Processo 44189 - Auto de Inventário de Joaquim de Souza Pereira.

Papel. Majoritariamente manuscrito. 100 páginas.

Processo refere-se a execução de testamento, de 1838, requerido pelo testamenteiro, no termo da vila de São José, Comarca Sul da Província de Santa Catarina. Como comum na época, em testamento o manifestante declara sua religiosidade, como vemos na página virtual de número 02: “Em nome da Santíssima Trindade, Padre, Filho e Espírito Santo […]”. Uma parte específica da herança, na época, era chamada “a terça parte”, mesmo que não seja efetivamente um terço da herança. O finado deixa valores para serem distribuídos entre os mais necessitados e o restante dividido afilhada e descendentes. Alguns atos processuais eram realizados em casa dos operadores do Direito, como na página virtual de número 24 no termo de juramento do curador do processo: “[…] em casa de residencia do juiz dos órphãos o Major [...]”. Há escravos dentre os bens arrolados.

Partes:
Marcelino de Souza Pereira, testamenteiro e filho do testador;
Joaquim de Souza Pereira, finado.

Localidades:
Picadas do Norte, termo da vila de São José.

Atuaram no processo:
Antonia de Jesus, mãe do testador;
Constancio José da Silva Pessoa, avaliador;
Dorotéia Rosa de Jesus, segunda esposa do testador;
Felicidade, herdeira e afilhada;
Francisco de Souza Pereira, pai do testador;
Francisco Xavier de Oliveira Câmara, escrivão;
Francisco da Silva Cascaes, testemunha;
Gabriel Francisco Peres, testemunha;
Gertrudes de Assumpção, primeira esposa falecida do testador;
João Francisco de Souza, juiz, capitão;
Joaquim Francisco de Assis Passos, tabelião;
João Teixeira dos Santos, testemunha;
José Francisco dos Santos, testemunha;
José Rodrigues Pinheiro Cavalcante, juiz;
Luis Ferreira do Nascimento e Mello, juiz, major;
Manoel Antonio da Rosa, testemunha;
Manoel de Freitas Sampaio, escrivão;
Manoel do Nascimento Ramos, curador;
Manoel Vieira de Aguiar, testemunha;
Mariano José Coelho, avaliador.

muitas páginas rasgadas, legibilidade muito comprometida, ação de traças, Tinta Ferrogálica nas páginas 79 e 80

Processo incompleto, sem capa e sem numeração.

Identificado em 31/07/2025 por Gustavo Berni Gomes.