Processo 11031 - Inventário de João Vieira da Silva

102 páginas digitalizadas; papel; manuscrito e tipografado.

Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes:
João Vieira da Silva (inventariado);
Anna Ignácia do Sacramento (inventariante).

Herdeiros:
Anna Rosa do Sacramento;
Blucênia Rosa do Sacramento;
Custodio de Souza Baptista (co-herdeiro);
Feliciano Vieira da Silva;
José Vieira da Silva;
Manoel Vieira da Silva;
Marcelina Rosa do Sacramento;
Maria Rosa do Sacramento.

Resumo:
O inventário de João Vieira da Silva foi conduzido por sua mulher, Anna Ignácia do Sacramento. Sem deixar testamento, o processo seguiu com uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se: forno de cobre, objetos, animais, terras, casas e engenhos de fazer farinha. É descrito no processo um homem escravizado de nome Antonio, descrito como “de nação” (africano).

Contém uma carta precatória ao juízo dos órfãos da cidade de Santo Antonio dos Anjos de Laguna, a fim de notificar herdeiros que residiam no local para acompanhar o processo de partilha. O juiz julga o processo por sentença, em que requer pagamento das custas por proporção e notifica um dos parentes mais próximos, para assinar termo de tutoria dos herdeiros menores de idade.

Atuaram no processo:
avaliador e signatário João José d’Araújo;
avaliador Miguel Francisco Pereira;
advogado Manoel de Freitas Sampaio;
advogado e signatário Domingos Custodio de Souza;
curador, advogado e signatário Manoel do Nascimento Ramos;
juiz de direito da comarca João José d’Andrade Pinto;
juiz de órfão Francisco Honorato Cidade;
juiz de órfãos Francisco José de Souza Lopes;
juiz de órfãos João Francisco de Souza
juiz de órfãos Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
juiz de órfãos Manoel da Silva Mafra;
juiz Frederico Affonso de Barros;
escrivão David do Amaral e Silva;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
oficial de justiça Domingos Jozé da Silva;
oficial de justiça Manoel Francisco do Livramento Mendes Lino;
partidor João Climaco Zurarte;
partidor Manoel Lourenço de Souza Silva;
pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
procurador João Xavier Neves;
procurador Custodio de Souza Baptista;
tabelião Vicente José de Gois Rebello;
tutor Manoel Vieira da Silva.

Localidades relevantes:
Barra Velha;
cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
Cobra Grande;
distrito de Macacú;
freguesia da Senhora da Piedade do Tubarão (atual município de Tubarão, Santa Catarina);
freguesia de São Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
Lagoa de Macacú;
praia de Siriú;
Siriú;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
avaliação dos bens;
cartas precatórias citatórias;
contas;
correições;
petições;
procurações;
sentença;
termos de declaração;
termos de juramento;
título dos herdeiros.

Variação de nome:
Anna Maria da Conceição;
Lucênia Rosa do Sacramento;
São Joaquim de Garopaba.

• português

Legibilidade pouco comprometida; bordas comprometidas, ação de traças, pequenos sinais de desgaste, poucas páginas manchadas, pontos de umidade, transpasse e vazamento de tinta, danos por tinta ferrogálica.

Identificado em 02/07/2025 por Gabriel Souza.

Revisado em 11/09/2025 por Maria Luiza Schwinden Jammal.

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