Processo 79638 - Execução de Sentença de João Jozé de Mattos

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Código de referência

BR SC TJSC TRRJ-79638

Título

Execução de Sentença de João Jozé de Mattos

Data(s)

  • 1831 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

52 páginas digitalizadas; papel; manuscrito.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Execução de Sentença realizada na vila de Lages

Partes do Processo:
João Vicente da Roza (autor);
João José de Mattos (réu).

Resumo: Sentença de execução de uma ação de dez dias, no qual o autor João Vicente da Roza afirma que o réu João José de Mattos lhe é devedor de uma certa quantia de dinheiro, proveniente de um crédito cedido pelo autor. É então feita uma audiência com o réu, eventualmente chegando a uma sentença que resultou na penhora de uma casa do réu. Porém, ao ser penhorada a propriedade do réu, são afetados o casal de José Francisco de Paula e Maria Magdalena do Espirito Santo, os quais abrem um embargo contra a execução de sentença, de forma a evitar qualquer dano ou prejuízo em sua propriedade.
É também mencionado no embargo que essa propriedade passou por conflito com povos indígenas em seu longo tempo de existência.

Atuaram no Processo:
escrivão Marcelino da Costa Luis;
escrivão e tabelião Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão e tabelião José Domingues de Couto;
avaliador Domingos José de Sampaio;
avaliador Salvador Horiano;
alcaide Joaquim Pedro de Oliveira;
depositário João Teixeira da Luz;
oficial de justiça Joaquim Pedro de Oliveira;
juiz ordinario Nicolao de Lis e Abreu;
juiz de paz capitão Manoel Cavalheiro Leitão.

Localidades relevantes:
Villa de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;

Compõem o processo:
Traslado de sentença cível de ação de dez dias;
Audiência;
Auto de penhora de propriedade;
Termo de depósito;
Auto de praça;
Embargo;
Escritura.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Sistema de escrita do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Instrumento de pesquisa gerado

    Área de materiais associados

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    Existência e localização de cópias

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    Nota

    Pequenos sinais de desgaste; poucas páginas manchadas.

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    Estado atual

    Revisado

    Nível de detalhamento

    Parcial

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Identificado em 30/04/2025 por Felipe Ferreira Pontes;

    Revisado em 21/07/2025 por Christine Pereira Kilka.

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

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