Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1862 - ? (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Manuscrito. Papel. 160 páginas.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Um dos fatos mais importantes na reorganização político-administrativa na América Portuguesa foi a criação do segundo tribunal do Estado do Brasil, a Relação do Rio de Janeiro, por meio do alvará de 13 de outubro de 1751, cujo regimento estabeleceu sua jurisdição em toda a parte centro-sul do Brasil e suas diversas capitanias, compreendendo as comarcas do Rio de Janeiro, São Paulo, Ouro Preto, Rio das Mortes, Rio das Velhas, Serro do Frio, Cuiabá, Goiás, Campos dos Goitacazes, Ilha de Santa Catarina, Paranaguá e Espírito Santo. A Relação tinha como finalidade apreciar os recursos das decisões judiciais dessas comarcas.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Partes:
Thomé Honório de Souza, réo;
João Zeferino de Souza Medeiros, autor;
Antonio da Silva Cascaes, autor;
Candido José Carlos de Miranda, autor;
Zeferino Lorena de Souza Madeiros, autor.
Descrição:
Trata-se de translado de processo. Ele encontra-se incompleto, iniciando já no arrolamento dos bens e “transporte de bens”, na página física de número 8. É uma contestação de inventário que ocorreu na vila de São José, aproximadamente em 1862. O Inventário principal foi autuado em 1855 ou antes. Parece ser contestação de parte de inventário cujo inventariante e inventariado não estão claros. O valor contestado é de aproximadamente 440$756 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e seis reis).
Localidades:
Vila Nova, termo da cidade da Laguna;
São Joaquim.
Atuaram no processo:
Antonio Caetano Cavalheiro, recebeu carta;
Candido José Costa de Miranda;
Francisco Cascaes;
João André;
Jose Constantino;
José Feliciano Arthur de Brito, comerciante;
José Silveira de Souza Fagundes, juiz;
João Francisco de Souza, advogado dos autores;
José da Costa Seara, oficial de justiça;
Luis Ferreira do Nascimento e Melo, juiz;
Manoel de Freitas Sampaio, advogado do réo;
Manoel Ferreira da Costa, tabelião;
Nicolau Affonso de Carvalho.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Revisado por Gustavo Berni Gomes em 23 de abril de 2025.