Partes: Lucinda Julia Goulart; Severino Goulart.
Terras
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Partes: Severino José da Silva; Guilhermina Maria de Jesus.
Partes: Silvana Joaquina de Souza; Joaquim José da Rosa.
Partes: Silvano Joaquim de Oliveira; Maria Joaquina de Jesus.
Partes: Silverio Barbosa do Rego (falecido); Claudina Barbosa da Silva (viúva e inventariante)
Juiz de direito Egydio Francisco das Chagas; escrivão Fernando Affonso de Athayde; contador Manoel José Nicollely; casa; terras entre a estrada geral e a serra; terras ao norte da estrada geral; rio Macacos; Faxinalzinho; advogado Ignacio José da Costa; quarteirão dos Índios; lugar denominado Macacos; registro de propriedades imóveis; partilha amigável; variação de nomes; Silvério Barbosa do Rego; Claudina Barbosa da Silva; Anna Barbosa da Silva; Ana Barbosa da Silva; Belisária Barbosa da Silva; José Barbosa do Rego; Silvério Barbosa da Silva;. Cândida Barbosa da Silva; João Silvério Barbosa da Silva; Bernardino Barbosa da Silva; Fernando Afonso d'Athayde; Fernando Afonso de Ataíde; Egídio Francisco das Chagas.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes: Silvino Pereira dos Santos; Cândida Maria de Jesus.
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Suzana Cher (falecida);
Miguel Pauli (inventariante).
Herdeiros:
Catharina Pauli;
Henrique Sabel (co-herdeiro);
Pedro Pauli.
Resumo:
Miguel Pauli abriu um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Suzana Cher. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e a nomeação de um curador.
Os bens inventariados foram um forno de cobre, utensílios de cozinha, uma arma descrita como “de caçar”, ferramentas, ferro de passar roupa, uma mesa, uma caixa, baldes, uma prensa, uma roda de sovar mandioca, uma roça de cana de açúcar, animais, terras e um rancho. Também foram mencionadas dívidas passivas, e os credores foram citados pela ação para comprovar as pendências feitas antes do falecimento da inventariada; Antonio Haendchen, um dos credores, confirmou o pagamento da dívida por parte do inventariante, anexando um recibo da Coletoria das Rendas Municipais.
Os bens foram repartidos com igualdade entre os herdeiros e parte do patrimônio foi separado para o pagamento das dívidas passivas restantes. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata; além disso, o inventariante assina termo de obrigação para administrar os bens de seus filhos menores.
Atuaram no processo:
avaliador Antonio Vicente;
avaliador Zeferino Antonio de Castro;
coletor das rendas municipais Gaspar Xavier Neves;
curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
curador Manoel do Nascimento Ramos;
escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão Florencio Gomes de Castro Campos;
juiz de órfãos João Francisco de Sousa;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Francisco Sampaio.
Localidades relevantes:
freguesia de São Pedro de Alcantara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
rio de Biguaçu;
rio do Louro;
segunda comarca;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
recibos;
sentença;
termo de declaração;
termo de obrigação;
termos de juramento;
termos de louvação.
Variação de nome:
colonia de São Pedro de Alcantara;
Miguel Paoli;
Miguel Pauly;
rio do Loiro;
rio dos Louros;
Susana Cher.
Partes: Thomas da Costa; Dorothea Maria da Silveira.
Partes: Thomaz Silveira de Souza; Rosa Laurentina de Jesus.
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Vasco Martins de Lima (falecido);
Thomazia Constancia de Farias (inventariante).
Herdeiros:
Francisco da Rosa;
Joaquim de Lima;
Manoel da Rosa de Freitas;
Maria de Jesus;
Maria Thomazia.
Resumo:
Este processo compõe o inventário do falecido Vasco Martins de Lima, realizado pela viúva Thomazia Constancia de Farias. Os bens inventariados foram uma mesa de cedro, casas e terras; consta uma mulher escravizada de nome Eva, designada como crioula. Como o finado deixou filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador.
Ao decorrer do processo, uma parte do patrimônio foi separada para o pagamento de dívidas deixadas pelo finado. É revelado, ao longo da ação, que um dos terrenos inventariados fazia fronteira com a propriedade de Joaquim de Brito, homem descrito como preto forro. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros e a viúva. O juiz julga a partilha por sentença, em que requer o pagamento das custas de maneira pro rata e notifica um dos parentes mais próximos dos órfãos para assinar termo de tutoria.
Atuaram no processo:
avaliador Contancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
curador de órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
juiz de órfãos suplente João Francisco de Souza;
juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
tutor Eleutherio José de Faria.
Localidades relevantes:
comarca do sul;
estrada pública;
Paçavinte (atual bairro de Passa Vinte, Palhoça);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
autos de partilha;
contas;
sentença;
termos de juramento.
Variação de nome:
Thomazia Constância de Jesus.