Testamento

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            Testamento de Maria Gertrudes de Moura
            BR SC TJSC TRRJ-29254 · Processo · 1873
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de Testamento ocorrido na Comarca da Capital.

            Partes: Maria Gertrudes de Moura (testamentada); Vidal José de Oliveira Ramos (testamenteiro).

            Descrição: Processo ocorrido na cidade de Lages, pois temendo as incertezas da vida, Maria Gertrudes de Moura decidiu fazer seu testamento. Tal testamento fora utilizado em razão de seu falecimento em 1873. Ela era natural da Vila do Pilar, no Paraná. Maria também era viúva de Laureano José Ramos, e, por isso foram, então, avós do ex-governador de Santa Catarina, Vidal Ramos. Ela direcionou quantias de dinheiro para seus herdeiros e para entidades religiosas, bem como deixou liberto o escravizado de nome Joaquim. Maria Gertrudes também deixou terras, campos e matos para seus herdeiros e deixou o escravizado Salvador para seu filho David. É citado no processo a participação do Tenente Coronel Vidal José de Oliveira Ramos, pai do ex-governador. Localidades do processo: Fazenda Guarda Mór.

            Agentes do processo: Agente de rendas e coletor João Augusto Xavier Neves; Coletor de rendas Major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão João José Theodoro da Costa; Juiz Herculano Maynarte Franco;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Testamento de Joaquim José Ribeiro do Amaral
            BR SC TJSC TRRJ-31518 · Processo · 1860
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Testamento feito na Comarca de Lages

            Partes do testamento: Joaquim José Ribeiro do Amaral (falecido); Elizeo José Ribeiro do Amaral (testamenteiro);

            Descrição: O processo consiste na apresentação de um testamento para ser validado o processo de partilha. Na escrita do testamento, o falecido determinou seu filho, Elizeo José Ribeiro do Amaral como testamenteiro. Entre os bens listados no testamento, há a menção de pagamento de quantias de dinheiro, dívidas; e a alforria de dois escravizados, Firmiana e Adão. O restante do processo consiste na validação do testamento apresentado, contando com diferentes testemunhos para dar inicio ao processo de partilha.

            Ex-Escravizados: Firmiana; Adão;

            Localidades: Lages; Desterro; Santo Antônio da Patrulha; Província do Rio Grande do Sul;

            Atuaram no processo: Escrivão Theodorio José Corrêa; Tabelião Joaquim do Amaral e Silva Ferrão; Advogado Polidoro do Amaral e Silva; Promotor Antonio Ricken de Amorim; Juiz José Nicolau Pereira dos Santos;

            Variação de nome: Elizio José Ribeiro;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Rosa Pereira da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-29040 · Processo · 1842
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

            Partes do processo: Rosa Pereira da Silva (inventariada) e Bernardo Gomes de Campos (inventariante).

            Descrição: Inventário requerido por Bernardo Gomes de Campos, viúvo e inventariante da falecida Rosa Pereira da Silva. Bernardo também agiu como testamenteiro no testamento da inventariada. Foram avaliados os seguintes bens: mobília, animais, casas, prataria e dívidas. Além disso, foram listadas no processo 09 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel (de nação), João (de nação), José (crioulo), Benedito (crioulo), Geraldo (crioulo), Joaquina (crioula), Anna (crioula), Maria (crioula) e Doroteia (crioula)

            Localidades mencionadas: Vila Nova do Príncipe de Santo Antônio da Lapa.

            Variação de nome: Bernardo Gomes de Cumpos

            Atuaram no processo:
            Generoso Pereira dos Anjos;
            Juiz Manoel Ignácio Dínis Pereira;
            Juiz João Thomaz e Silva;
            Avaliador Joaquim Rodrigues e Oliveira e Costa;
            Avaliador Joaquim a Costa Moreira;
            Partidor José Joaquim da Cunha Passos;
            Partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
            Coletor Joaquim Fernandes de Fonceca.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Maria de Souza Texeira
            BR SC TJSC TRPOA-29091 · Processo · 1876
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes
            Maria de Sousa Texeira; Alferes José Maria Domingues Arruda

            Maria Joaquina Xavier; Capitão Romão Xavier Mariano; Anna Domingues de Arruda Vieira; Felicia Domingues de Arruda Vieira; Tenente Antonio Luiz Vieira; Maria Thereza de Arruda; Tenente João Domingues de Arruda; Alferes José Maria Domingues de Arruda (filho solteiro e inventariante); Fazenda da Boa Vista; juiz Herculano Maynarte Franco; escrivão João José Theodoro da Costa; casa com paredes de pedra; taipas de pedra; rio Lavatudo; escravos; escravos libertos; animais; prataria; tecidos;.

            Inventário de Manoel Rodrigues de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-29811 · Processo · 1868-1882
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

            Partes do processo:
            Manoel Rodrigues de Souza (inventariado);
            Policarpo José de Souza (inventariante);
            Joaquim José Henriques (testamenteiro).

            Herdeiros:
            Francisco Propicio de Souza;
            Clara Maria de Souza;
            Policarpo José de Souza;
            Joaquim José de Souza;
            Ignacio Rodrigues de Souza;
            José Rodrigues de Souza;
            Maria Ignacia de Souza;
            Manoel Rodrigues de Souza Matto;
            João Rodrigues de Souza;
            Manoel (menor);
            Anna (menor);
            Antero (menor);
            Bento (menor);
            Anna (menor);
            Julio (menor).

            Resumo:
            Policarpo José de Souza deu início ao processo de inventário de seu falecido pai, Manoel Rodrigues de Souza Lima. Entre os bens descritos havia utensílios, ferramentas, mobília, espingarda, joias, ouro, prataria, grande quantidade de animais, terras, casas e dívidas. Além disso, foram descritos 19 escravizados, de nomes Balduino (descrito como preto, recebeu alforria no testamento), Manoelzinho, Henriques, Manoel Luiz, Mandú, João Lopes, Candido, Marciano, Joaquina, Rita; Eva-moça, Eva-velha, Narciza, Carolina (descrita como mulata), José (menor, e descrito como mulato), Thereza (menor, e descrita como parda), Luiz, João Antonio (descrito como preto). Consta também uma contestação acerca da terça de pagamento feita aos filhos ditos ilegítimos do testador com Maria Joaquina da Maia, os outros herdeiros diziam que Manoel e Anna não eram herdeiros necessários, e descreveram os dois menores enquanto "filhos adulterinos". Essa situação gerou um auto da reforma da partilha, porém a sentença continuou sendo contestada. Também consta um pedido para libertar os escravizados José e Thereza, que eram menores de idade e ficaram por legado para os legatários Manoel e Anna. Contém o processo de testamento do falecido a partir da página 471.

            Atuaram no processo:
            avaliador Manoel Joaquim Pinto;
            avaliador Lionel Caetano da Silva Machado;
            agente de rendas provinciais João Augusto Xavier Nunes;
            contador João Augusto Xavier Neves;
            contador João José Cerqueira Lima;
            contador José Joaquim Rodrigues de Athayde;
            curador geral Roberto Sanford;
            curador geral Lourenço Dias Baptista;
            curador geral Estacio Borges da Silva Mattos;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz de orfãos Ignacio Coelho d'Avila;
            juiz de orfãos José de Oliveira e Costa;
            juiz de orfãos Theodoro Ferreira de Souza;
            juiz de orfãos Vicente José de Oliveira Costa;
            juiz de direito Antonio Ribeiro dos Santos;
            juiz provedor Henrique Ribeiro de Cordova;
            juiz Vidal José de Oliveira Ramos;
            juiz Franceliso Adolpho Pereira Guimarães;
            oficial de justiça José Balthazar de Oliveira;
            procurador Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
            procurador Manoel Saturnino de Souza e Oliveira;
            procurador Joaquim José Henriques;
            procurador João Luiz de Andrade;
            tabelião José Luiz Pereira;
            tutor Antônio Pereira da Cunha e Cruz;
            tutor Domingos Thomaz de Souza;
            vigário Antonio Luiz Esteves de Carvalho.

            Localidades relevantes:
            Cidade de Laguna;
            Terra dos Pessegueiros;
            Terra do Mato dos Índios;
            Terra das Rocinhas;
            Macacos;
            Campos do Bairro;
            Serra do Tubarão;
            Rua da Cadeia;
            Freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio;
            Rio Pelotas;
            Fazenda do Bom Sucesso.

            Compõem o processo:
            Descrição de bens;
            Auto de partilha;
            Termo de tutela;
            Procuração;
            Auto da reforma da partilha;
            Termo de responsabilidade;
            Termo de apelação;
            Pedido para alforria;
            Certidão de Batismo;
            Testamento;
            Termo de abertura;
            Termo de aceite;
            Conclusão.

            Variação de nome:
            Escravizada Eva-mossa.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Manoel Cavalheiro Leitão
            BR SC TJSC TRRJ-31508 · Processo · 1860
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Manoel Cavalheiro Leitão (falecido); Joaquim Cavalheiro do Amaral (inventariante)

            Propriedades rurais; animais; objetos de prata; Manoel, herdeiro e capataz; curador de órfãos Antonio Ricken de Amorim; escrivão Antonio Saturnino de Souza e Oliveira; escrivão interino Theodorico José Corrêa; cidade de Sorocaba, província de São Paulo; Manoel Cavalheiro Leitão era filho do capitão Manoel Cavalheiro Leitão e Mathilde do Amaral Fontoura, era solteiro, sem ter se casado, tinha 7 filhos; esmola aos órfãos; deixa escravos e animais para Maria Roza; para os demais herdeiros deixou centenas de animais, utensílios domésticos, vários escravos africanos e crioulos; Fazendo do Morro Agudo e Varginha; rincão de campos denominado Ilha; parte da Fazenda do Colégio; terras na Rocinha; casas; casa de olaria coberta de capim; casa coberta de capim e cozinha coberta de telha; casas cobertas de telhas na Praça da Matriz de Lages; casa na Rua Direita; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; escrivão Generoso Pereira dos Anjos.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro