Violência

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              TRPOA-56948 · Processo · 1890-02-26
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Antônio era filho de Rosa Maria, e era ex-escravo de Bento Geraldo Moreira. Thereza era esposa de Antônio. Sebastião era marido de Rosa Maria. Todos moravam no povoado Corveta.
              Na acusação, Rosa Maria era considerada mandante e os demais mandatários.

              No dia 2 de dezembro de 1889, Rosa Maria, munida de espada, porrete, varas e outros instrumentos, espancou Malaquias Nunes de Oliveira.
              Horda de negros (ajuntamento ilícito), considerada uma sociedade de feiticeiros. O chefe desse grupo se chamava Tibúrcio Machado.
              Superstição, fanatismo, incorporação.

              Juiz de Direito Domingos Pacheco d'Ávila
              Escrivão Salvador Gonçalves Correa
              Oficiais de Justiça: Frederico Beck e Camilo Gomes de Oliveira

              Tribunal do Júri.

              No Tribunal da Relação de Porto Alegre:
              Desembargador Espírito Santo
              Escrivão Barboza de Souza

              Comarca de São Francisco
              Termo de São Francisco Xavier de Joinville
              Promotor público Augusto Carlos da Silva Costa
              Delegado de polícia João Evangelista Leal
              Médico legista Germano Fritz e Fritz May

              Termo de Paraty

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Sumário Crime de Pedro Barulho
              BR SC TJSC TJSC-AJ-78331 · Processo · 1904
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Pedro Barulho (réu);
              Antônio Corrêa de Mello (vítima).

              Ferimentos; curandeirismo; agressão; violência; espancamento; rosário; vara de marmeleiro; encarceramento da vítima; beberagem.

              Variação de Nome Antônio de Mello Corrêa

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Sumário crime de Caetano Antônio Teixeira
              BR SC TJSC TRRJ-28994 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Sumário crime de queixa e denúncia realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca de Santa Catarina.

              São partes neste processo:

              • Domiciano de Azevedo Camillo Mascarenhas (autor);
              • Caetano Antônio Teixeira (réu).

              Resumo:

              • Neste processo, o autor Domiciano d’Azevedo Camillo Mascarenhas apresentou queixa contra o réu Caetano Antônio Teixeira, morador em Curitibanos, pelo fato de que as terras do autor foram ilegalmente e irregularmente vendidas ao réu, por parte de Ignácio da Luz.
              • Domiciano era possuidor de uma propriedade rural contendo um rancho, no quarteirão dos Campos Novos; lá, abrigava Ignácio da Luz, que encontrava-se acometido pelo “mal de Lázaro” (hanseníase/lepra). Em um momento em que Domiciano ausentou-se daquela sua propriedade, Ignácio vendeu uma parte da propriedade a Caetano, sem o consentimento do proprietário e sem entregar a escritura ou qualquer outro documento comprobatório da posse de tais terras. Sem demora, Caetano e seu pessoal desmancharam o rancho de Domiciano, e colocaram gado para pastar na localidade. O autor, ao retornar, encontrou sua propriedade alterada e danificada, e começou a consertar os danos causados. Encontrou ali também um escravizado de posse sua, que foi ordenado pelo autor a dizer ao réu Caetano que desocupasse suas terras. Entretanto, segundo Domiciano, o escravizado fingiu ser leal, mas na verdade estava do lado do réu. O réu marchou, mais tarde, para a propriedade do autor, com camaradas seus, capangas e mais seis escravizados, munidos de armas de fogo, lanças e espadas; e cercando a Domiciano, insultaram-no, agrediram-no e ameaçaram-no de morte. De acordo com a denúncia, o autor manteve-se calmo, e por isso ele e sua família escaparam com vida. Desse modo, o autor veio à justiça para retratar a venda e receber indenizações.
              • O processo termina com a desistência da ação por parte do autor, pelo fato de que este firmou um acordo com o réu; foi definido que o réu ficou encarregado de desocupar a propriedade.

              São mencionadas as seguintes localidades:

              • Distrito/quarteirão de Campos Novos;
              • Curitibanos.

              Atuaram neste processo:

              • Escrivão Matthias Gomes da Silva;
              • Juiz Guilherme Ricken;
              • Oficial de justiça Gregório Antônio.

              Variações de nome:

              • Domiciano d’Azevedo Camello Mascarenhas;
              • Domiciano d'Azevedo Camillo Mascaranhas;
              • Domiciano de Azevedo Camello Mascarenhas.
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Processo Crime de Vidal José Pereira de Andrade
              BR SC TJSC TRPOA-10724756 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Vidal José Pereira de Andrade (réu); Bernardino Xavier da Silva (réu); Pedro de Tal (réu); Ramyro José Pereira de Andrade (vítima)

              Violência; Intriga; Agressão; Partes com parentesco; Richa; Acusação de furto; Tentativa de homicídio; Auto de corpo de delito; Ferimento grave na mão; Arma de crime; Facão; Arma de fogo; Espingarda; Pistola; Ferimento causou deficiência na mão; Quarteirão do Cajurú; Quarteirão do Raposo; Ordem de prisão ao réu; Foi determinado um alvará de soltura para o réu Bernardino; Translado; Paraná; Rio de Janeiro;

              Escrivão e tabelião José Luís Pereira; Escrivão Emilio Virginio dos Santos; Juiz Mauricio Ribeiro de Córdova; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Juiz Manuel Thome Freire Batalha; Juiz Joé Antunes Lima e Silva; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Promotor Público José Joaquim de Córdova Passos; Promotor Público Antônio Ricken do Amaral; Signatário e Oficial de Justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; João Jacob Biller; Signatário Belizário José de Oliveira Ramos; Signatário Leovigildo Pereira dos Anjos; Signatário Carlos Schmidt Junior; Perito Antônio José Candido Perito Antônio Manuel Ledo; Inspetor Antônio Athanasio; Delegado Joaquim Morato do Canto; Oficial de Justiça Antônio Florêncio dos Santos; Procurador Joaquim Morato do Canto;

              60 folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Processo Crime de Pedro Jose Vellarte
              BR SC TJSC TRPOA-31242 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Pedro José Vellarte (réu); Cyriano José de Lima (vítima)

              Homicídio; Violência; Agressão; Conflito gerado por ameaças de castigo a menor; Briga; Desentendimento; Arma do crime; Facão; Vitima com lesão interna; Vitima encontrada morta em um campo; Encontrada uma faca enfiada no estomago da vitima; Órgão exposto; Réu sofreu um corte no rosto; Lesão na mão; Grande risco de morte; Réu preso em flagrante; Traslado; 2 autos de corpo de delito; Contém tribunal do júri; Réu se encontra preso durante o tribunal; Lugar; Porto Alegre; Freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio de Baguais; Quarteirão de Pinheiros Ralos; Rio Grande do Sul; Vacaria; São Paulo; Edital; Condenação; Termo de apelação;

              Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão João Francisco Ignácio; Juiz Maurício Ribeiro de Córdova; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Juiz José Antunes Lima e Silva; Juiz Francisco Ferreira Cavalcante Lins.; Jurado Simplício dos Santos Souza; Jurado Frederico Binger; Jurado Satornino Gonçalves Pereira da Silva; Jurado Manuel José Godinho; Jurado Manuel Geraldo da Silva Furtado; Jurado João de Costa Nunes Júnior; Jurado Pedro Antônio Cândido; Jurado Antônio Manoel de Lêdo; Jurado Antônio Waltrich Filho; Jurado Henrique Luiz de Córdova; Jurado José Domingues de Arruda; Jurado Belmiro José Alves de Menezes; Perito Antônio Delfes da Cruz Sobrinho; Perito Joaquim Antônio Corrêa Cachoeira; Promotor público João José Theodoro da Costa; Promotor público Pedro José Leite Júnior; Promotor público Albino dos Santos Pereira; Subdelegado Euzébio Baptista de Almeida; Subdelegado Jerônymo Xavier Leite; Presidente do Tribunal Antônio de Souza Martins; Inspetor Galvão Alves da Silva; Curador José Joaquim de Córdova Passos; Oficial de justiça Joaquim Bernardo Souza Brito; Oficial de justiça José Balthazar de Oliveira; Signatário Pedro Quintino dos Santos; Signatário João Moreira Branco; Advogado Viera Caldas;

              86 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Devassa de Joaquina Antônia
              BR SC TJSC TRRJ-10604403 · Processo · 1828
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Devassa crime realizada na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a comarca do Desterro.

              São partes neste processo:

              • Joaquina Antônia (vítima);
              • Miguel Linhares (réu);
              • Ângela de tal (ré).

              Resumo:

              • Nesta devassa, a vítima Joaquina Antônia foi acusada de ter enfeitiçado a esposa do réu Miguel Linhares. A vítima foi mantida em cárcere privado e torturada, tendo uma correia ou tira de couro posta e apertada em sua cabeça, a fim de extrair dela uma confissão de autoria do feitiço. A maior parte das testemunhas depoentes afirmou desconhecer o fato criminoso, mas algumas alegaram ter ouvido rumores sobre a agressão descrita na denúncia. Após ouvidos os testemunhos, o juiz admitiu não ser suficientemente versado para lidar com o julgamento, e solicitou que o corregedor efetuasse esta etapa do processo. Em conclusão, o corregedor, por sua vez, afirmou que a autora/vítima era falsária, e a condenou ao pagamento das custas do processo. O corregedor também apontou que Miguel Linhares, acusado da agressão, erroneamente não foi pronunciado no processo.

              São mencionadas as seguintes localidades:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
              • Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Atuaram no processo:

              • Escrivão João Manoel Cortês;
              • Juiz Francisco de Paiva Munis.

              Variação de nome:

              • Francisco de Paiva Muniz.
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Denúncia de Roubo de Gabriel de Oliveira Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-19775 · Processo · 1866
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Gabriel de Oliveira Rosa (réu)
              Cândido Luiz Duarte (denunciado)
              Leonydio Antônio de tal (denunciado)
              Henrique Ferreira Ramos (suplicante)

              Invasão; Roubo dentro da casa do suplicante; Agressão; Homicídio; Agressão a Emilliano, filho do suplicante; Homicídio infligido à Emília, filha do suplicante; Arma cortante; Ferro cortante; Roubo de dinheiro; Roubo de quantia em ouro; Uso de dinheiro e ouro roubados para compra de terras e jogos de azar, por parte do réu;

              Cadeia pública de Lages; Fazenda do Raposo; Distrito de Baguais; Localidade de São Martinho; Vila de Caçapava; Município de Porto Alegre; Município de São Pedro do Sul; Província do Rio Grande do Sul;

              Militares; Alferes; Capitão;

              Advogado João Francisco de Souza;
              Carcereiro Domingos Leite;
              Escrivão José Luís Pereira;
              Delegado Laurentino José da Costa;
              Juiz Francelísio Adolpho Pereira Guimarães;
              Juiz/delegado Fernando Affonso de Mello;
              Juiz/delegado Henrique Ribeiro de Córdova;
              Promotor público Antônio Ricken de Amorim;
              Promotor público João Francisco de Souza;
              Promotor público Roberto Sanford;
              Oficial de justiça Antônio Pereira dos Santos;

              Variação de nome;
              Fernando Afonso de Mello;
              Francelísio Adolfo Pereira Guimarães;
              Leonídio Antônio de tal;
              Emiliano;

              Sem capa;

              Exposição; Contém poemas; Folhas 3-9.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro