Testamento

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              Inventário de Rosa Pereira da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-29040 · Processo · 1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo: Rosa Pereira da Silva (inventariada) e Bernardo Gomes de Campos (inventariante).

              Descrição: Inventário requerido por Bernardo Gomes de Campos, viúvo e inventariante da falecida Rosa Pereira da Silva. Bernardo também agiu como testamenteiro no testamento da inventariada. Foram avaliados os seguintes bens: mobília, animais, casas, prataria e dívidas. Além disso, foram listadas no processo 09 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel (de nação), João (de nação), José (crioulo), Benedito (crioulo), Geraldo (crioulo), Joaquina (crioula), Anna (crioula), Maria (crioula) e Doroteia (crioula)

              Localidades mencionadas: Vila Nova do Príncipe de Santo Antônio da Lapa.

              Variação de nome: Bernardo Gomes de Cumpos

              Atuaram no processo:
              Generoso Pereira dos Anjos;
              Juiz Manoel Ignácio Dínis Pereira;
              Juiz João Thomaz e Silva;
              Avaliador Joaquim Rodrigues e Oliveira e Costa;
              Avaliador Joaquim a Costa Moreira;
              Partidor José Joaquim da Cunha Passos;
              Partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
              Coletor Joaquim Fernandes de Fonceca.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Rosa Maria de Sousa
              BR SC TJSC TRRJ-59157 · Processo · 1817
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antonio Jose de Sousa (inventariante e filho); Rosa Maria de Sousa (falecida)

              Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; escrivão Joaquim José de Santa Anna Mafra; freguesia da Enseada de Brito; propriedades rurais; engenho de farinha; engenho de cana de açúcar; utensílios de trabalho; escravos; animais; propriedade rural no rio Cubatão.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Rosa Maria de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-50874 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Rosa Maria de Jesus (falecida); Manoel Silva Albernas (viúvo e inventariante)

              Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; Manoel Silveira Albernas era morador da freguesia de São José; escrivão João Francisco Cidade; testamento; o casal não teve filhos; propriedade rural em Laguna; 4 escravos; utensílios domésticos; tecidos; casa.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Policarpo José de Oliveira
              BR SC TJSC TRRJ-30904 · Processo · 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Policarpo José de Oliveira (inventariado);
              Athanazio José de Oliveira (inventariante).

              Herdeiro:
              Athanazio José de Oliveira.

              Resumo: Policarpo faleceu com testamento registrado na cidade de Porto Alegre, o qual se encontra transladado ao inventário. Dentre seus bens havia terras, mobília, artefatos de prata, animais, quantia em dinheiro e dívidas. Havia também escravizados que foram libertos através do testamento, mas cujos nomes não foram revelados.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos Lourenço Dias Baptista;
              agente das rendas provinciais Antonio Ricken de Amorim;
              tabelião João Capristiano de Miranda Castro;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              procurador Generoso Pereira dos Anjos;
              avaliador Bernardino Antonio da Silva;
              avaliador alferes Antonio Pereira Borges;
              partidor Claudianno de Oliveira Roza;
              partidor Giminianno Borges Fernandes.

              Localidades relevantes:
              Cidade de Porto Alegre;
              Vila de Sorocaba;
              Fazenda da Boa Vista das Vacas Gordas.

              Compõem o processo:
              Juramento ao inventariante;
              Título de herdeiros;
              Traslado de testamento;
              Procurações;
              Recibos;
              Auto de partilha.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Narcizo de Souza Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-67051 · Processo · 1852-1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São José, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Narcizo de Souza Pereira (inventariado);
              Francisco de Souza Pereira (inventariante).

              Herdeiros:
              Francisco de Souza Pereira (inventariante);
              Eleuterio de Souza Pereira;
              Eufrazia;
              Maria;
              Joaquina.

              Co-Herdeiros:
              Manoel dos Santos;
              José Rodrigues;
              José Marques.

              Resumo: Inventário de Narcizo de Souza Pereira, requerido pelo filho do falecido, Francisco de Souza Pereira. O falecido deixou testamento, no qual declarou ter destinado quantias em dinheiro aos pobres, netos, afilhados, à sua nora e ao testamenteiro. Entre os bens inventariados, destacam-se: prataria, cobre, ferramentas, mobílias, tecidos, meios de transporte, animais, terras, casas, engenhos de fazer farinha e dívidas ativas e passivas. Consta ainda no processo o registro de três pessoas escravizadas, de nomes João, Antonio e Maria; todos designados da nação Rebollo.

              Atuaram no processo:
              escrivão David do Amaral Silva;
              escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              tabelião Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              avaliador Constancio José da Silva;
              avaliador José Ventura da Silva;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza e Medeiros;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              testamenteiro José Rodrigues;
              testamenteiro Manoel dos Santos;
              coletor das rendas Gaspar Xavier Neves;
              signatário Joaquim Affonço Pereira;
              signatário Manoel de Freitas Sampaio;
              signatário Manoel Francisco da Silva Coelho;
              juiz municipal e signatário João Francisco de Souza.

              Localidades relevantes:
              Ribeirão das Forquilhas;
              Potecas.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Traslado do testamento;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação de bens;
              Juramento aos partidores;
              Auto de partilha.

              Inventário de Mariana Roza de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-18269 · Processo · 1843-1856
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte, da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Mariana Roza de Jezus (falecida);
              Jozé Manoel de Araujo Roslindo (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna;
              Gertrudes;
              José;
              Manoel;
              Maria.

              Resumo:
              José Manoel de Araujo Roslindo abriu um processo de inventário dos bens de sua cunhada, Mariana Roza de Jezus. A falecida deixou testamento anexado à ação, declarando que não possuía herdeiros forçados; os filhos do inventariante foram contemplados no inventário com partilha já estabelecida e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos. José Manoel exerceu a função de curador para seus filhos, herdeiros instituídos.

              Durante o testamento, Mariana discutiu os detalhes de seu funeral, pedindo para ser sepultada na Igreja Matriz de São Miguel. Nesta ação, é revelado que a finada escravizava Izabel, mulher de nação Cabinda. Os bens inventariados foram casas e terras.

              O processo foi julgado por sentença, e o juiz requereu o pagamento das custas da ação pelo inventariante. Mais tarde, José Manoel precisou realizar o pagamento de uma “taxa de heranças e legados”, feita pela coletoria das rendas provinciais.

              Atuaram no processo:
              avaliador e escrivão José Joaquim da Costa;
              avaliador Manoel do Couto;
              coletor Antonio Carlos de Carvalho;
              coletor da fazenda pública Antonio Ignacio Pereira;
              curador José Manoel de Araujo Roslindo;
              escrivão Amancio José Ferreira;
              escrivão João Antonio Lopes Gondim;
              escrivão José Carlos do Sussamento;
              juiz de órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
              juiz do direito Antonio Joaquim Siqueira;
              juiz municipal Joaquim de Almeida Coelho;

              Localidades relevantes:
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              comarca do norte;
              rio Tijuca Grande (atual município de Tijucas, Santa Catarina);
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              avaliação dos bens;
              contas;
              correição;
              petições;
              sentença;
              taxa de heranças e legados;
              termos de juramento;
              testamento.

              Variação de nome:
              José Manoel d’Araujo Roslindo.

              Inventário de Mariana de Souza Vieira
              BR SC TJSC TRRJ-58558 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Mariana de Souza Vieira (falecida);
              Francisco Ferreira Alexandrino (inventariante, testamenteiro e herdeiro instituído).

              Herdeiros instituídos:
              Francisco;
              Rosa.

              Resumo:
              Este processo se trata do inventário da falecida Mariana de Souza Vieira. Em traslado de testamento anexado, é revelado que seu marido e seu único filho já haviam falecido, sendo um de seus pedidos a realização de missas em suas homenagens. Ao decorrer do testamento, a finada cita que seus falecidos pais escravizavam três filhos de Feliciana, mulher forra de nação Congo: Domingos, Luiz e Rufino, designados como crioulos.

              Além disso, é citado que a finada escravizava Pedro, de nação Cassange, e um casal composto por Francisco (de nação Benguela) e Rosa (de nação Congo). Eles tiveram 13 filhos, de nomes: Custodia, Maria, Angelica, José, Anna, Joana, Maria, Liandro, João, Prudencia, Joana, Maria e Liandro. Ainda no testamento, a falecida declara que Francisco, Rosa e filhos serão libertos após a sua morte, por meio da carta de liberdade e alforria, além de instituir o casal como herdeiro.

              Os bens inventariados foram terrenos, casas, um engenho de farinha, um forno de cobre, animais e um meio de transporte descrito como carro. Pedro, Domingos, Luis e Rufino, citados no testamento, foram incluídos no inventário. Ao decorrer do processo, o inventariante abre petição para requerer que uma parte do valor dos bens seja separada, tanto para o pagamento do funeral quanto para os remédios que supriam a finada.

              Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, e parte do patrimônio foi destinado ao pagamento das despesas e da Fazenda Nacional. O processo é finalizado com sentença, em que o juiz declara a partilha como conforme e requer o pagamento das custas por parte dos interessados.

              Atuaram no processo:
              avaliador Francisco da Silva Lessa;
              avaliador alferes João Serafim Barbosa;
              coletor Francisco Jozé Maria da Silva;
              coletor interino das rendas provinciais Americo Antonio da Costa;
              escrivão e tabelião Vicente José Gois Rebello;
              juiz municipal Jeronimo Coelho Netto;
              partidor Antonio Gonçalves Barreiros;
              partidor João Thomaz de Oliveira Junior;
              vigário Antonio Nunes Barreto.

              Localidades relevantes:
              cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
              comarca do sul;
              freguesia de São João de Imaruhi (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
              rua do Potreiro.

              Compõem o processo:
              contas;
              descrição e avaliação dos bens;
              sentença;
              termo de declaração;
              termo de louvação;
              termos de juramento;
              traslado de testamento.

              Inventário de Maria Joana de Oliveira
              BR SC TJSC TRRJ-58564 · Processo · 1843-1844
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Joanna de Oliveira (falecida);
              Marianna Angelica de Jesus (inventariante, herdeira e testamenteira).

              Resumo:
              Neste processo, Marianna Angelica de Jesus inventariou os bens de sua falecida irmã e madrinha, Maria Joanna de Oliveira.

              Em seu testamento, a testadora Maria Joanna instituiu sua irmã Marianna Angelica como sua primeira testamenteira e herdeira universal. Além disso, a falecida informou ser uma irmã da Irmandade de Nossa Senhora das Dores, e também da Irmandade das Almas da vila de Laguna.

              Como parte da sua última vontade, Maria Joanna pediu para ser sepultada vestindo um hábito roxo, e encomendou missas aos seus finados pais. A falecida destinou sua terça parte da herança para esmolas, destinadas às missas encomendadas; e qualquer quantia que sobrasse deveria ser destinada à irmã.

              Dentre os bens que Maria Joanna declarou possuir, constavam uma casa na rua da Igreja, na vila de Laguna, e a mobília que lá havia. Os móveis são descritos como “pobres”. Além dos bens, a falecida deixou dívidas pendentes.

              A partilha foi julgada por sentença, e a herdeira ficou obrigada a arcar com as custas do processo.

              Localidades relevantes:
              rua da Igreja (rua na vila de Laguna);
              vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
              comarca do sul.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Joze de Medeiros;
              avaliador Florianno Joze de Andrade;
              coletor de rendas provinciais comendador Francisco da Silva França;
              escrevente Izidoro Alves da Cruz;
              escrivão Vicente José de Gois Rebello;
              juiz municipal Americo Antonio da Costa;
              juiz municipal Jeronimo Coelho Netto;
              tabelião Bernardo Nunes da Silva.

              Compõem o processo:
              contas;
              notificação;
              partilha;
              sentença;
              termo de aceite;
              termo de juramento de avaliadores;
              termo de juramento de inventariante;
              termo de louvação;
              traslado de testamento.

              Variações de nome:
              Antonio José de Medeiros;
              Florianno José de Andrade.