Processo 52708 - Inventário de Joaquim José de Fraga

62 páginas digitalizadas; papel; manuscrito.

Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Anna Bernarda de Moura (inventariante);
Joaquim José de Fraga (falecido).

Herdeiros:
Antonio da Costa (co-herdeiro);
Emerenciana Rosa;
João Machado (co-herdeiro);
José de Fraga;
José d’Oliveira (co-herdeiro);
Liocadia;
Maria;
Manoel de Fraga;
Marianna (ausente);
Miguel Joaquim de Fraga.

Resumo:
Neste processo, Anna Bernarda de Moura, esposa do falecido Joaquim José de Fraga, foi notificada para comparecer ao juízo da vila de São José e prestar seu juramento como inventariante. Como o finado deixou uma herdeira ausente, a ação contou com a nomeação de um curador para representá-la.

Dentre os bens avaliados, haviam utensílios de cobre e ferro, uma arma de fogo, ferramentas, mobília, uma canoa, terras, casas e um engenho de farinha. Constam também dívidas passivas deixadas pelo finado. Após avaliado, o patrimônio passou por uma partilha entre os herdeiros e pagamento aos credores. O juiz julga o processo por sentença, requerendo que as custas sejam pagas de maneira pro rata.

Atuaram no processo:
avaliador Antonio Pereira da Silva;
avaliador Ignacio Joze da Silva;
curador dos ausentes Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz dos órfãos suplente João Francisco de Souza;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

Localidades relevantes:
comarca do sul;
freguesia da Enseada do Brito (atual bairro de Enseada do Brito, Palhoça);
Maciambú Pequeno;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
descrição e avaliação dos bens;
sentença;
termos de juramento.

• português

Legibilidade pouco comprometida; transpasse de tinta, poucas páginas rasgadas, poucas páginas manchadas, ação de traças

Identificado em 23/06/2025 por Thayssa Rodrigues de Almeida.

Revisado em 27/08/2025 por Maria Luiza Schwinden Jammal.

• português