Processo 29370 - Inventário de Manoel Joaquim Pereira

126 páginas digitalizadas; papel; manuscrito.

Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Manoel Joaquim Pereira (inventariado);
Francisca Rodrigues de Paula (inventariante).

Herdeiros:
Alvaristo (neto);
Anna;
Antonio Maxado (coerdeiro);
Antonio Thobias;
Bento;
Escolastica;
Genuario Anastacio (co-herdeiro);
Getrudes;
Jose;
Joaquim;
Joaquim Ignacio (co-herdeiro);
Manoel;
Maria;
Maria (menor);
Thereza;
Vicencia (menor);
Vicente de Lima (co-herdeiro).

Resumo:
Francisca Rodrigues de Paula abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Manoel Joaquim Pereira. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

Os bens inventariados foram quantias de dinheiro, móveis, utensílios, animais, uma casa e campos localizados no lugar chamado “Fazenda do Raposo”. Além disso, constam dívidas deixadas pelo finado. Ao decorrer do processo, a inventariante abre um termo de declaração para afirmar que se esqueceu de adicionar alguns bens à ação; dentre eles, destacam-se mais animais, avaliados em uma nova descrição.

As dívidas deixadas foram pagas, assim como as legítimas partes dos herdeiros e co-herdeiros por meio de partilha. O juiz julga o processo por sentença, em que requer a notificação de Genuario Anastacio para assinar termo de tutoria, se responsabilizando por cuidar dos órfãos e de seus respectivos bens; além disso, é determinado que a inventariante pagasse as custas da ação.

Atuaram no processo:
avaliador Bento Borges do Amaral e Castro;
avaliador Serafim Muniz de Moura;
curador João Manoel Coelho;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos Bento Ribeiro de Cordova;
partidor Jose Anastacio Monteiro;
partidor Anacleto Jose Gonçalves.

Localidades relevantes:
comarca do norte;
fazenda do Raposo;
vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilhas;
avaliação e descrição dos bens;
contas;
sentença;
termo de louvação;
termos de declaração;
termos de juramento.

Variação de nome:
Januario Anastacio (co-herdeiro).

• português

Legibilidade pouco comprometida; processo com bordas desgastadas e pontos de umidade; poucas páginas manchadas.

Processo incompleto; folhas físicas de número 30 e 31 faltando.

Identificado em 02/06/2025 por Felipe Ferreira Pontes.

Revisado em 15/09/2025 por Maria Luiza Schwinden Jammal.

• português