Vargem Grande

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  • Localidade do município de Águas Mornas; segunda colônia alemã em Santa Catarina.

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            BR SC TJSC TRRJ-24972 · Processo · 1851-1854
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro, Capital da Ilha de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Anna Francisca das Chagas (inventariada);
            Francisco Machado Dias (inventariante).

            Herdeiros:
            Florentino Machado;
            Francisca das Chagas;
            Maria José (menor);
            Ignacio Dias (menor);
            Laurinda das Chagas (menor);
            João Machado (menor).

            Co-herdeiro:
            Silverio Joze Pinheiro.

            Resumo: Após o falecimento de Anna Francisca das Chagas, o marido da falecida, Francisco Machado Dias, fica responsável pelos autos de inventário de seus bens. Com a divisão sendo feita entre os herdeiros, são feitas diferentes requisições para que sejam inclusos na lista de bens do inventário que não foram mencionados na listagem original, os quais são: uma casa e três escravizados pertencentes à primeira esposa de Francisco. Os bens listados incluem terras, casas, móveis, utensílios, engenhos de farinha e de açúcar, animais, ouro, prata, quantia em dinheiro, dívidas ativas e passivas, além de seis escravizados, os quais são: Domingos e Antonio, ambos descritos como de nação Cabinda, Faustino, João, Miguel e Joaquina, todos descritos como crioulos. No decorrer do processo, é feito por Silverio Joze Pinheiro uma procuração para sua inclusão na lista de co-herdeiros para receberem bens durante a partilha.

            Atuaram no processo:
            escrivão e tabelião José Honorio de Souza Medeiros;
            curador geral de órfãos Candido Gonçalves d'Oliveira;
            signatário Carlos Frederico Seára;
            signatário José de Souza Freitas;
            arcipreste vigário interino Antonio de Souza Pulcheria Mendes e Oliveira;
            louvador João Francisco d’Oliveira;
            louvador Antônio Coelho de Castro;
            avaliador João Francisco Rodrigues;
            avaliador Antônio Luiz da Costa;
            partidor João Narciso da Silveira;
            partidor Joaquim José Varella;
            procurador advogado Polidoro de Amaral e Silva;
            juiz municipal e órfãos suplente comendador Agostinho Leitão de Almeida;
            juiz municipal e órfãos doutor Sergio Lopes Falcão.

            Localidades relevantes:
            cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);
            freguesia de São João Baptista do Rio Vermelho;
            freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieira;
            Vargem Grande;
            Vargem de Ratones.

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Recibo de pagamento de custas;
            Juramento de curador;
            Juramento de louvador;
            Procuração;
            Juramento de avaliador;
            Certidão de batismo de escravizados;
            Juramento de partidor.

            Partes:

            Manoel Ricardo (réu);
            Belarmina de Sousa (vítima);
            A Justiça (autor);

            Defloramento; falsa promessa de casamento; lugar Vargem Grande; palácio municipal aconteciam as audiências.

            Antonio Gomes Ramagem, juiz de direito da comarca de Florianópolis.
            Augusto L. Teixeira de Freitas;
            Campos Junior, escrivão;
            Fernando Machado Vieira;
            Francisco Manoel Damasio, testemunha;
            Francisco Joaquim Godinho, testemunha;
            Fernando Machado Vieira;
            Manoel João Godinho, testemunha;
            Manoel Libanio da Luz, testemunha;
            Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão;
            Oscar Lima, major, juiz de direito da comarca de Florianópolis.

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