Partes: Maria Anna da Graça; Salvador Fernandes Cardozo.
Terras
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Inventário ocorrido na cidade de Desterro, na época sob a Primeira Comarca.
Partes:
Roza Joaquina de Jesus (inventariada);
Manoel Francisco do Souto (inventariante).
Herdeiros:
José Francisco do Souto;
Rita Rosa;
José Gomes;
Luisa Rosa (menor);
Maria Rosa de Jesus;
Maria Rosa (menor);
Bernadina da Rosa (menor);
Rosa Maria (menor).
Resumo:
Manoel Francisco de Souto realiza o inventário de sua falecida esposa, Roza Joaquina de Jesus. A herança é destinada para os filhos e netos da inventariada. Dentre os bens inventariados constam mobílias, uma casa, utensílios, terras e um engenho de farinha.
Atuaram no processo:
juiz Sergio Lopes Falcão;
escrivão José Morais de Souza Medeiros;
curador geral Candido Gonçalves d'Oliveira;
curador Caetano d'Araujo Figueiredo de Mendonça Furtado
avaliador Antônio Luiz da Costa;
avaliador Serafim Coelho da Costa;
signatário Domingos Marques Guimaranes;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor Joaquim José Varella.
Localidades:
Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);
Canas Vieiras (atual Praia de Canavieiras, cidade de Florianópolis);
Morro da Rapa;
Sertão do mar da Lagoinha;
Praia Brava.
Compõem o processo:
Juramento aos avaliadores;
Descrição de avaliação de bens;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha;
Conclusão;
Juramento ao tutor.
Partes: Rosa Nunes Vieira; Anastácio José Vieira.
Partes:
Rosa Maria de Jesus (falecida); Manoel Silva Albernas (viúvo e inventariante)
Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; Manoel Silveira Albernas era morador da freguesia de São José; escrivão João Francisco Cidade; testamento; o casal não teve filhos; propriedade rural em Laguna; 4 escravos; utensílios domésticos; tecidos; casa.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: Rosa Maria Conceição; Manoel Acácio Pereira; Vicente Cristino Pereira; Miguel Antônio de Souza Pereira; Marcelino Pedra Rosa de Jesus
Inventário realizado em São Miguel, Comarca do Norte da província de Santa Catarina.
São partes neste processo: Rosa Maria (Inventariado); Ritta Maria (Inventariante).
Resumo:
Inventário de Rosa Maria feito por Ritta Maria sua sobrinha, que por estar em total abandono herdou parte das terras da falecida tia. Foi feita uma avaliação dessas terras e a citação de herdeiros ausentes, para administrar os bens da inventariada.
No decorrer do processo é citado o falecimento da inventariante e seus herdeiros relatam que, após muitos anos, a própria se apossou das terras de Rosa Maria, como herdeira colateral, utilizando-se dessas para construção de casas e plantações.
Mais tarde, depois de publicações no Jornal Mercantil e editais em praça, os bens da falecida são ameaçados de serem recolhidos pela Fazenda Nacional e arrematados.
Os herdeiros utilizando-se do longo tempo passado em que moram na propriedade, argumentam que o tempo hábil para arrematar já prescreveu, e com isso pedem o embargo da arrematação.
No final do processo o juiz determina improcedente o pedido de embargo, encaminhando assim as terras para arrematação em praça pública, que acaba sendo feita por Manoel Eustáquio Coelho.
Contém recibos de arrematação da Câmara Municipal.
Localidades que aparecem no Processo: Província do Rio Grande; Tijuquinhas; Vila de São Miguel, primeira Comarca da Província de Santa Catarina;
Agentes que atuaram neste processo:
- Avaliador Felício José de Fraga;
- Avaliador João Florencio Pereira;
- Coletor Antônio Carlos de Carvalho;
- Curador Vicente Francisco Ferreira;
- Escrivão Antônio Joaquim de Vargas;
- Escrivão Amâncio José Pereira;
- Escrivão João Francisco Regis;
- Juiz Auxiliar/ Signatário Anacleto dos Reys Coutinho;
- Juiz Alexandre Eloy de Azevedo Coutinho
- Juiz Joaquim José Dias de Siqueira
- Juiz Joaquim da Rocha Linhares
- Juiz João da Silva Ramalho Pereira
- Juiz José Fernandes Jorge
- Juiz José Maria de Valle Junior
- Juiz Luis Coelho Machado
- Juiz Thomé da Rocha Linhares
- Oficial de Justiça Francisco Jose de Souza.
-
Signatário Joaquim Libanio Pereira;
Variação de nome: José Maria do Vale Junior;
Partes: Agostinho Pereira Silva; Ritha Maria do Espirito Santo.
Partes: Rita Thomazia da Silva; João Pereira de Medeiros; Maria Thomazia da Silva; José Pomeno Medeiros; Thomazia Rita da Silva.
Partes: Rita Maria de Jesus; Joaquim da Rocha Linhares.
Partes: Manoel Antônio da Silva; Rita Fernandes de Jesus.