Partes:
José Venero (Autor)
Gertrudes Roza (Autora)
Manoel Pereira dos Santos (Réu)
Obs: Terras; Praia do Imarui; escritura de doação; processo deteriorado, difícil leitura.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
José Venero (Autor)
Gertrudes Roza (Autora)
Manoel Pereira dos Santos (Réu)
Obs: Terras; Praia do Imarui; escritura de doação; processo deteriorado, difícil leitura.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroJustificação realizada na Capital, na época conhecida como a cidade de Desterro, da Ilha de Santa Catarina.
Partes do Processo:
Manoel Pereira dos Santos (justificante);
Manoel Soares de Oliveira (justificado);
Clemencia Roza (justificada).
Resumo: É feita uma justificação acerca de posse de terras, a qual o justificante realizou a compra de um sítio nas redondezas do "Rio de Maruhy", estando esse devedor da quantia de dois contos de réis ao casal justificado. É requerida que seja apresentada toda a comprovação de compra e venda da propriedade, estando presente a escritura e um mapa da região da propriedade, demarcando seu terreno.
Atuaram no processo:
ouvidor e corregedor Agostinho de Souza Loureiro;
escrivão de paz Luis Ferreira do Nascimento Mello;
escrivão Domingos Dias de Souza Medeiros;
escrivão Polidoro de Amaral e Silva;
tabelião Joaquim Francisco de Assis e Passos;
procurador José Ignacio Henrique;
procurador Manoel Antonio da Costa;
procurador Manoel da Silva e Souza;
juiz de paz João Vieira da Roza;
juiz de fora Manoel Moreira de Souza Meirelles.
Localidades relevantes:
Desterro;
Freguesia de São José;
Rio de Maruhy.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Procuração;
Mapa do terreno;
Traslado;
Petição;
Escritura;
Agravo.
Inventário de Ignacio José de Almeida realizado em Desterro.
Partes do Processo:
Ignacio José de Almeida (inventariado);
Prodencia Maria da Conceição (inventariante)
Herdeiro:
Resumo: No inventário continha terra e escravizados. Dividas foram pagas com os valores dos bens. 07 Escravizados. um escravizado de nome Vicente; uma escravizada de nome Domingos; uma escravizada criola de nome Clara (menor de idade); uma escravizada criola de nome Maria (menro de idade); uma escravizada criola de nome Candida (menor de idade); um escravizado de nome João (menor de idade); Uma escravizada criola de nome Marianna (menor de idade);
Atuaram no Processo:
escrivão João Antjonio Lopes Gondim;
procurador Eleutherio Francisco de Souza;
Localidades Relevantes:
Desterro;
Compõem o Processo:
Termo de Declaração;
Termo de Louvação
Variação de Nome:
Prodencia Maria da Conceição e Almeida;
Embargo realizado em São José, na época sob a Ilha de Santa Catarina.
Partes do processo:
Silvestre José dos Passos (embargante);
Anastacio José da Cunha (embargante);
Francisco José da Cunha (embargante);
Victorino Antônio Fernandes (embargado).
Resumo: É iniciado um embargo por Silvestre José dos Passos e de outros louvadores residentes no "Sertão do Maruim", que em comum acordo e com determinação da justiça, abriram uma servidão pública para tornar seus terrenos acessíveis à estrada pública próxima, porém acabaram por entrar em conflito com o embargado, Victorino Antonio Fernandes, que afirma não haver conhecimento e alega falsidade e calunia na vistoria feita pelos embargantes, além de acabar por tapar a dita servidão sem permissão dos demais. São feitas diferentes vistorias ao decorrer do processo, com o embargado eventualmente abrindo uma petição de agravo contra os embargantes, a qual é por fim indeferida.
Atuaram no processo:
escrivão Domingos Dias de Souza Medeiros;
escrivão Justino José Correÿa;
escrivão e tabelião Vicente José de Góis Rebello;
porteiro dos auditórios Manoel Jozé de Lima;
alcaide Jozé de Souza Freitas;
procurador advogado Manoel da Silva e Souza;
procurador Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
procurador Francisco Jozé Rebelo;
procurador Jozé Joaquim Bernardes de Moraes;
meirinho Manoel Jozé Fernandes;
chefe do segundo regimento de milícias Joaquim Soares Coimbra;
juiz de fora Florianno Eloy de Medeiros;
juiz de fora major José Félix dos Santos Xavier;
juiz de fora Anacleto José Pereira da Silva;
juiz de fora Manoel Antonio de Souza Meirelles.
Localidades relevantes:
Freguesia de São José;
Sertão do Maruhy;
Cidade de Desterro.
Compõe o processo:
Pregão;
Auto de vistoria;
Termo de juramento;
Termo de agravo.
Variação de nome:
Floriano Eloy de Medeiros;
Justino José Correia;
Justino José Correya.
Partes:
Leandra Valentina de Jesus (inventariante);
Ludgero Manoel da Silva (inventariado).
Falecido veio a óbito em Ratones, então distrito de Santo Antonio, Florianópolis. Inventariante não sabe ler e pede para ser representada por seu procurador.
Pessoas que foram referidas no processo:
Aloina, herdeira;
Alber Meyer, escrivão;
Antonio Gomes Ramagem, juiz;
Geraldo José Vieira, procurador;
José, herdeiro;
José Vitorino Ferreira;
Luciano Germeno;
Ludovino, herdeiro;
Luis Bernardo da Silva;
Maria, herdeira;
Manoel Bernardo Marques;
Manoel Germeno;
Manoel Jacinto Vieira;
Manoel Luciano;
Manoel Vitorino;
Valentina B. de Jesus;
Vitorino Germeno Coelho.
Parte:
José Vieira da Rocha (desaparecido, requerido).
Manoel Antônio da Silveira Rocha (depositário, requerente);
Maria Antonia da Silveira (requerente habilitada na p. 51);
José Vieira da Rocha, ausente há mais de 30 anos, tem suas terras “arrecadadas” por seu irmão, Manoel Antonio da Silveira Rocha; Freguesia da Nossa Senhora da Conceição da Lagoa; topônimo: Canto da Lagoa, Rio Tavares, Freguesia da Lagoa; exposição: recibo de “taxa de heranças e legados”, em “tipos”, na folha digital n. 41; escrivão eclesiástico movimentando processo na página digital n. 65.
Antônio Thomé da Silva, escrivão;
Affonso de Albuquerque Mello, major;
Alexandre Jorge de Campos;
Antonio Vieira da Rocha;
Antonio Augusto da Costa Bernanrdo;
Bernardino Antonio da Silveira Rocha;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Francisco Antonio Vieira;
Francisco José Ferreira, testemunha;
Faustino José da Silveira, contador;
Joaquim Augusto do Livramento, curador geral;
Joaquim Luis de Oliveira, testemunha;
Jacintho Antonio Jaques;
João Antonio Dinis;
João Luis do Livramento, escrivão;
Jacintho Ignácio Martins, subdelegado de polícia, cidadão;
Jacintho Ferreira, testemunha;
José Delfino dos Santos;
Manoel Nunes Vieira, escrivão;
Manoel José de Oliveira;
Manoel Antonio da Silveira Rocha;
Manoel José de Oliveira;
Miguel José Ferreira, testemunha;
Sérgio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
Silvana Maria do Livramento.