Testamento

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            Contas de testamento de Anna Maria de Carvalho
            BR SC TJSC TRRJ-21912 · Processo · 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Contas de testamento na cidade de Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Joze Manoel de Souza Sobrinho (testamenteiro, inventariante e herdeiro);
            Anna Maria de Carvalho (testadora).

            Herdeiros:
            Joze Manoel de Souza;
            Balbina Maria de Souza;
            Gabriela Cabreira de Souza;
            Rita Ignacia de Souza.

            Resumo:
            Neste processo, o capitão José Manoel de Souza foi testamenteiro de sua tia, a falecida Anna Maria de Carvalho.

            Na partilha de bens foram citados seus sobrinhos, sua afilhada Francisca, juntamente de sua irmã, que era uma pessoa com deficiência (dita como "aleijada" no processo) para receberem uma quantia em dinheiro, visto que a falecida não possuía herdeiros legítimos. Foram distribuídos um tacho de cobre para o herdeiro Joze Manoel de Souza e um oratório com imagens religiosas para a herdeira Rita Ignacia de Souza.

            O juiz julgou, por sentença, que as contas do testamento eram procedentes, e o testamenteiro ficou obrigado a pagar uma quitação e as custas do processo.

            Compõem o processo:
            sentença;
            traslado de testamento;
            verbas de testamento.

            Atuaram no processo:
            escrivão de capelas e resíduos Leonardo Jorge de Campos;
            escrivão dos feitos da fazenda João Silva Simas;
            escrivão Joaquim Candido da Silva Peixoto;
            ministro e provedor Raymundo Borges Leal Castello Branco;
            procurador José Manoel da Silva;
            promotor de resíduos tenente coronel Francisco José de Oliveira;
            signatário e tabelião João Antonio Lopes Gondim.

            Contas de Testamento de Antônio Manoel
            BR SC TJSC TRRJ-8790 · Processo · 1851-1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Contas de Testamento realizadas na vila de São Miguel, à época sob a Primeira Comarca.

            Partes do Processo:
            Antônio Manoel (testador);
            Joaquim Jozé Dias de Siqueira (testamenteiro).

            Resumo: O processo se trata de tomada de contas acerca do testamento do falecido Antonio Manoel. Entre os bens do processo são descritas moradas de casas, havendo em sequência declarações, testemunhos e a quitação de contas.

            Atuaram no processo:
            escrivão e tabelião Antonio Francisco de Medeiros;
            signatário Miguel Cardoso da Costa;
            promotor Luis Antonio Gomes;
            oficial de justiça Paulino Jozé de Mello;
            juiz de direito Jozé Christiano Garção Stockler;
            juiz municipal procurador Luiz Coelho Machado;
            juiz e procurador Joaquim José Dias de Siqueira.

            Localidades relevantes:
            vila de São Miguel;
            rio da Tijuca Grande;
            Tijuquinha;
            São Sebastião da Foz do Rio Tijucas;
            reino de Portugal.

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Declaração;
            Termo de aceite;
            Contas;
            Testemunho;
            Termo de juramento.

            Contas de testamento de Francisca Marianna de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-56886 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Contas de testamento realizadas na Vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

            Partes do processo:
            Francisca Marianna de Jesus (falecida e testadora);
            Francisco Antonio de Freitas (testamenteiro e co-herdeiro);
            Bernarda Joaquina de Jesus (testamenteira e herdeira).

            Resumo: Francisco prestou contas de testamento de Francisca. De acordo com ele, foram cumpridas as disposições testamentárias. A falecida era credora de dívidas e havia nomeado como sua única herdeira sua sobrinha Bernarda, esposa de Francisco.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos, capelas e resíduos Francisco Xavier d´Oliveira Camara;
            vigário Francisco Gomes d’Oliveira e Paiva;
            coletor Antonio de Souza X. Caldeira;
            coletor das despesas Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            juiz municipal e dos órfãos suplente João Francisco de Souza;
            juiz municipal suplente Domingos José da Costa Sobrinho;
            promotor de resíduos Manoel de Freitas Sampaio;
            tabelião Joaquim Francisco d’Assiz e Passos.

            Compõem o processo:
            Testamento;
            Recibo.

            Variações de nome:
            Vila de Sam José;
            tabelião Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
            falecida e testadora Francisca Mariana de Jesus.

            Contas de Testamento de Genoveva Maria de Barcellos
            BR SC TJSC TRRJ-85465 · Processo · 1867-1869
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Contas de Testamento realizada na Capital, na época chamada da cidade de Desterro, da Província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Genoveva Maria de Barcellos (testamentada);
            José Antonio de Souza (testamenteiro).

            Resumo: O processo trata-se de das contas do testamento realizado após a morte da testamentada Genoveva Maria de Barcellos. Em seu testamento são citados múltiplos bens, orações e doações a serem prestadas. Entre os bens avaliados constam: mobília, ferramentas, utensílios, animais, oratório, terras, casa e engenho de cana de açúcar. Por fim também é mencionado uma pessoa escravizada de nome Silvestre.

            Boa parte do processo têm como seu enfoque a requisição de múltiplos escravizados que foram libertos após a morte da testamentada. Entre estes são nomeados: Domingos, Jacintho, Damasio, Alexandre, Gonçalo, Jacob, Manoel, João, Maria, Roza, Maria José e Maria (a qual é descrita como ""muda""). Eles requerem que sejam verificados e sejam feitos os repasses dos bens que lhes foram deixados, entre os quais constam fornos e animais.

            Atuaram no processo:
            escrivão Leonardo Jorge de Campos;
            escrivão e signatário José Rodrigues da Silva Junior;
            signatário Lidio Francisco de Souza;
            signatário João Luiz do Livramento;
            curador Alexandre Ernesto de Oliveira;
            avaliador major Francisco da Costa Pereira;
            avaliador Antonio Pinheiro Ribas;
            vigário Jozé Miranda do Nascimento;
            procurador João Vicente Nobrega Dutra;
            procurador geral Camillo Jozé de Souza;
            promotor advogado Candido Gonçalves de Oliveira;
            juiz das capelas e resíduos primeiro substituto major Affonso d'Albuquerque e Mello;
            juiz provedor de capelas e resíduos terceiro suplente Patricio Marques Linhares.

            Localidades mencionadas:
            cidade do Desterro (atualmente conhecida como Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
            freguesia do Ribeirão;
            freguesia do Pântano do Sul;
            freguesia da Lagoa.

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Testamento;
            Declarações;
            Repasses;
            Contas.