Vila de São José

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              Inventário de Bernarda Perpetua de Jezus
              BR SC TJSC TRRJ-76886 · Processo · 1850-1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Bernarda Perpetua de Jezus (inventariada);
              João Antonio de Souza Quadros (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Caetana;
              José Antonio de Souza;
              Candida Perpetua;
              Inez.

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, João Antonio de Souza Quadros, com disputa judicial acerca do nomeado a inventariante com José Coelho d'Avilla (noro), Ignacio Coelho d'Avilla (noro) e Jose Antonio de Souza Quadros (filho). O inventário nele contém prataria, cobre, mobília, carros, animais, terras, engenho de farinha, engenho de açúcar e dívidas. Além disso, foram descritas 05 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, Joaquim, Luis, Bernarda e recém nascida sem nome definido. O escravizado Manoel foi designado como da Nação Rebollo e o Joaquim da Nação de Moçambique; os outros três foram designados como crioulos (brasileiros).

              Atuaram no processo:
              escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              juiz de orfãos João Francisco de Souza;
              juiz de orfãos Manoel Joaquim Teixeira;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
              procurador Jose Silveira de Souza Fagundes;
              tabelião Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
              procurador Francisco da Silva Ramos;
              partidor Domingos Antonio Guimarais;
              partidor Duarte Vieira da Cunha.

              Localidades relevantes:
              Vila de Lages;
              Cubatão;
              Rio Cubatão.

              Compõe o processo:
              Procuração.

              Variação de nome:
              Bernarda de Tal.

              Inventário de Antônio Silveira de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-54892 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na vila de São José, à época segunda comarca da Província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Antônio Silveira de Souza (falecido); Maria Constância de Jesus (inventariante).

              Herdeiros: Joaquim Silveira de Souza; João Antero de Souza; Silvestre Silveira de Souza; Leandro Silveira de Souza; Felicidade Constância de Jesus; Maria Constância de Jesus; Constância Maria de Jesus; Floriana Constância de Jesus; Manuel Silveira de Souza.

              Resumo: Maria Constância de Jesus fez o inventario de seu falecido marido Antônio Silveira de Souza, morador da Vila de São José. O falecido deixou nove filhos herdeiros, havendo um testamento. Dentre os bens inventariados constam, casas, terras, animais, mobílias, utensílios de montaria, moedas de prata, quantia em dinheiro, moenda, utensílios domésticos de cobre, engenho de cana, rancho, canoas, dividas e escravizados de nome José (nação Cabinda), Joaquim (nação Banguila), Joao (nação Banguila), João (nação Moçambique), Antônio, João (nação Congo), Adão (crioulo), Maria (nação Moçambique), Constantina (crioula), Adriana (crioula), Deginila (crioula), Benvinda (crioula), Luiza (crioula), Marcelina (crioula). Os bens foram partilhados entre os herdeiros após o pagamento das dividas.

              Atuaram no processo: avaliador Constâncio José da Silva e Passos; avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos; escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos; juiz João Francisco de Souza; partidor Duarte Vieira da Cunha; partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros; testamenteiro João Antero de Souza Pires.

              Localidades relevantes: vila de São José.

              Compõem o processo: custas de selo; traslado de testamento; juramento de avaliador; juramento de partidor.

              Inventário de Antônio José Martins
              BR SC TJSC TRRJ-12133 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Antonio José Martins realizado na Vila de São José, Segunda Comarca

              Partes do Processo:
              Antonio José Martins (inventariado);
              Anna Ignacia de Jesus (inventariante)

              Herdeiro:
              Felicidade;
              Luiza;
              Caetana Ignacia de Jesus;
              Francisco Martins de Lima;
              José Marins de Lima;
              Bernardino Martins de Lima;
              Manoel Martins de Lima;
              Senhorinha Ignacia de Jesus (menor);

              Resumo: O inventário registrava diversos bens deixados pela pessoa falecida, incluindo prataria, ferramentas, móveis, animais, pessoas escravizadas, terras, um engenho e uma casa. As dívidas foram pagas com os valores dos bens encontrados no inventário.

              As terras estavam localizadas em dois lugares:
              Um terreno no local chamado Passa Vinte, com frente para a estrada.
              Outro terreno no lugar conhecido como Pedra Branca.

              Constavam nove pessoas escravizadas:
              José, escravizado crioulo
              Justino, escravizado crioulo
              João, escravizado pardo
              Crispim
              Eufragia, escravizada parda
              Francisca, escravizada parda
              Maria, escravizada parda
              Isabel, da nação Benguela
              Faustina, escravizada criola

              Atuaram no Processo:
              Avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              Avaliador José Joaquim dos Santos;
              Curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
              Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              Juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              Juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;

              Localidades Relevantes:
              Vila de São José;
              Segunda Comarca;

              Compõem o Processo:
              Titulo de Herdeiros;
              Juramento do Curador;
              Termo de Declaração;
              Dividas Passivas;

              Variação de Nome:

              Inventário de Antonio Francisco Rios
              BR SC TJSC TRRJ-77301 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul, província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Antonio Francisco Rios (inventariado);
              Maria Caetana das Chagas (inventariante).

              Herdeiros:
              Antonio Francisco Rios Junior;
              Estevão Francisco Rios;
              Thomaz Francisco Rios.

              Resumo:
              Inventário requerido pela esposa do falecido, Maria Caetana das Chagas, nele contendo utensílios domésticos, mobília, animais, "bens de lavoura", plantações de mandioca e cana, ferramentas agrícolas, terras, casas, engenho de farinha e dívidas. Além disso, contém 12 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, Pedro, Maria, Maria, Francisco, Lourenço, Joaquim, Adão, João, Catharina, Felicidade, Domingos. O primeiro escravizado, Manoel, foi descrito como de nação Banguela; Pedro e ambas as Marias foram descritos como de nação Cabinda e os outros 08 foram descritos como crioulos. Houve uma petição para continuar parte da avaliação de bens para inclusão de terras e dívidas, o que acabou gerando uma segunda avaliação de bens. Durante o processo, o filho herdeiro Antonio Francisco Rios apresentou seu requerimento de emancipação. Na partilha, o escravizado Domingos foi encaminhado para a guarda de Antonio Martins dos Santos, que por meio de petição foi pedido a captura do escravizado e seu retorno para ser realizada uma nova avaliação. Além disso, foi determinada a liberdade do escravizado João por meio da uma Alforria. Consta no processo que Manoel de Freitas Sampaio foi designado como curador do herdeiro Estevão Francisco Rios por este se encontrar servindo sentença na cadeia da capital enquanto o inventário estava sendo feito. Consta um termo de protesto sobre conflitos dos herdeiros com a inventariante, no qual eles afirmam que ela abandonou e falhou em prestar socorro ao escravizado Pedro, que estava infermo.

              Atuaram no processo:
              escrivão e tabelião Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              juiz municipal João Francisco de Souza;
              juiz municipal Domingos José de Castro Sobrinho;
              avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
              avaliador Joaquim Pereira da Silva
              Avaliador Luiz da Costa Fagundes;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              oficial de justiça Domingos José da Silva;
              pregoeiro Joaquim Afonço Pereira.

              Localidades relevantes:
              Campinas;
              Picadas do Sul;
              Rua do Pacujó;
              Mato da Ilhota;
              Mattos de Camboriú;
              Município da vila de Porto Bello;
              Sítio do Casqueiro.

              Compõem o processo:
              Procuração;
              Alvará;
              Auto de embargo;
              Termo de processo;
              Emancipação;
              Termo de avaliação do escravizado Domingos.

              Variação de nome:
              Inventariante Maria Caitana das Chagas.

              Inventário de Anna Rosa Joaquina de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-76937 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Anna Rosa Joaquina de Jesus, feito na Comarca de São José, na vila de São José.

              Partes do processo:
              Manoel Pereira de Mattos (inventariado)
              Anna Rosa Joaquina de Jesus (inventariante)

              Resumo:
              Embora a comarca a que este processo pertence seja referida nas primeira páginas como “Comarca do Sul da Província de Santa Catarina”, entende-se que desde 1º de março de 1849 estava em voga a divisão judicial da província em “Primeira Comarca” e “Segunda Comarca”. Sendo este processo de abril de 1849, e da vila de São José, ele se encaixa como parte da Segunda Comarca desde seu princípio. Vale ressaltar que este processo termina em 1859, 3 anos após a mudança de comarca para a Comarca de São José e a elevação da própria vila de São José para cidade de São José, em 1856.

              O inventário é feito por Anna Rosa Joaquina de Jesus, viúva de Manoel Pereira Mattos. Entre os bens do inventário, além de dívidas, constam: Utensílios e ferramentas de ferro, cobre e latão; móveis, uma roça, animais, terras, casas, engenhos de farinha e cana, e 07 escravizados; José (Cabinda); Joaquim (Moçambique); Joaquim (crioulo); Domingos (crioulo); Laurindo (crioulo); Manoel (crioulo); Maria (crioula); Estes bens são posteriormente partilhados entre 11 herdeiros.

              Após a conclusão da avaliação e partilha dos bens, há uma disputa entre os herdeiros sobre a posse do escravizado Joaquim Moçambique, em que a inventariante reclama que estes o utilizam para trabalho, mas na ocorrência de ter adoecido, esperam que a inventariante pague pelo tratamento do escravizado. Em seguida, a inventariante abre mão de seu “direito Veleano” para permitir a tutoria de seus filhos menores de idade. Anos depois, com Anna Rosa já novamente casada, é feita a prestação de contas da tutela e a tomada das contas pelo seu novo marido, Antonio Vieira da Silva;

              Atuaram no processo:
              Juiz João Francisco de Souza;
              Juiz Francisco Honorato Cidade;
              Juiz Ferreira do Nascimento Mello;
              Juiz João José de Andrade e Paula;
              Oficial de Justiça Domingos José da Silva;
              Escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              Curador Manoel de Freitas Sampaio;
              Avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              Avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
              Partidor Joaquim Lourenço de Sousa Medeiros;
              Partidor Duarte Vieira da Cunha;
              Oficial de Justiça Augusto Cesario de Sousa;
              Procurador Antonio Vieira da Silva;
              Escrivão Joaquim Caetano da Silva;
              Escrivão Domingos do Amaral e Silva;

              Localidades relevantes:
              Aririu (atualmente bairro da cidade Palhoça);
              Cubatão;
              Rio Cubatão;
              Rua da Esperança;
              Vila de São José;
              Freguesia da Enseada do Brito;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Anna Maria Ritta
              BR SC TJSC TRRJ-83062 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na vila de São José, à época Segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo; Anna Maria Ritta (falecida); Manoel José de Bitencourt Soares (inventariante).

              Herdeiros: Manoel José de Bitencourt Soares; João José Soares (menor).

              Resumo: Manoel José de Bitencourt Soares fez o inventario de sua falecida esposa Anna Maria Ritta, moradora da vila de São José. A falecida deixou dois herdeiros. Dos bens inventariados constam casa, terras, engenho de farinha, quantia em dinheiro, moedas de prata ,utensílios em cobre, mobílias, dividas, escravizados de nome Antônio (nação do Congo), Miguel (crioulo), Manoel (crioulo), José (crioulo), Rosa (nação Moçambique), Paulina (crioula), Felisberta, Fatima (crioula, menor). Os bens foras partidos amigavelmente.

              Atuaram no processo: avaliador Constâncio José da Silva Passos; avaliador Florencio Gomes de Camasão Campos; avaliador Tristão José Moreira; avaliador João Maria Sallazar; curador Manoel Freitas Sampaio; escrivão Francisco Maria d'Oliveira Camasão; partidor Joaquim Lourenço Souza Medeiros; partidor Duarte Vieira da Cunha.

              Localidades relevantes: vila de São José.

              Compõem o processo: custas de selo; avaliação de bens, juramento.

              Inventário de Ângelo Sacarello
              BR SC TJSC TRRJ-77316 · Processo · 1847-1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de São Jose, na época sob a comarca do sul, na Província de Santa Catarina.

              Partes:
              Ângelo Sacarello (inventariado);
              Silvina Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiro:
              João Baptista Sacarello;

              Resumo:
              Silvina Rosa de jesus realiza inventario de seu falecido marido Ângelo Sacarello, natural da Itália. É citado um auto de pobreza, pedindo dispensa de avaliação e partilha. Dentre os bens consta uma casa e terras localizadas na Serraria, outra casa situada em terrenos de marinha, como também animais, mobílias, ferramentas e dívidas.
              É mencionada adjudicação de alguns bens para pagamento de dívidas.

              Atuaram no processo:
              avaliador Bernardo José Pereira;
              avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
              avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
              avaliador Fructuoso Machado de São Tiago;
              escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              signatário José Pereira Sarmento.

              Localidades relevantes:
              Vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              Avaliação de bens;
              Partilha do bens.

              Inventário de Angelica Perpetua de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-56884 · Processo · 1836
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de São José, na época sob a Comarca do Sul, província de Santa Catarina.

              Partes do Processo:
              Francisco Antonio de Bitancor (inventariante);
              Angelica Perpetua de Jesus (inventariada);

              Herdeiros:
              Luiza;
              Francisco;
              Florencio;
              Bernardina;
              José Francisco Mafra.

              Resumo:
              O inventário e partilha de bens da falecida Angelica Perpetua de Jesus foram realizados pelo inventariante Francisco Antonio de Bitancor, nele contentando bens como móveis, uma casa, animais, um engenho de farinha e terras que fazem fundo ao rio Cubatão. Consta no processo que houve pagamento das dívidas. Além disso, há 08 escravizados, sendo 07 deles descritos enquanto crioulos, de nomes, Maria, Isabel, João - os outros não foram nomeados. O oitavo escravizado foi descrito como escravizado de nação Cabinda, ou seja, africano.

              Atuaram no Processo:
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              juiz de orfãos Luis Ferreira do Nascimento Mello;
              partidor Antônio Lourenço Duarte de Medeiros;
              partidor José Bonifácio Caldeira.

              Localidades relevantes:
              Vila de São José;
              Província de Santa Catarina;
              Comarca do Sul;
              Rio Cubatão.

              Compõem o Processo:
              Partilha de Bens.