Terras

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              Inventário de Rosa Maria
              BR SC TJSC TRRJ-9983 · Processo · 1838
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São Miguel, Comarca do Norte da província de Santa Catarina.

              São partes neste processo: Rosa Maria (Inventariado); Ritta Maria (Inventariante).

              Resumo:
              Inventário de Rosa Maria feito por Ritta Maria sua sobrinha, que por estar em total abandono herdou parte das terras da falecida tia. Foi feita uma avaliação dessas terras e a citação de herdeiros ausentes, para administrar os bens da inventariada.
              No decorrer do processo é citado o falecimento da inventariante e seus herdeiros relatam que, após muitos anos, a própria se apossou das terras de Rosa Maria, como herdeira colateral, utilizando-se dessas para construção de casas e plantações.
              Mais tarde, depois de publicações no Jornal Mercantil e editais em praça, os bens da falecida são ameaçados de serem recolhidos pela Fazenda Nacional e arrematados.
              Os herdeiros utilizando-se do longo tempo passado em que moram na propriedade, argumentam que o tempo hábil para arrematar já prescreveu, e com isso pedem o embargo da arrematação.
              No final do processo o juiz determina improcedente o pedido de embargo, encaminhando assim as terras para arrematação em praça pública, que acaba sendo feita por Manoel Eustáquio Coelho.
              Contém recibos de arrematação da Câmara Municipal.

              Localidades que aparecem no Processo: Província do Rio Grande; Tijuquinhas; Vila de São Miguel, primeira Comarca da Província de Santa Catarina;

              Agentes que atuaram neste processo:

              • Avaliador Felício José de Fraga;
              • Avaliador João Florencio Pereira;
              • Coletor Antônio Carlos de Carvalho;
              • Curador Vicente Francisco Ferreira;
              • Escrivão Antônio Joaquim de Vargas;
              • Escrivão Amâncio José Pereira;
              • Escrivão João Francisco Regis;
              • Juiz Auxiliar/ Signatário Anacleto dos Reys Coutinho;
              • Juiz Alexandre Eloy de Azevedo Coutinho
              • Juiz Joaquim José Dias de Siqueira
              • Juiz Joaquim da Rocha Linhares
              • Juiz João da Silva Ramalho Pereira
              • Juiz José Fernandes Jorge
              • Juiz José Maria de Valle Junior
              • Juiz Luis Coelho Machado
              • Juiz Thomé da Rocha Linhares
              • Oficial de Justiça Francisco Jose de Souza.
              • Signatário Joaquim Libanio Pereira;

                Variação de nome: José Maria do Vale Junior;

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-57073 · Processo · 1835
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario realizado na Vila de São José, Comarca do Sul.

              Partes:
              Francisca Caetana (inventariada);
              Francisco de Souza Ávila (inventariante).

              Resumo:
              Francisco de Souza Ávila realiza inventario de sua esposa Francisca Caetana, moradora da vila de São José, comarca de Desterro, com quem teve cinco herdeiros. Dentre os bens que a falecida possuía haviam, casas, terras, engenho de farinha, mobílias, quantia em dinheiro e dividas. Constam dois escravizados designados como crioulos no inventário, de nomes José e Domingas.

              Agentes do processo:
              Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              Avaliador Mariano José Coelho;
              Avaliador Constâncio José da Silva;
              Juiz Francisco da Costa Porto
              Partidor Antônio Francisco e Mafra;
              Partidor Antônio Lourenço Duarte de Medeiros.

              Locais:
              Vila de São José (hoje cidade de São José, Santa Catarina);
              Cidade de Desterro (hoje cidade de Florianópolis, Santa Catarina)
              Comarca do Sul;
              Província de Santa Catarina;
              Rio Maruhi, Distrito da Freguesia de São José.

              BR SC TJSC TRRJ-53781 · Processo · 1849
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Feliciana Firmina de Souza Neves (inventariada);
              Joaquim Xavier Neves (inventariante).

              Herdeiros:
              Candida da Conceição;
              Domingos Jose da Costa Sobrinho (co-herdeiro);
              Gaspar Xavier Neves;
              Jacinto Xavier Neves;
              João Xavier Neves;
              Joaquina;
              Luiza;
              Luiza Firmina da Costa Neves;
              Maria da Conceição;
              Vicente Xavier Neves.

              Resumo:
              O inventário de Feliciana Firmina de Souza Neves foi conduzido pelo coronel Joaquim Xavier Neves. Durante a ação, o co-herdeiro Domingos Jose da Costa Sobrinho requer em petição que Domingos, homem escravizado, conste em sua parte da partilha.

              No arrolamento, foram incluídos animais, utensílios de cozinha, casas, terrenos e pessoas escravizadas. As terras estavam localizadas em vários lugares: Picadas do Sul, com frente para a Rua do Fogo, fundos voltados para o mar, confrontando ao sul com a Rua do Cadeado e pelo beco da servidão pública; Caldas do Norte; Próximas à estrada que leva à Vila de Lages; Com fundos no Rio Capivari e, ao oeste, o Rio Cubatão; Na frente da praça da Vila de São José, com os fundos na Rua dos Finados.

              Na partilha, foram mencionadas 22 pessoas escravizadas: Francisco, Domingos e Vicente, de nação Congo; Domingos, João, Domingos, Thomas, Francisco, Joaquim, Gaspar e Theresa, de nação Benguella; Manoel, de nação Calabar; Francisco, descrito como pardo; Domingas, Joaquina e Claudina, designadas como crioulas; José, Caetano, Ritta, Catharina e Francisca, sem etnia especificada; e Roza, de nação Moçambique.

              A finada deixou dívidas, pagas com alguns bens do inventário. O andamento do processo é interrompido pela falta de folhas finais, não sendo possível identificar a sentença e as conclusões da ação.

              Atuaram no processo:
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
              juiz João Francisco de Souza;
              procurador Manoel do Nascimento Ramos.

              Localidades relevantes:
              Caldas do Norte;
              Picadas do Sul;
              rua do cadeado;
              rua do fogo;
              rua dos finados;
              segunda comarca;
              Vargem Grande;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              petições.

              Variação de nome:
              Nação Banguela.

              BR SC TJSC TRRJ-76464 · Processo · 1851-1859
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do Processo:
              Thomazia Maria da Conceição (inventariante);
              Serafim José dos Passos (inventariado).

              Herdeiro:
              Bernardina (menor);
              Caetana (menor);
              Elizia (menor);
              Felisbina Thomazia (menor);
              Francisco Serafim dos Passos (menor);
              João Serafim dos Passos (menor);
              Joaquim Serafim dos Passos (menor);
              Ludovina Thomazia (menor);
              Manoel Serafim dos Passos (menor);
              Maria Thomazia (menor).

              Resumo:
              Thomazia Maria da Conceição abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Serafim José dos Passos. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

              Os bens inventariados foram um alambique de cobre, ferramentas, utensílios de plantação, mobília, casco de lombilho (sela), animais, casas e terras no lugar denominado “Praia de Fora”, fazendo frente com a estrada nacional.

              Além disso, o inventariante deixou algumas dívidas ativas e passivas. O juiz notificou os credores para apresentarem comprovante das pendências, que foram pagas com uma parte do patrimônio a partir de um auto de sequestro de bens. Mais tarde, o processo é visto em correição; o agente da justiça afirma que nem o curador dos órfãos nem o juiz poderiam renunciar o direito hereditário dos herdeiros para o pagamento das dívidas.

              Atuaram no processo:
              avaliador José Lourenço de Medeiros;
              avaliador José Pedro de Souza;
              curador dos órfãos e advogado Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão da correição David do Amaral e Silva;
              escrivão do juízo de órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              juiz corregedor João José de Andrade Pinto;
              juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
              juiz de órfãos suplente Luiz Ferreira dos Nascimento;
              juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
              juiz de órfãos segundo suplente Frederico Affonço de Barros;
              juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
              oficial de justiça Joaquim Affonço Pereira;
              oficial de justiça Vicente Alvares de Souza Medeiros.

              Localidades relevantes:
              estrada nacional;
              freguesia da Nossa Senhora do Rozario da Enciada do Brito (atual bairro de Enseada do Brito, Palhoça);
              Praia de Fora;
              segunda comarca;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de sequestro;
              contas;
              correição;
              descrição e avaliação dos bens;
              petições;
              sentença;
              termo de declaração;
              termos de abstenção;
              termos de juramento.

              Variação de nome:
              oficial de justiça Vicente Alvares de Souza Medeyros.

              TRRJ-55801 · Processo · 1867-11-14
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventariante Emerenciana Rosa de Jesus (viúva).

              Os herdeiros eram moradores de Santo Amaro do Cubatão (Santo Amaro da Imperatriz). Tachos de cobre, alambique, oratório com várias imagens, caixas de madeira, duas marquesas, cadeiras, mesa, casas, engenho de cana, atafona de moer milho, escravos crioulos, escravos africanos, gado, cavalos, terras em Santo Amaro, terras em Laguna,
              Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara

              Juiz dos Órfãos Joaquim da Silva Ramalho.
              Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca do Desterro.

              Untitled
              TRRJ-83852 · Processo · 1869-04-10
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventariante Maria Constância Claudina (viúva)

              Testamento de Felisbino Leal da Cunha.

              Terras na localidade de Vargem do Braço, esmolas para obras na igreja matriz, joias ouro, talheres de prata, bomba de chimarrão de prata, tachos de cobre, forno de cobre, serrotes, balança, mobiliário de madeira, engenho de cana, arreios para cavalo, carroças, escravos, gado, terras de frente para a Estrada Real e fundos no rio Cubatão, chácara de frente para a Estrada Real e fundos para a rua que sobe para a Matriz, e casas.

              Escrivão Manoel Ferreira da Costa Seara.
              Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara.

              Juiz de órfãos Domiciano Barbosa da Silva.
              Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca da Capital.

              Untitled
              TRRJ-19634 · Processo · 1873-02-12
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Anacleto José Valente (inventariante e filho de André). Joaquim da Silva Ramalho (procurador da viúva Rita Valente, residente em São Miguel). Testamento. Manoel José Machado, 1º testamentário. Mobiliário. Terras no Cacupé. Casa.

              Jornal.

              Juiz de órfãos José Delfino dos Santos.
              Juiz de órfãos José Ferreira de Mello.
              Juiz de órfãos Major Afonso de Albuquerque e Mello.
              Escrivão João Damasceno Vidal.

              Carta precatória para Laguna e São Miguel.

              Desterro, Cacupé.

              Untitled
              TRRJ-31485 · Processo · 1863-12-09
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Domiciano Francisco Moreira (inventariante).
              Utensílios domésticos e de trabalho, gado, cavalos, mulas, casas, paiol, terras, dívidas, confissão de dívida.
              Arrematação de bens.

              Juiz de órfãos José Joaquim da Cunha Passos
              Juiz de órfãos Capitão Henrique Ribeiro de Cordova
              Escrivão Generoso Pereira dos Anjos
              Escrivão João José Theodoro da Costa
              José Antônio de Moraes (procurador)
              Anacleto Dias Baptista (procurador)
              Curador geral dos órfãos Dr. Francisco Honorato Cidade

              Freguesia de São João dos Campos Novos, Comarca de Lages.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-9108 · Processo · 1854
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Ignacio José de Almeida realizado em Desterro.

              Partes do Processo:
              Ignacio José de Almeida (inventariado);
              Prodencia Maria da Conceição (inventariante)

              Herdeiro:

              Resumo: No inventário continha terra e escravizados. Dividas foram pagas com os valores dos bens. 07 Escravizados. um escravizado de nome Vicente; uma escravizada de nome Domingos; uma escravizada criola de nome Clara (menor de idade); uma escravizada criola de nome Maria (menro de idade); uma escravizada criola de nome Candida (menor de idade); um escravizado de nome João (menor de idade); Uma escravizada criola de nome Marianna (menor de idade);

              Atuaram no Processo:
              escrivão João Antjonio Lopes Gondim;
              procurador Eleutherio Francisco de Souza;

              Localidades Relevantes:
              Desterro;

              Compõem o Processo:
              Termo de Declaração;
              Termo de Louvação

              Variação de Nome:
              Prodencia Maria da Conceição e Almeida;