, com testamento e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados, constam terras, casa, engenho de moer cana, engenho de fazer farinha, forno de cobre, engenho de fazer açúcar, alambique de cobre, objetos, animais, mobílias, objeto sacro, utensílios de prata, roça de cana, roça de mandioca e transporte. O processo também registra a presença de sete pessoas escravizadas, de nome ignácia, José e Luiza, quatros pessoas descritas como pardo de nomes Thomaz, Luis, Manoel, Maria; e dois escravizados que foram libertos durante o processo do inventário sendo um descrito como criolo de nome Domingos e outro descrito como pardo de nome João;

              Atuaram no processo:
              juiz dos órfãos Amancio Concesso de Cantolici;
              escrivão e signatário João Rodrigues Pereira;
              escrivão de paz José Bernardino Damasceno;
              tabelião e escrivão Antonio Francisco de Medeiros
              curador dos órfãos Antonio Carlos de Carvalho Junior;
              avaliador e signatário José Antonio Pereira Tinoco;
              avaliador e signatário Jacintho Gonsalves da Luz;
              procurador Claudio Francisco de Campos;
              coletor das rendas Amancio José Ferreira;
              tutor Francisco Antonio de Aguiar;
              testamenteiro e signatário João Gularte da Silva;
              testamenteiro João Floriano de Faria;
              testamenteiro Cremencio Gularte da Silva;
              partidor e signatário Francisco Gonsalves da Luz;
              partidor e signatário Alexandre Jorge de Campos;
              oficial de justiça João da Costa Cesar;
              signatário Antonio da Costa Cesar;
              signatário Laurentino Polucenio de Faria;
              signatário João Justino Regis;
              signatário Antonio Carlos de Carvalho.

              Localidades relevantes:
              varzea do rio Biguaçu;
              Biguaçu;
              freguesia da Nossa Senhora da Conceição da Lagoa.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Avaliação dos bens;
              Procuração;
              Juramento aos avaliadores;
              Auto de avaliação;
              Auto de partilha;
              Traslado.

              Variação de nome:
              Varzea do rio Biguassú;
              Biguaçu.

              Inventário de Florencia Joaquina
              BR SC TJSC TRRJ-9975 · Processo · 1838-1856
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel (atual Biguaçu), na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Florencia Joaquina (falecida);
              José de Souza Rodrigues (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Joaquina (filha casada com João Corrêa da Costa);
              José de Souza Rodrigues (filho);
              Domingos de Souza (filho);
              Antonio de Souza (filho).

              Resumo:
              Florencia faleceu deixando 4 filhos e alguns netos. Entre seus bens havia casas, utensílios domésticos e um escravizado chamado Manoel, identificado como crioulo. A pedido do co-herdeiro João, a avaliação dos bens foi anulada e refeita. Posteriormente, com a morte do herdeiro Domingos, sua parte da herança foi destinada a seus filhos menores.

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos Amancio José Ferreira;
              juiz de órfãos José Joaquim Dias.
              avaliador Vicente Francisco Pereira;
              avaliador Antonio José de Oliveira;
              avaliador Alexandre Gonçalves da Luz;
              avaliador Francisco Corrêa de Araujo;
              pregoeiro Mario José da Silva;
              juiz de órfãos João da Costa;
              avaliador João Machado Santiago;
              avaliador e curador Jacob Pereira dos Santos;
              juiz de órfãos Thomé da Rocha Linhares;
              partidor José Manoel de Araujo Roslindo;
              partidor Francisco José Pereira Duarte;
              juiz de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              juiz de órfãos Luiz Coelho Machado;
              tutor Manoel Silveira d'Avilla;
              tutora Anna Severina do Nascimento;
              juiz Christiano Garção Stockler.

              Compõem o processo:
              1ª Avaliação dos bens;
              Embargos à avaliação;
              2ª Avaliação dos bens;
              Pregão;
              Partilha;
              Tutela;
              Tomada de contas ao tutor Manoel Silveira d'Avilla;
              Tomada de contas à tutora Anna Severina do Nascimento.

              Variação de nome:
              herdeira Maria Roza de Jesus.