Vila de São José

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              Execução para pagamento de imposto de José Nickel
              BR SC TJSC TRRJ-62845 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Execução para pagamento de impostos realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Procurador fiscal (executante);
              José Nikel (executado).

              Resumo:
              O procurador fiscal da tesouraria da província de Santa Catarina executa José Nickel por dívida de impostos não pagos sobre terras. O prazo de pagamento dado foi de 24 horas, após esse período, por não haver o pagamento, o procurador determinou ato de precatória e sequestro de bens do executado.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco d'Assis passos;
              escrivão Florencio Gomes de Castro Campos;
              coletor Domingos Antonio Guimarães;
              juiz de direito José Antônio Guerra.

              localização:
              Vila de São José.
              Comarca do Sul.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Execução de João Carneiro de Almeida
              BR SC TJSC TRRJ-75713 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Execução para pagamento de contas ocorrido na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              juízo (executante);
              João Carneiro de Almeida (executado).

              Resumo: O juízo da Comarca do Sul executa o réu João Carneiro Almeida para pagamento de dívida referente as custas de um corpo de delito, que não foram pagas. Pela falta de pagamento, foi dado um mandado de penhora e embargo dos bens do executado. Realizou-se uma avaliação de bens e foi penhorada uma junta de bois que cessaram a dívida. O juiz determinou o processo concluso.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
              juiz Joao Francisco de Souza;
              juiz municipal Domingos José da Costa Sobrinho;
              avaliador Florêncio Gomes de Castro dos Anjos;
              avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
              depositário Francisco Luís de Espindola;
              oficial de justiça Domingos José da Silva;
              oficial de justiça Manoel Ignácio Borges.

              Localidades relevantes:
              Comarca do Sul;
              Província de Santa Catarina;
              Vila de São José.

              Compõe o processo:
              termo de avaliação.

              Contas de testamento de Vicente da Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-57675 · Processo · 1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Contas de testamento realizado na Vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes:
              Francisca de Jesus (falecida);
              Vicente da Rosa (testamenteiro)
              Marcelino José da Silva (testamenteiro)
              Antonio de Faria (testamenteiro)

              Herdeiros:
              Manoel Vieira
              Nicolao Vieira;
              Patriceo Vieira;
              Maria Vieira;
              Rosa;
              Joanna;
              Sezerina.

              Resumo:
              Neste processo foi determinado que Vicente da Rosa seria o primeiro testamenteiro da testadora, no qual ficaria responsável por pagar a terça da falecida que havia ficado pendente. Consta no processo o testamento da falecida, no qual ela cita uma quantidade de dinheiro, terras, casas, bens e 02 escravizados, de nomes Maria (menor de idade) e Manoel, descritos como crioulos. Ambos foram libertos no testamento, e receberam terras da falecida. As contas testamentarias foram cumpridas.

              Atuaram no processo:
              escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              escrivão Luis Ferreira do Nascimento;
              escrivão Manoel de Freitas Sampaio;
              juiz de direito e corregedor Severo Amorim do Valle;
              signatário Feliciano Luiz de Campos;
              signatário José Silveira de Souza Fagundes;
              promotor Marianno José Coelho.

              Localidades relevantes:
              Vila de São José;
              Freguesia de São Miguel;
              Desterro;
              Ilha de Santa Catarina.

              Compõem o processo:
              Testamento;
              Termo de aceite.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Carta Precatória de Manoel Joaquim da Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-75744 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Carta Precatória de Manoel Joaquim da Rosa realizado em São josé, na Segunda Comarca.

              Partes do Processo:
              Manoel Joaquim da Rosa (inventariado);
              Manoel Maria da Rosa (inventariante).

              Herdeiro:

              Resumo: Carta precatória referente ao inventário de Manoel Joaquim da Rosa, entre o juízo de órfãos da Villa de São José do Norte e o juízo de órfãos da província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Os bens citados em relação a carta precatória são terras.

              Atuaram no Processo:
              escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              escrivão Luis Joaquim de Carvalho;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;

              Localidades Relevantes:
              Vila de São José;
              Segunda Comarca;
              Cubatão.

              Compõem o Processo:

              Variação de Nome:

              BR SC TJSC TRRJ-77268 · Processo · 1849-1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Maria Caetana (inventariada);
              Manoel da Silva Cascaes (inventariante).

              Herdeiros:
              Manoel da Silva Cascaes;
              Jeremias da Silva Cascaes;
              Firmiana Maria Caetana;
              Felicidade Maria da Silva.

              Resumo:
              Manoel da Silva Cascaes ficou responsável por fazer o inventário amigável dos bens de sua mãe falecida, Maria Caetana, junto com os outros herdeiros que moram na vila de São José. Entre os bens estão terras, uma casa, animais, um engenho de farinha, roupas e móveis.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal João Francisco de Souza;
              escrivão Joaquim Francisco de Assis Passos.

              Localidades relevantes:
              vila de São José (atual cidade de São José, santa Catarina).

              Compõem o processo:
              Descrição e avaliação dos bens;
              Partilha amigável.

              Variação de nome:
              Firmiana Maria Caetana;
              Fermianna Maria da Silva.